Política Externa

Onde está o meu voto? (As eleições no Irã )

por em 10/09/2009

As eleições presidenciais no Irã tiveram seus resultados fortemente contestados no país e fora dele. Apesar disso, constituem-se passo importante no processo que o regime instituído há trinta anos com a Revolução Islâmica desenvolve para obter alguma legitimidade internacional. É certo que houve fraude. Mas não é seguro se a fraude interferiu na defi nição do vencedor do pleito. Que haja esse tipo de dúvida após uma campanha surpreendentemente livre comprova como é difícil conciliar instituições republicanas com uma ordem social conservadora fundamentada no Corão e na Charia. De qualquer modo, a sociedade civil iraniana sai das eleições mais forte do que entrou.

The recent Iranian elections had their results highly contested inside and outside the country. Despite that, they constitute an important step on the way of the 30 years old regime installed with the Islamic revolution to obtaining some international legitimacy. It is for sure that there was fraud. But it is not certain if such fraud interfered in the definition of the ultimate winner. Such doubts after an unusually open and free electoral campaign stress how difficult it is to conciliate republican institutions with conservative social order founded on the Khoran and the Sharia. The consequences of these turbulent days are still to be seen but there is no doubt that civil society in Iran has showed much vigor and the modernizing segments in the country left the elections stronger than before.

Nas democracias consolidadas as eleições costumam ser um exercício rotineiro e desprovido habitualmente de grande emoções ou surpresas. Elas oxigenam o sistema político e são os veículos para que se processe uma indispensável alternância de pessoas e partidos e para que, sem rupturas da ordem jurídica, novas esperanças e novos desafios sejam incorporados à dinâmica da vida política de um país.

Com o desprestigio dos golpes de estado de feição tradicional operados com a intervenção explicita das forças armadas a moda hoje está na manipulação do processo democrático expresso em eleições regulares e legitimas dando-se preferência à realização de plebiscitos e referendos programados de maneira a favorecer quem os convoca pela sua oportunidade e pela maneira mesma com que as opções são redigidas e apresentadas ao eleitorado.

A América Latina é, mais uma vez, fértil no encontro de fórmulas heterodoxas engenhosas e na capacidade de transformar a consulta à opinião publica (âmago mesmo do jogo democrático) em um processo capaz de subverter e esvaziar a própria democracia.

Essas práticas têm, contudo, historia bem mais longa e o “cesarismo” e o “bonapartismo” como os próprios nomes estão a indicar vem de longe e de outras matrizes históricas e geográficas. A tentação autoritária de prolongar o exercício do poder além dos limites impostos por preceitos constitucionais sempre existiu buscando seu detentor, se possível, torna-lo vitalício ou automaticamente renovado em seu benefício.

Em um intervalo de poucas semanas três grandes eleições interessaram o mundo: a norte-americana que levou ao poder um negro e representou um extraordinário divisor de águas na vida política dos Estados Unidos; as eleições gerais na Índia assombrosas pelo gigantismo da participação popular e pela normalidade com que transcorreu uma disputa política onde 750 milhões de eleitores participaram e, finalmente, as eleições no Irã que reconduziram Mahmoud Ahmedinejad ao poder e sobre as quais vamos nos ocupar neste papel.

Dos três grandes pleitos a que me refiro apenas a eleição iraniana teve seus resultados questionados. Mesmo assim – e apesar disso – foi um momento significativo no difícil trajeto que a Revolução islâmica de 1979 deve percorrer para obter razoáveis credenciais de legitimidade e aceitabilidade internacional.

Não sei e acredito que fora dos círculos mais íntimos do poder em Teerã ninguém sabe hoje com certeza quem, de fato, ganhou as eleições. É possível (mas não provável) que os números verdadeiros venham em algum momento próximo ou remoto a ser conhecidos. Mas mesmo se isso vier a acontecer serão sempre contestados e o episódio continuará a estar longe de ser elucidado. Em um regime, como o iraniano, onde a transparência não é habitual este episódio se destaca por sua extraordinária opacidade. Existe a certeza da fraude. Mas não se pode afirmar se suas dimensões definiram ou não o resultado final do pleito.

Alguma coisa parece ter dado errado na montagem de um processo que se pretendia legitimador e que deveria mostrar ao mundo um Irã modernizado e de alguma forma mais identificado, com a liturgia política das grandes democracias.

Na campanha eleitoral, até certo momento, tudo parecia correr de acordo com o roteiro preparado. Debates públicos e televisionados diretamente para o grande público mostravam os principais candidatos expondo, com surpreendente desenvoltura, suas convicções e fazendo suas promessas eleitorais.

Centenas de jornalistas estrangeiros vieram ao Irã fazer a cobertura das eleições e puderam, no inicio, se deslocar e informar com bastante liberdade. A população local podia usar todos os meios eletrônicos a sua disposição (e que no Irã não são poucos) para manter contato entre si e com interlocutores no exterior.O próprio transcurso do pleito pareceu ocorrer em um ambiente de normalidade e observou-se uma grande afluência popular. Foram extremamente infreqüentes os relatos de qualquer tipo de coação sobre os eleitores.

Até a manhã do dia seguinte das eleições o Irã parecia ter dado um passo importante no processo de se dotar de maior respeitabilidade e reforçar a credibilidade de suas instituições políticas (que alguns observadores qualificados chegavam a designar como “proto-democráticas”) muito embora perdurassem as grandes anomalias que impedem que o regime em Teerã possa ser considerado, ainda que remotamente, como uma verdadeira democracia.

Mesmo a escolha dos candidatos só se formaliza depois que seus nomes foram aprovados pelas pessoas e instituições que detêm o poder final no Irã e que são o Líder Supremo Aiatolá Khamenei que herdou literalmente o manto e a função do Aiatolá Khomeini quando da morte deste em 1989 e o Conselho dos Guardiães integrado por 12 personalidades (6 juristas e 6 clérigos) que, entre outras funções, tem o poder de aprovar ou vetar candidatos às altas posições eletivas no país.

Não era esta, assim, mesmo no momento em que tudo parecia correr como esperado, uma eleição na qual os nossos padrões mínimos de abertura e acesso tivessem sido respeitados. Era, contudo, um importante passo adiante na adoção de práticas e comportamentos que dariam uma medida adicional de representatividade à população de um país que vive sob um regime cujas origens origem teocráticas e autocráticas foram apenas ligeiramente atenuadas nos últimos 30 anos.

O que serviu, sobretudo, para mostrar que as eleições não eram apenas um jogo de fachada foi o empenho dos candidatos rivais em apresentar suas plataformas e o entusiasmo das correntes que apoiavam qualquer um deles em ver seu favorito triunfar. Não se observava na campanha eleitoral iraniana aquele ceticismo e aquela apatia (expressos em absenteísmo ou em outras formas de indiferença individual e coletiva) que marcam o jogo eleitoral em regimes ou sociedades autoritárias. Neles para que a farsa se complete é preciso que os votantes sejam coagidos a ir até as urnas onde o único remédio que lhes resta é o voto nulo,ou em branco. O contrário parecia ocorrer no Irã.

O que aconteceu antes, durante e depois do pleito no Irã mostrou que estavam em jogo idéias e práticas que interessavam fundamente a sociedade iraniana e que aquilo sobre o que se iria decidir justificava que se desafiassem forças determinadas a impor sua vontade e a impedir mesmo, se fosse preciso, que a vontade majoritária fosse reconhecida.

É bom dizer sempre que, no Irã, o poder se exprime e se exerce simultaneamente através de dois sistemas. Um, explícito e laico, tem estruturas em boa medida semelhantes aquelas que operam em sociedades de desenho mais moderno. O Presidente da República, os membros do Parlamento unicameral do país (os Majlis) e a pirâmide de autoridades provinciais e locais são escolhidos por procedimentos que, embora deformados, são certamente reconhecíveis. Como expressão de um outro poder verdadeiramente paralelo aparecem as instâncias criadas pela Revolução islâmica para preservar e consolidar o regime que se instaurou com a queda do Xá . De uma forma ou de outra esse poder paralelo (talvez conviesse chama-lo de poder tutelar) se sobrepõe e controla as instituições laicas formais: assim o Líder Supremo paira sobre o Presidente; o Conselho dos Guardiães, a Assembléia dos Peritos e o Conselho de Discernimento do Interesse Superior do Regime (nome singularmente tortuoso e ambíguo) supervisionam o Parlamento e a máquina do Estado; o Conselho Supremo da Revolução Islâmica supervisiona a produção cultural e intelectual do país.

O que acontece no Irã nos últimos anos é uma tentativa – talvez de impossível conciliação – de promover a coexistência de instituições republicanas convencionais com uma ordem política e social fundada no Corão e nas práticas e tradições da “ Sharia”ou seja naquele vasto conjunto de normas jurídicas e comportamentais de inspiração religiosa que ordenam a sociedade islâmica tradicional em seus múltiplos aspectos.

Conciliar impulsos modernizadores com a moldura de um ordenamento essencialmente arcaico, rígido e tradicionalista oferece dificuldades quase insuperáveis e cria e perpetua todo um universo de tensões que a sociedade iraniana tem dificuldade de processar e administrar. Essas tensões se expressam também – e muito especialmente – na ordem jurídica em que a lei islâmica se sobrepõe a normas de um direito de matriz pragmática determinado pelas condições incontornáveis da vida moderna e, também aqui, as tensões e ambigüidades se multiplicam.

Na área dos assuntos de defesa uma estrutura clássica de poder militar encontra expressão nas forças armadas de terra mar e ar que funciona através de estruturas hierárquicas facilmente reconhecíveis mas deve se acomodar com os impulsos e objetivos de duas outras forças associadas, embora todas submetidas formalmente a um poder unificado, e que respondem a uma outra matriz: a Guarda Revolucionária e a numerosa milícia voluntária os “Basij” , hoje com responsabilidades adicionais para impor à sociedade civil as normas morais e comportamentais, que o Islã determina em sua vertente xiita que é aquela de que o Irã é o pais líder e cujas normas e práticas segue com rigor.

Nos últimos trinta anos – além dos conflitos e tensões na frente externa – o regime iraniano vive, de forma permanente, o dilema de conciliar tradicionalismo com modernidade. O país se move, pendularmente, entre esses dois pólos. Ahmedinejad e sua administração exprimem, essencialmente, os valores tradicionalistas e conservadores enquanto que seu principal rival – Moussavi – representava um relativo pragmatismo de inclinação reformista.

Ao insistir na dualidade de comandos que operam no Irã quero apenas destacar as dificuldades embutidas no exercício de governança daquele país onde também coexiste uma elite de grande sofisticação cultural , comercial, cientifica e tecnológica com formas de pensar e agir , sobretudo fora das grandes cidades que remontam a um passado remoto onde uma população então recentemente islamizada se dedicava essencialmente ao pastoreio, à agricultura e ao artesanato. Há também a força do “Bazaar” centro de gravidade do que sempre foi – e curiosamente continua a ser – uma grande sociedade comercial.

É fácil caricaturar o Irã dos escritos de Khomeini, da repressão à mulher, do descaso com os direitos humanos e do fundamentalismo intolerante e sectário. Não se pode também esquecer que ali se construiu um grande Império e que se trata da uma civilização de vários milênios e berço de sublimes poetas e maravilhosa arquitetura.

Não preciso acentuar contrastes, contradições e complexidades. Essas circunstâncias são parte mesma do tecido da sociedade iraniana e decodificar as tendências e comportamentos desse complexo corpo político tem desafiado os serviços de inteligência de grandes potências e a sensibilidade e o conhecimento de acadêmicos de diversa origem que se debruçam sobre a Pérsia antiga e o Irã contemporâneo.

A complexidade intrínseca do país (insisto no uso da palavra complexidade porque ela é a que melhor define o que procuro descrever) e de suas instituições não pode nem deve desencorajar os esforços de compreender uma das potências chave do Oriente Médio e que talvez, excluído Israel, só encontre na Turquia uma presença regional de expressão , militar,econômica e demográfica equivalente.

A reação estrangeira oficial ao que aconteceu com as eleições no Irã tem sido discreta e cuidadosa. Fica evidente que os Estados Unidos e as outras grandes potências industriais ocidentais não querem, ao fazer criticas deslegitimadoras do recente processo eleitoral iraniano dar munição aos setores mais duros que apóiam Ahmeddinejad e que desejariam reduzir todo o episódio a explorações e provocações de uma nova conspiração internacional contra ao Irã.

O Irã é reconhecidamente desconfiado e mesmo paranóico no que se refere a maquinações internacionais contra sua autonomia. Por vezes esses temores são imaginários mas convém não esquecer que, mais de uma vez (e especialmente na derrubada do regime de Mohamed Mossadegh e, depois, na guerra contra o Iraque) os temores eram amplamente justificados. O Irã pela sua riqueza petrolífera e pela importância estratégica de sua geografia tem sido objeto de articulações vindas de fora e o fato é que suas suspeitas são muitas vezes fundadas e confirmadas por revelações subseqüentes.

Desde que se consolidou o moderno Irã a ação das forças externas com respeito ao país – em primeiro lugar através da visão imperial do Reino Unido e depois dos Estados Unidos – tem sido errática e muitas vezes ameaçadora e opressiva para os iranianos. Mesmo com a Rússia (como antes acontecia com a União Soviética) a relação geralmente cooperativa tem atravessado fases de turbulência e desconfiança.

A história recente do Irã tem, assim, confirmado em boa medida desconfianças que fazem parte do imaginário e da memória coletiva dos iranianos e a invasão norte-americana do Iraque ajudou a convence-los de que precisavam desenvolver meios próprios de dissuasão para que uma aventura de índole semelhante não os tivesse como alvo.

O que confere especial credibilidade ao temor hoje internacionalmente tão difundido de que o programa iraniano de enriquecimento de urânio, alegadamente para fins pacíficos, possa encobrir um objetivo ulterior de produzir armas nucleares e seus vetores de lançamento é aquele sentimento, que permeia a sociedade do Irã, de que a parte do mundo em que estão situados é particularmente perigosa e que o Estado deve dispor de meios próprios para desencorajar eventuais agressores.

A atual política nuclear iraniana veio trazer ao Oriente Médio um elemento adicional de tensão e risco. Os esforços bilaterais e multilaterais para levar o Irã a rever as premissas de seu programa não tiveram até agora sucesso e convivemos com o risco permanente que os Estados Unidos e Israel venham a agir, juntos ou separadamente, para tentar destruir a base física do programa nuclear do Irã.

Trata-se, se vier a ocorrer, de uma muito arriscada empreitada não só porque as instalações iranianas estão dispersas e protegidas como porque isso seria visto como uma nova agressão não autorizada com os riscos decorrentes de tornar ainda mais aguda a situação no Oriente Médio.

Parece evidente que só através da criação de uma zona militarmente desnuclearizada no Oriente Médio será possível eliminar a insegurança que, para as demais entidades da região, representam a capacitação nuclear bélica de Israel e, agora, a ambição nuclear iraniana e induzir todos a buscar um comportamento cooperativo dentro de negociações mais amplas que garantam a sobrevivência e a segurança de Israel, o direito Palestino a um Estado nacional e a criação daquelas condições aptas a consolidar a confiança entre os numerosos atores presentes no palco do Oriente Médio.

O que expus linearmente em dois parágrafos é uma empreitada de extraordinária dificuldade e um imenso desafio que os atores regionais não parecem – agora e no futuro previsível – suficientemente preparados para aceitar ou dispostos a empreender.

Cabe dizer que a derrota de Ahmedinejad não significaria que o candidato que sairia então vitorioso – no caso Mir Hossein Moussavi – fosse se comprometer com uma mudança de rumos do projeto nuclear iraniano ou com o reconhecimento do direito de Israel a existir. Contudo a derrota de Ahmedinejad encorajaria os setores mais racionais e prudentes da sociedade iraniana a procurar reequacionar o programa nuclear e talvez mesmo a suspendê-lo por um prazo limitado enquanto se buscariam condições de reforçar a segurança iraniana sem aumentar as inquietações de seus vizinhos e, especialmente, Israel.

Não se infira, do que digo acima, que as questões internacionais estiveram no âmago do debate político iraniano ou tenham tido uma influência significativa no resultado das eleições.

Os mais atentos observadores sugerem que foi determinante um outro conjunto de fatores. Influíram- e muito – a crescente corrupção que acompanha sempre os regimes autoritários de longa duração; a condução incompetente da economia, sobretudo depois que passaram os tempos de bonança e de extraordinária valorização do petróleo; a insatisfação das classe medias urbanas com o persistente predomínio dos sentimentos e valores da população de origem rural e mais conservadora sobre seus objetivos e ambições e, finalmente, o tremendo erro de cálculo que levou as autoridades civis e eclesiásticas iranianas que controlam com mão pesada o pais a acreditar que suas políticas e seus candidatos eram mais populares do que as ruas e as urnas, mesmo manipuladas, evidenciaram.

A incompetência e a evidente improvisação na montagem da fraude eleitoral parecem sugerir que as autoridades foram tomadas de surpresa e reagiram de forma apressada e pouco sofisticada oferecendo assim, argumentos de fácil refutação para os que se sentiram frustrados e fraudados.

Chamou inicialmente atenção que, na apuração de uma eleição baseada na contagem manual de cédulas de papel e sem recurso à tecnologia eletrônica fosse possível ter, já no dia seguinte ao voto, uma soma total virtualmente apurada e que as margens de vitória de Ahmedinejad sobre Moussavi se tivessem mantido sempre as mesmas qualquer que fosse o distrito apurado, tanto nas cidades como no campo e em regiões com padrões tradicionalmente diversificados na expressão de preferências populares. O que se viu foi uma grosseira simetria de resultados quase a indicar que os números divulgados foram estabelecidos a priori e os ajustes feitos para que o resultado das urnas se conformasse com essa distribuição arbitrária das margens eleitorais.

A mesma “hubris” que levou o Governo a acreditar que ganharia de forma confortável e sem a manipulação dos resultados levou que não se previsse, também, a intensidade da indignação popular e a capacidade da sociedade iraniana de se mobilizar e de levar para as ruas a sua raivosa indignação.

Como havia ocorrido na China à época da insurreição de Tienanmen também o Irã se viu a braços com protestos intensos e persistentes focalizados, no caso iraniano, na demanda de uma recontagem geral dos votos – e não apenas limitada aos simbólicos 10% de uma amostragem nunca bem explicada e que representou uma satisfação inadequada aos reclamos da opinião publica nacional e já então da opinião publica internacional que, àquela altura, já se havia mobilizado.para fazer eco às denuncias domésticas de fraude eleitoral.

Com este episódio, seguramente, uma importante etapa da trajetória da revolução islâmica no Irã foi atravessada. O alto e o baixo clero estão divididos; os revolucionários de primeira hora (como Moussavi) parecem estar sendo alijados por uma nova geração de atores (de que Ahmedinejad é a expressão) e o Líder Supremo apareceu não como um árbitro imparcial e acima das refregas, para o que sua função foi desenhada, mas como uma força decisiva em favor do candidato mais identificado com a víscera conservadora do regime e que, finalmente, foi proclamado vencedor. Em outras instâncias do poder iraniano – tanto laicas quanto religiosas – as mesmas divisões afloraram e, no dia 5 de agosto, quando Ahmedinejad tomou posse para um segundo mandato parecia haver mais policiamento do que manifestantes e viu-se a revolução islâmica , antes multitudinária e senhora das ruas dividida, defensiva e fragilizada.

Como irão procurar se conciliar os Aiatolás Rafsanjani e Khatami – claramente no campo de Moussavi com os Aitalolás Khamenei e Shahroudi campeões da causa de Ahmedinejad? São todos pesos pesados hoje fortemente enfrentados.

É possível que os interesses que compartilham como grandes atores na criação do regime que derrubou o Xá – e também como seus grandes beneficiários – obrigue a que superem as divergências agora publicas entre eles. A luta pelo poder no Irã certamente vai continuar com maior intensidade e trinta anos depois de sua instalação o regime dá sinais de perplexidade sobre como controlar , com idéias e instrumentos cada vez menos em sintonia com os tempos modernos, uma sociedade jovem e sofisticada como foi aquela que se manifestou de forma tão articulada e veemente no Irã.

O único vitorioso de longo prazo nas lutas das últimas semanas parece ter sido aquele segmento renovador da sociedade iraniana que por sua presença nas ruas e pela agilidade no emprego de blogs, twitters, facebooks e outros meios de relacionamento eletrônico durante vários dias desafiou o opressivo poder instalado no país. Nas imagens filmadas e nos depoimentos dos correspondentes – enquanto estes puderam circular livremente – esses segmentos da população deram uma demonstração de vigorosa participação política que não se esperava em um pais tão severamente controlado. Mostraram, também, uma surpreendente capacidade de pensar com coragem e buscar espaço para livremente, expressar as suas preferências.

Não se deve ver no que aconteceu no Irã o fim da revolução islâmica ou mesmo o inicio de uma crise terminal do regime. Assistimos, creio, ao reaparecimento daquele Irã urbano, modernizante e tecnicamente sofisticado que simplesmente parecia ter desaparecido ou foi obrigado a se exilar depois de 1979, contagiado pelo descrédito que cercou o regime Pahlevi.

Momentos como o que o Irã vem de atravessar são ricos em símbolos e destes recentes protestos o mais improvável é o de uma jovem – Neda Soltani – morta durante as manifestações e que pelo seu estilo de vida e valores tanto se afastava do modelo imposto pelo estamento religioso fundamentalista. Sua imagem deverá ficar associada com a reaparição de uma sociedade civil iraniana contagiada pela modernidade e pelas forças que impulsionam a globalização de estilos e comportamentos.

Talvez as novas circunstâncias permitam que aquela indesejável visita te do Presidente Ahmedinejad ao Brasil possa ser novamente adiada. Melhor ainda seria que não seja realizada. O Oriente Médio precisa de lideres de outra inspiração, mas hoje, com ele reconduzido ao poder em Teerã, e Benjamin Netanyahu em Jerusalém temos dois atores que certamente não deverão contribuir para que se criem as condições mínimas para um diálogo construtivo.

A posição do Brasil, se não houver ativismo ou voluntarismo de nossa parte pode e deve ser confortável. Cabe reconhecer plenamente, mas sem aplausos gratuitos, a realidade pós eleitoral do Irã, promover o comercio e os investimentos entre nós e nos foros em que temos acesso ou assento agir para desencorajar que o programa nuclear do Irã tome o mau caminho e que aquele – afinal, grande pais- possa se abrir para o mundo de hoje e dê a contribuição que se pode esperar de sua grande civilização para construção da paz, da justiça e liberdade no nosso tempo.

Esta matéria faz parte do volume 18 nº2 da revista Política Externa
Volume 18 nº 2 - Set/Out/Nov 2009 O Islã e o Mundo

A islamização da agenda

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