Política Externa

Irã, Turquia e Brasil: Lições do passado e riscos do presente

por em 13/09/2010

Irã e Turquia passaram a ser países importantes na pauta da política externa brasileira desde a assinatura do controvertido acordo entre os três países, em maio deste ano, com o objetivo de que 1.200 kg de urânio iraniano fossem levados para enriquecimento na Turquia. A participação do Brasil nesse processo se desvia da linha de envolvimento discreto, prudente e periférico do país nos problemas do Oriente Médio, que foi adotada especialmente depois de traumáticas experiências anteriores, como a da rendição do brasileiro Batalhão Suez a tropas israelenses em Gaza, em 1967. Se é possível entender o comportamento recente do Irã e da Turquia no seu entorno geográfico, o do Brasil é de compreensão menos fácil. O que mais importa é como o país pode se extrair desse imbróglio sem dano adicional aos já sofridos.

This text deals almost solely with recent events in Iran and Turkey, countries that have become closer to Brazil since the agreement about the enrichment of Iranian uranium signed in May by the three nations. From now on, Brazil will have to understand better and involve itself more deeply in the problems of that critical area of the world because, despite negative experiences from the past, this country has become a relevant actor in the Middle East. It is relatively easy to understand why Turkey has acted as it did in this situation. Much more difficult is to grasp the motives for Brazil having done the same. The question now is how brazil can get rid of this imbroglio without hurting itself even more.

  • No intricado mosaico que é o Oriente Médio vou procurar tratar neste papel, quase que exclusivamente de acontecimentos recentes envolvendo a Turquia e o Irã. E por extensão, em certa medida, o Brasil. Os dois países passaram a ter conosco, nos últimos meses, maior aproximação, e o Brasil, pela primeira vez individualmente– e não apenas no quadro de iniciativas das Nações Unidas e na moldura da diplomacia parlamentar –, passou a ter uma presença, política e diplomática, mais visível naquela complexa e conturbada região.
  • O nosso interesse pelo que acontece naquela parte do mundo e, em particular, nos dois países de que me ocupo prioritariamente, tenderá a crescer, naturalmente, depois da intensificação de nossos contatos bilaterais com Teerã e Ancara que precederam mas não conseguiram influenciar a decisão recente no Conselho de Segurança quando o Brasil e a Turquia votaram sozinhos contra a resolução que, aprovada, tomou o número 1929 (2010) e pela qual se determinou a aplicação de sanções adicionais contra o regime de Teerã.
  • Vamos ter que pensar agora certos aspectos da problemática do Oriente Médio com maior proximidade e um maior envolvimento e teremos que enfrentar – para o bem ou para o mal – as conseqüências do nosso recente engajamento direto com atores importantes envolvidos em um dos quadros conflitivos mais complexos (senão o mais complexo) da vida internacional nos últimos sessenta anos.
  • Nosso envolvimento na problemática da região era discreto, prudente e periférico e nos manifestávamos habitualmente apenas no curso de deliberações em foros das Nações Unidas que se ocupavam de assuntos daquela região. Nossos votos nas ocasiões em que devíamos nos pronunciar sobre esses conflitos e tensões naquela região eram consequentes e, nessas declarações, não costumávamos nos afastar do terreno seguro das generalidades que buscávamos fossem sempre construtivas e contribuíssem para procurar harmonizar os dramáticos interesses em conflito. Não éramos (nem procurávamos ser) solistas, mas fazíamos parte de um coro legitimador internacional que procurava se fazer escutar sobre os problemas – até agora amplamente intratáveis – daquela região
  • A sabedoria convencional nos fazia temer envolvimento excessivo onde não tínhamos nem excedente de poder utilizável nem víamos em jogo importantes interesses nacionais nossos.
  • Para uma geração – a minha, no caso – ficaram as recordações de desgastes por desvios dessa linha de conduta: o melancólico fim da missão do nosso Batalhão Suez, que na Faixa de Gaza integrava entre l957 e l967 a Força de Emergência das Nações Unidas (UNEF) e que foi rendido, em condições humilhantes, pelas tropas de Israel que avançavam velozmente em direção ao Egito durante a chamada Guerra dos Seis Dias.
  • Foi uma dolorosa lição, que nos ensinou os limites de nosso poder e pareceu indicar como devia ser nosso engajamento naquela parte do mundo e os perigos que decorriam de irmos além do que a cautela e uma definição rigorosa do interesse nacional recomendavam.
  • Outro momento sensível foi o do voto brasileiro favorável em 1975 à resolução 3379 da Assembléia Geral das Nações Unidas que declarou ser o sionismo uma forma de racismo e de discriminação racial. Esse voto, na época, teve uma repercussão, amplamente negativa e provocou intensa controvérsia. Foi possível, mais tarde, corrigir esse voto que nos causou não pequeno constrangimento e não rendeu, junto aos grandes exportadores de petróleo da região, cuja simpatia buscávamos, dividendos apreciáveis. Foi – a meu ver – apenas um mau voto.
  • Trago à memória esses episódios das décadas de sessenta e setenta para ilustrar como costumam ser arriscadas as jogadas que nos expõem, de forma excessiva, às paixões e as turbulências daquele pedaço do mundo.
  • O processo específico que aqui pretendo examinar talvez tenha começado com a aproximação entre o Irã e a Venezuela, iniciada faz poucos anos. Os dois governos desejavam aumentar sua influência em suas respectivas regiões e utilizaram a participação de ambos na OPEP para criar e reforçar afinidades valendo-se de seus interesses como grandes exportadores de petróleo e do fato de que ambos desafiam, de perspectivas diferentes e com base ideológica diversa, a ordem internacional tal como esta se apresenta, sobretudo como expressão e projeção do poder hegemônico dos Estados Unidos. É pela porta da Venezuela que o Irã chega à America do Sul.
  • Através dessa aproximação inicial, o regime do presidente Ahmedinejad, preocupado com uma perda de legitimidade sobretudo por causa da controvérsia sobre a lisura e a transparência das ultimas eleições presidenciais iranianas e pelo ciclo repressivo que se seguiu contra as forças políticas derrotadas naquele pleito, e também sensível à reação internacional intensamente negativa ao prosseguimento do seu programa nuclear – suspeito de encobrir um projeto de aquisição de arsenal de emprego militar – procurou encontrar na America do Sul interlocutores que permitissem atenuar a percepção de um crescente isolamento internacional do regime que preside.
  • Parecia natural – e assim aconteceu – que Ahmedinejad encontrasse espaço para diálogo político com alguns governos latino-americanos populistas e de vocação personalista e autoritária e, em linhas gerais, anti–americanos como são, por exemplo, alem da Venezuela, os da Bolívia e do Equador. Não era de supor que a relação com o Brasil fosse prosperar fora do seu leito natural definido por interesses convergentes ou complementares econômicos e comerciais.
  • No domínio do desenvolvimento para fins pacíficos da energia nuclear a suposição poderia ser de que, antes do que aproximação, a diversidade das motivações, circunstâncias e da maneira como atuam os dois países levasse antes a um distanciamento do que a uma aproximação.
  • Enquanto o programa nuclear iraniano é cercado de desconfianças e marcado pela opacidade a busca, pelo Brasil, do domínio sobre o ciclo completo do enriquecimento do urânio é aceito, com naturalidade, pela comunidade internacional e se faz de modo transparente e mesmo (como é o caso de nossa cooperação com a Argentina) na forma de ampla colaboração binacional com o nosso principal vizinho, por meio de atividades que são estreitamente monitoradas pela Agencia Internacional de Energia Atômica (AIEA).
  • A política nuclear iraniana ao longo de várias décadas tem sido amplamente aceitável. Seus primórdios remontam ao regime do Xá, quando o país desenvolveu pesquisas, no âmbito do programa “Atoms for Peace” utilizando reatores que foram obtidos na Alemanha e nos Estados Unidos . Quando a Revolução Islâmica triunfou, essas atividades foram interrompidas e o Imam Khomeini ao chegar ao poder em 1979 mandou desativar esses programas e declarou que o eventual desenvolvimento de uma capacidade nuclear capaz de qualquer emprego militar ia contra os preceitos do Islã. Anos mais tarde, já durante a guerra com o Iraque, a posição de Khomeini pareceu se alterar e ele pelo menos admite, em resposta a uma carta enviada pelo Comandante em Chefe das forças iranianas, que tais armas poderiam ser desenvolvidas em resposta ao ataque de um país que ameaçava com o emprego de armas nucleares e já utilizava contra o Irã no quadro do conflito então em curso armas químicas, definidas também como armas de destruição em massa. Mais recentemente, o Aiatolá Ali Khamenei atual líder supremo do Irã, lançou,em 1997, um “Fatwa” reiterando a condenação ao emprego de armas nucleares como sendo contrário aos ensinamentos do Islã.
  • Faço esse registro não como garantia de que o atual programa iraniano não possa ter um eventual destino militar, mas como uma indicação de que importantes forças políticas e religiosas naquele país desaprovam, em principio, tal desenvolvimento e tal emprego.
  • Depois da longa guerra que se seguiu à Invasão pelo Iraque de Saddam Hussein e depois de assistir à ocupação do Afeganistão e do próprio Iraque por coligações capitaneadas pelos Estados Unidos parece se ter consolidado em Teerã a convicção de que apenas o domínio de um arsenal nuclear poderia representar um seguro de que o regime instalado em 1981 não seria desestabilizado ou mesmo derrubado por alguma operação americano-israelense.
  • O que dá substancia à desconfiança generalizada de que o programa nuclear iraniano possa encobrir intenções de desenvolvimento militar é exatamente o fato de que parece fazer sentido que um país com o tipo de regime que tem o Irã, com sua posição geográfica e com seu poder petrolífero possa ser alvo de algum tipo de intervenção como aconteceu com alguns de seus vizinhos – e como foi o caso do próprio Irã no episodio da derrubada do regime de Mossadegh – e que uma capacidade nuclear militar , mesmo que pouco sofisticada, representaria um escudo dissuasório valioso.
  • Uma das características mais constantes e inquietantes no Oriente Médio é a tendência dos adversários de se demonizarem reciprocamente e atribuir ao outro uma intrínseca malignidade o que torna qualquer forma de diálogo construtivo extremamente difícil. Na região atuam, em espaço geográfico reduzido, várias nacionalidades, civilizações e religiões e, além das grandes desconfianças localmente geradas há que contar com a interferência dos imensos interesses econômicos e estratégicos que o petróleo mobiliza. Se o petróleo é abundante, a água é escassa e os conflitos por um e outro recurso estão sempre presentes.
  • O meu foco, neste artigo, centrado nas políticas recentes do Irã e da Turquia não pode levar a supor que a presença e as políticas de Israel possam ser de alguma forma marginalizadas. É a própria existência de Israel que costuma funcionar como catalisador dos alinhamentos e dos conflitos na região. Se é falso atribuir a Israel a responsabilidade por todos os enfrentamentos e pela instabilidade e pelas tensões que se observam na área não é menos verdade que a existência e as políticas do estado judeu costumam explicar muito do que ali ocorre.
  • Israel, desde a sua criação, procurou fortalecer uma política de aproximação com países vistos – desde sua perspectiva –como periféricos ao seu entorno imediato. Privilegiou, assim, suas relações coma Turquia e o Irã, países muçulmanos mas não árabes e procurou, assim, circunscrever o seu conflito aos seus vizinhos árabes, geograficamente mais próximos e mais identificados étnica e culturalmente com a causa palestina.
  • Essa política funcionou, no caso do Irã , até a queda da dinastia Pahlevi enquanto que a deterioração das relações com a Turquia, primeiro país islâmico a reconhecer o Estado de Israel e a ter com ele uma relação densa e diversificada (inclusive militar), é fenômeno de evolução muito mais recente.
  • Com o fim da Guerra Fria e a relativa perda da importância estratégica da Turquia para a OTAN; com o ressurgimento no país de uma profunda identidade otomana, sentimentos que haviam sido largamente reprimidos dede o esforço modernizador e de criação de um estado laico por Kemal Ataturk cem anos antes, a Turquia buscou e encontrou novas oportunidade e novos espaços de afirmação nacional dentro da sua própria região. Foi, sobretudo, a persistente recusa dos sócios comunitários a que a Turquia, há tanto tempo postulante, pudesse ser finalmente aceita como membro pleno e não apenas como membro associado da União Européia que levou Ancara e a administração liderada por Recip Erdogan a procurar definir um novo perfil e uma nova inserção internacional para o país.
  • No plano estritamente regional, foi a invasão israelense do Líbano em 2006 e depois o ataque de Israel da Gaza em 2009 que impulsionaram a Turquia a rever a qualidade de suas relações com Jerusalém.
  • Exemplo desse distanciamento foi o episodio da saída abrupta de Erdogan de um debate com Shimon Peres no Fórum Econômico Mundial em Davos, que ocorreu bem antes do ataque à flotilha embarcada em portos turcos e de outros países no Mediterrâneo e que pretendia desafiar o bloqueio que Israel exerce sobre a faixa de Gaza. Esse enfrentamento entre comandos de Israel e a tripulação de um dos barcos- de bandeira e tripulação turcas – em águas internacionais – deixou sete mortos de nacionalidade turca e levou, em meio a uma grande reação internacional, à retirada do embaixador turco em Tel Aviv. Embora uma acomodação esteja sendo buscada entre os dois países (que apesar de tudo têm interesse em preservar sua relação bilateral vista como mutuamente benéfica), o episódio simbolizou o esgotamento, pelo menos momentâneo, de todo um ciclo em que Israel procurou estabelecer boas relações com as duas grandes potências não árabes da região.
  • Israel identifica no programa nuclear iraniano a mais grave ameaça, atual e dos últimos anos, a sua presença e sobrevivência na região e um desafio a sua posição como o único detentor regional de um arsenal nuclear. É fácil compreender o empenho israelense em continuar a ser a única potência nuclear militar no Oriente Médio. A política de Jerusalém de nunca confirmar, oficialmente, que dispõe de uma capacidade importante de armas atômicas e de seus vetores de lançamento coloca aquele país em uma posição estrategicamente privilegiada. Como Israel não é parte do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, essa circunstância o liberta de muitas pressões ou de acusações de não respeitar compromissos assumidos. O que convém a Israel é a preservação do status quo e a eliminação – pela força em ultimo caso – de ameaças que permitam alterar essa situação em que desempenha um papel dominante. Foi assim que, em l98l, Israel atacou o reator que o Iraque então construía em Osirak. A tentação existe de voltar a fazer a mesma coisa agora.
  • Tal ataque preventivo agora contra o Irã seria muito mais problemático do que foi aquele realizado faz trinta anos contra o Iraque. O Irã é uma potência militar bem mais poderosa do que era o Iraque; acredita-se que suas instalações nucleares estão bem protegidas e dispersas e os Estados Unidos, já envolvidos em onerosas e inconclusivas operações militares no Afeganistão e no próprio Iraque, relutam em iniciar ou apoiar uma iniciativa tão arriscada. Por seu lado, Israel teme não só a reação Iraniana (o Irã dispõe de mísseis de considerável alcance e de uma aviação moderna), como está consciente do risco de deflagrar um conflito generalizado na região e causar ainda maior dano ao seu já erodido prestigio internacional. A grande maioria dos analistas acredita que, no futuro imediato, uma ação militar preventiva contra o Irã é muito improvável, parta ela de Washington ou de Jerusalém.
  • Resta assim a alternativa de prosseguir, por vários caminhos, com a ação diplomática e através de uma intensa mobilização mediática continuar a pressionar o Irã e procurar fazer com que a Rússia e a China não deixem de cooperar com a política de sanções ligeiramente incrementais que vem sendo perseguida nos últimos anos.
  • Não se devem esperar concessões adicionais, seja da Rússia seja da China. O primeiro desses dois países está iniciando o abastecimento, com combustível seu, da usina nuclear iraniana de Bushehr , fato que virtualmente exclui a possibilidade de ação militar contra aquela instalação. Os interesses petrolíferos da China não permitem que aquele país seja um sócio provável para a aplicação de sanções fortes e que afetem a produção ou a comercialização do petróleo iraniano, de que a China precisa. Sanções dessa natureza seriam, entretanto, as únicas capazes de fazer dobrar a vontade de Teerã.
  • Afastadas as hipóteses do ataque às instalações iranianas e da aplicação de fortíssimas sanções, o Irã continuará a sustentar seu direito ao enriquecimento do urânio alegadamente para fins pacíficos e prosseguirá na sua política atual; a comunidade internacional (ou uma parte dela) continuará a exercer pressões e a procurar desacreditar as intenções pacificas dos persas, estimulada para tanto por Israel, que teme que, no médio prazo, a equação estratégica no Oriente Médio se modifique, de forma dramática, em seu desfavor.
  • A melhor previsão é, portanto, de que as atuais tensões não se resolvam e perdurem inalteradas até que novos fatores alterem o sempre precário equilíbrio de poder e de interesses na região e possa vir ocorrer um improvável “renversement des alliances” criando-se uma nova configuração de entendimentos
  • Está o Brasil, assim, envolvido por iniciativa própria e não por circunstâncias que não podia controlar em um processo complexo e perigoso sem dispor, a rigor, de elementos que nos permitam, de fato, influenciar os rumos dos acontecimentos ou exercer uma pressão eficaz sobre os principais atores.
  • Não é fácil prever quais serão os desdobramentos, para nós, da situação criada pelo prosseguimento do programa nuclear iraniano. O Brasil, depois de um engajamento que para muitos pareceu excessivo, recuperou alguma credibilidade e prestígio, em primeiro lugar, pela disposição de internalizar plena e prontamente as sanções aprovadas pelo Conselho de Segurança, apesar do voto contrário da delegação brasileira. Fizemos logo e com clareza o que devíamos fazer.
  • Também a disposição de acolhermos no Brasil uma iraniana condenada em seu país a ser morta por apedrejamento, embora seja um fato isolado e de impacto jornalístico e emocional, teve o mérito de mostrar que não estamos identificados com práticas que, mesmo se respaldadas por leis laicas ou religiosas, aparecem como resíduos cruéis de outras épocas.
  • A dificuldade reside em que, depois nosso voto contrário às sanções, talvez nos sintamos obrigados por coerência a proferir outros votos de mesma natureza e que soframos, em cada instância, o mesmo desgaste que acabamos de experimentar. Seria útil isolar aquele voto a um contexto preciso e que nos sintamos livres para em novos episódios do que será ,provavelmente, uma longa novela voltar a atuar dentro de nossa linha habitual de comportamento e em harmonia com nossos grandes vizinhos, sócios e parceiros.
  • Para procurar superar a questão da rivalidade nuclear no Oriente Médio não vejo outro caminho – apesar de todas as dificuldades – senão aquele que levará à criação de uma zona militarmente desnuclearizada na região, caminho recomendado na mais recente Conferencia de Revisão do Tratado de Não Proliferação realizada este ano.
  • O desejo de Israel de continuar a ser o único detentor de armas dessa natureza na região é irrealista no médio prazo. Achar que a posse de tais armas por um outro país da área poderia levar à criação de um equilíbrio de poder e estabeleceria a lógica da dissuasão recíproca dentro, de alguma maneira, do modelo do que ocorreu durante a Guerra Fria, é caminho muito perigoso e, dada a natureza dos países envolvidos, contemplaria riscos muito maiores do que aqueles – já grandes – que acompanharam as décadas de enfrentamento entre Washington e Moscou.
  • A solução através da criação da zona nuclearmente desmilitarizada talvez tivesse que ser precedida (ou acompanhada) pela admissão de Israel à OTAN para que o guarda-chuva de proteção daquela organização se estendesse também ao Estado judeu. O que aqui se sugere em poucas frases representa um imenso desafio político e diplomático e deverá levar, na melhor das hipóteses, muito tempo e longas negociações antes de ser implementado.
  • Vai se tornando mais claro que alguma forma de solução dessa natureza terá que ser encontrada, sem o que os riscos de que novos atores nacionais nucleares apareçam ou – o que é ainda muito mais perigoso – que armas de destruição em massa possam cair em mãos de entidades não governamentais o que configuraria o cenário mais assustador e o pesadelo terminal de todos aqueles que se preocupam com os riscos crescentes da proliferação de armas nucleares.
  • A posição de Israel e, sobretudo, a dos grupos de extrema direita que controlam, nos últimos anos, a vida política do Estado judaico é de prosseguir em sua política de revides automáticos e desproporcionais a tudo aquilo que seja interpretado como ameaça a sua segurança, o que, com o passar dos anos, tem provado ser uma política de magros resultados, já que em lugar da segurança desejada por Israel apenas se alarga o circulo de seus adversários e se radicaliza ainda mais a posição de todos aqueles que já têm uma posição de principio contrária à existência mesmo do Estado judeu.
  • A erosão de prestigio internacional de Israel é um dos dados importantes da equação no Oriente Médio. Apenas na relação com os Estados Unidos encontra hoje Israel elementos que reforcem sua segurança e sua autoconfiança. A natureza da relação entre Washington e Jerusalém é virtualmente única em nosso tempo pela incondicionalidade de que se reveste o apoio americano e pela medida de influência e mesmo controle que os interesses israelenses exercem sobre as alavancas do poder norte-americano. Enquanto essa situação persistir, Israel não teria incentivos maiores para mudar o rumo e até mesmo o estilo de sua política.
  • Não é difícil, ao examinar todo este caso, identificar as motivações dos três principais atores nacionais envolvidos: Irã, Turquia e Israel. Bem mais difícil é compreender a extensão do envolvimento brasileiro e as razões que nos trouxeram a essa curiosa conjuntura. Meu convencimento é de que a carta do presidente Obama, estimulando a que se procurasse reduzir suspeitas e tensões através da obtenção do acordo iraniano para que mil e duzentos quilos de urânio tivessem, fora do país e em condições controladas, o seu teor de enriquecimento, criou expectativas excessivas. A Turquia por sua presença e influência no Oriente Médio quis aproveitar a oportunidade para elevar o seu perfil e o Brasil, acredito, viu também no aceno do presidente dos Estados Unidos uma oportunidade para aumentar sua influência e prestigio ao mesmo tempo que contribuía para que houvesse algum progresso em terreno em que as negociações têm sido tão infrutíferas.
  • Obtido o acordo iraniano para a operação – recorde-se que poucos meses antes esforço europeu nesse mesmo sentido havia fracassado – viu-se que isso não bastava e que já estava muito avançada a montagem de uma nova rodada de sanções adicionais e que, da perspectiva da secretária de Estado Hillary Clinton o que os esforços turco-brasileiros haviam alcançado foi apenas dar a Teerã mais tempo e ajudar a criar a imagem de um país capaz de gestos conciliadores e de agir com ânimo construtivo.
  • Não se deve ver que Turquia e Brasil tenham procurado uma jogada anti Israel mas um esforço, na melhor das as hipóteses parcial, para que uma situação critica pudesse ser aliviada. A aplicação das sanções adicionais, quase que imediatamente depois, mostrou que as concessões extraídas de Teerã eram pouca coisa e que aquilo que se espera e deseja é que o Irã interrompa o seu programa nuclear – como até agora concebido – e dê garantias que não pretende retomá-lo a não ser em condições estreitamente supervisionadas e com objetivos mais modestos e mais claros.
  • Como em tudo o que envolve o Oriente Médio o jogo será longo, intricado e perigoso, mas o a que nós importa seria extrair o Brasil – sem dano adicional – desse desnecessário imbróglio.
Esta matéria faz parte do volume 19 nº2 da revista Política Externa
Volume 19 nº 2 - Set/Out/Nov 2010 O mundo das candidatas - Entrevista sobre relações internacionais com Dilma Roussef e Marina SIlva

Dilma Rousseff e Marina Silva expõem suas ideias sobre política externa

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