Política Externa

Promoting Development, Saving the Planet*

por em 10/12/2009
Promoting Development, Saving the Planet*

Os esforços dos países avançados sozinhos, mesmo quando os atos forem mais fortes que a retórica, não serão suficientes para enfrentar o desafio do aquecimento global e seus impactos localizados. É o que diz este relatório da ONU – constatação que não é trivial para a organização que, em temas do desenvolvimento econômico e social, se vê como a voz dos mais pobres e vulneráveis.

Mas, no parágrafo seguinte, atenua a responsabilidade dos países que ainda precisam se desenvolver, com a palavrinha que adia perigosamente para algum futuro indefinido a responsabilidade destes: “não se conseguirá combater o aquecimento sem uma eventual redução das emissões dos países em desenvolvimento” (p.V). Eventual? Então não seria necessário um programa de redução de emissões de gases de efeito estufa a ser acordado já, em dezembro de 2009, em Copenhague, na Conferência da ONU sobre Mudança Climática?

A ONU, tanto na Assembléia Geral e suas comissões, como no Secretariado, procura funcionar por consensos. E a maioria dos países em desenvolvimento e alguns emergentes continuam insistindo na tese da culpa dos que se industrializaram primeiro e acumularam emissões ao longo da história. Assim, a impressão inicial que temos deste consenso do World Economic and Social Survey (WESS 2009) é que ele reflete, mais que a visão dos cientistas, uma opinião pública mundial que começa a se preocupar, mas ainda não está convencida do aquecimento global, ao menos não o suficiente para se dispor a mudanças no estilo de vida e na composição do consumo. Como combinar realidade científica e realidade política?

Ao longo dos capítulos que se seguem, no entanto, este relatório da ONU é mais explícito sobre a corresponsabilidade dos países em desenvolvimento. O argumento central é o da interdependência entre mudança climática e desenvolvimento (Cap.I). Ainda que a interdependência fique clara, esse é um capítulo de controvérsias, ao propor um caminho simultaneamente de baixas emissões e elevado crescimento econômico, acenando com a idéia de que assim se contornarão as vulnerabilidades mais extremas. Apresenta inúmeras simulações e sugestões de tendências as mais variadas, e até farpas para a análise de custo-benefício dos economistas (p.13). O mix das políticas inclui soluções de mercado, mas privilegia o investimento público.

Prevalece o tom otimista, e assim a crise econômica mundial 2008-2009 é interpretada como oportunidade, se o uso dos incentivos governamentais para a recuperação da economia orientar o crescimento por um caminho menos intensivo em CO2. A idéia subjacente é a de que o desenvolvimento de novas tecnologias pode permitir que a produção e o transporte se tornem “limpos”, livres dos gases de efeito-estufa, evitando transformações radicais de nosso cotidiano. A grande esperança é o avanço tecnológico e a sua transferência para os países em desenvolvimento (p.22), tanto para mitigação quanto para adaptação.

Não é fácil acompanhar o significado dos dados acumulados pelos cientistas, o sistema do clima é complicado, e há incerteza sobre o efeito localizado específico da mudança global. Mas hoje em dia já é raro que alguém dê de ombros, como ainda acontecia na década passada em seminários sobre clima em que os cientistas do IPCC, o Painel Internacional sobre Mudança Climática, eram por vezes acusados de serem cooptados pela burocracia de megaconferências da ONU. Nas últimas duas décadas a evidência de aquecimento global se acumulou a tal ponto que já não é questionada por cientistas estabelecidos.

Dadas as incertezas, são examinados em WESS 2009 sete cenários globais do IPCC, do mais benigno ao mais catastrófico. O caso mais benigno é de concentração de emissões constantes ao nível do ano 2000, que resultariam, em 2100, em aumento de temperatura de 0,6°C e aumento do nível do mar de 18 a 38 centímetros. Não é o mais provável, a não ser que se reduza drasticamente o fluxo atual de emissões. O pior cenário, com uma concentração de CO2 de 1550 ppm (partes por milhão) em 2100, resultaria em elevação de temperatura entre 2,4°C e 6,4°C e um aumento médio do nível do mar entre 26 e 59 cm. Não é à-toa que os países-ilhas são os que mais insistem na ONU no tema da mudança climática, há décadas. Mas hoje em dia as cidades costeiras (o Rio de Janeiro inclusive) e outras zonas de risco já começam a estudar o impacto local do aquecimento global.

A meta do IPCC e da ONU é limitar o aumento de temperatura em um máximo de 2°C acima dos níveis da era pré-industrial, estabilizando as emissões para evitar interferências no sistema do clima. Advertências científicas mais recentes são mais graves que as do IPCC. Segundo simulação de atividade econômica global e processos climáticos feita com o modelo do Massachusetts Institute of Technology (MIT), há 90% de probabilidade de que, até 2100, o aquecimento médio da superfície da terra fique entre 3,5°C e 7,4°C. Isto se não se tomar providência alguma. É maior a dificuldade de previsão de como isso se reflete em cada atividade e cada região. Mas se fazem cada vez mais estudos independentes que apontam para os impactos em geral negativos da mudança climática, como as pesquisas do IFPRI[1] sobre o efeito do aquecimento na produção mundial de alimentos.

Fora as incertezas quanto às variáveis que se inserem no próprio modelo, os cientistas admitem incerteza quanto a fatores que não estão embutidos nesses modelos, como encadeamentos de feedbacks que podem acelerar o processo de aquecimento. Um deles é o derretimento do gelo das calotas polares. Quase todos os glaciares da Groenlândia (há muito sendo estudada de perto pelos dinamarqueses), assim como a maioria dos glaciares do mundo, estão se movendo muito mais rapidamente rumo ao mar, pelas beiradas.

Em algumas dessas geleiras a velocidade já é hoje o dobro do que era em 2000. A camada de gelo da Groenlândia está perdendo gelo, e algumas das mudanças já são ali visíveis a olho nu. O problema no caso não é o derretimento dos icebergs, nem a irreparável extinção do urso polar, mas o fato de que o aumento da superfície sem gelo, de mar escuro, absorve mais o calor do sol, podendo acelerar o processo. Outros elementos possíveis de retroalimentação são: transmissão de calor para o fundo do oceano causando sua expansão térmica, feedback de nuvens, mudanças nas correntes marítimas, etc. Fora do relatório da ONU, já se mencionou como encadeamento de feedback o desaparecimento da floresta amazônica em razão de secas, pois aceleraria o processo ao liberar todo o CO2 que a vegetação retém.

A discussão das medidas para combater o aquecimento global se faz segundo duas linhas de ação:

a)mitigação, ou a adoção de medidas para evitar que os piores cenários venham a se concretizar, essencialmente via “descarbonização” da produção e do consumo;

b)adaptação, sobretudo a proteção das populações mais vulneráveis ao aquecimento global, o que varia imensamente segundo a zona e a atividade afetada.

Para a mitigação, segundo este relatório da ONU, o pivô é a energia (Cap. II). Ainda que em muitos países em desenvolvimento o desmatamento seja a maior causa de emissões, é o setor de energia em sentido amplo o responsável por 60% das emissões globais. Uma breve história mundial das mudanças na matriz energética nos últimos dois séculos chega até uma proposta de “descarbonização completa até o fim do século” (p.46). Tal estratégia de descarbonização “exigiria a provisão de subsídios diretos aos países em desenvolvimento a fim de compensar os impactos adversos de preços de energia mais elevados”(p.47). E exigiria dobrar os investimentos em energia de agora até o ano 2030 (p.61). Também exigiria coisa que ninguém quer fazer: “dirigir menos, dirigir mais devagar, organizar coletivos de caronas, trocar os carros de alto consumo de gasolina por carros eficientes …” (p. 51.).

Não se sabe por que um quadro de uma página sobre o etanol do Brasil, mostrando como ele se tornou competitivo do ponto de vista econômico, só aparece muito mais adiante (p. 115), em um capítulo heterogêneo, quase uma colcha de retalhos, sobre mudanças nas políticas de desenvolvimento. Uma história brasileira de sucesso de mitigação foi ignorada no capítulo sobre energia. Será por conta do esforço da ONU por consenso?

O capítulo sobre adaptação é essencialmente uma lista parcial de riscos e de medidas que de todos os modos já são necessárias para proteger os mais vulneráveis, já que risco significa que tanto pode não acontecer nada, como pode acontecer o pior, ou continuar acontecendo o que já se vê. O impacto do clima global é local, as comunidades e zonas vulneráveis são locais. Cada país, estado, município terá que estudar e planejar medidas, dependendo do lugar, para lidar com elevação do nível do mar, secas ou precipitação de água extrema, redução do índice de umidade do ar, inundações e tempestades, temperatura mais alta, redução de produtividade agrícola, redução do suprimento de água potável, aumento de certas doenças. Podem ser soluções de engenharia ou até de deslocamento planejado de populações (p.70).

Os limites entre mitigação e adaptação são móveis, e do mesmo modo as políticas públicas podem optar de modo variável por mitigação e adaptação em conjunto, ou em separado, conforme o problema. Em certos casos há margem de manobra para aguardar que se complete uma tecnologia que possa dar conta do problema. Assim, o capítulo IV, sobre políticas de desenvolvimento, tem um menu extremamente variado, se bem que o viés, como no conjunto do relatório, seja em favor do investimento público. Fora a fé no investimento público renova-se a fé na cooperação internacional para financiar o desenvolvimento.

O último capítulo, com o título de “Financiando a resposta de desenvolvimento à mudança climática”, pede nada menos que um “novo Plano Marshall”, mais uma vez. Infelizmente não se sedimentou ainda a consciência de que “a era pós-colonial terminou”, como nos ensinava em seu tempo de ONU Göran Ohlin. Em WESS 2009 se percebe no registro histórico que a velha tese de que o desenvolvimento dos países atrasados seria financiado pela cooperação dos avançados (pagando pela culpa da exploração colonial) continua sendo isso: uma velha tese. E no entanto este relatório da ONU considera que se pode superar esse limite da cooperação “ao reconhecer que um programa global de investimento dirigido à mudança climática representa uma intervenção-chave em favor do desenvolvimento” (p.183). É pedir demais como sequela da tese da interdependência entre clima e desenvolvimento.

Está evidente que a preparação deste relatório envolveu um grande trabalho de pesquisa, com a participação de muitos especialistas. Em seu conjunto WESS 2009 não é catastrofista, porém mostra dados e cenários que não devem deixar ninguém indiferente, muito menos os governos que precisam cooperar para atenuar o que nos espera. O apelo final é por “modalidades de cooperação internacional de cumprimento obrigatório” (p.183). Cooperação internacional é o DNA da ONU. Mas já se procura por cinco décadas a maneira de “obrigar o cumprimento”.

*(World Economic and Social Survey. United Nations, 2009)

Notas

[1] Veja IFPRI-International Food Policy Research Institute, Climate Change: Impact on Agriculture and Costs of Adaptation, Food Policy Report, Washington DC, setembro de 2009. Curiosamente, segundo esse estudo, a América Latina e o Caribe tendem a sofrer menos que África e Ásia. www.ifpri.org/publications/climate-change-impact-agriculture-and-costs-adaptation.

Esta matéria faz parte do volume 18 nº3 da revista Política Externa
Volume 18 nº 3 - Dez/Jan/Fev 2009 América do Sul - Bicentenário das Independências

O regionalismo do governo Lula e as percepções das elites sul-americanas

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