Política Externa

Xadrez internacional e social-democracia*

Fernando Henrique Cardoso

Como sociólogo, Fernando Henrique Cardoso distinguia matizes onde outros enxergavam apenas cores puras. Foi assim em seus trabalhos sobre a escravidão no sul do Brasil, a formação e orientações do empresariado nacional, as formas de dependência na América Latina ou o regime autoritário no Brasil. A atenção ao que diferenciava fenômenos à primeira vista semelhantes e a sensibilidade para o potencial de mudança neles contido foram a marca registrada de seus escritos. Elas temperavam uma opção clara e inequívoca por explicações estruturalistas, segundo as quais, para entender os fenômenos políticos, é necessário desentranhar suas raízes sócio-econômicas.

A análise sensível a diferenças de nuance, às ambiguidades dos processos sociais, às situações de incerteza, nas quais mais de um desenlace é possível, constitui característica da boa ciência social. Mas, nada é mais distante do discurso político, que, para convencer e mobilizar, deve oferecer certezas e apenas certezas sobre o que é, o que deve ser e como chegar lá. O líder político constroi visões de mundo unívocas, e, por meio da retórica, procura transformá-las em projeto coletivo; o cientista social, mesmo quando politicamente engajado, trata de dar conta das diferentes visões coletivas, de suas raízes e de seu impacto sobre a vida social. Como disse Octavio Paz, como cidadão posso ter essa ou aquela opinião, como intelectual minha posição não é contra ou a favor, mas outra.

Seria razoável supor que a sensibilidade do sociólogo tivesse sucumbido às certezas do líder político, 32 anos depois de Cardoso ter trocado a vida acadêmica pela carreira que o levou ao Senado, ao Ministério e à Presidência da República. Mas não é bem assim. Xadrez internacional e social-democracia traz de volta o sociólogo Fernando Henrique e na sua antiga forma. O livro reúne nove textos, um deles usado como introdução, escritos em diferentes circunstâncias, para conferências ou publicações, por exemplo.

Os temas tratados são muitos: a social-democracia hoje, a especificidade e os limites da hegemonia norte-americana, a crise financeira recente, os rumos do desenvolvimento e da democracia na América Latina, a inserção do Brasil no mundo e as políticas que a moldaram, as políticas sociais no Brasil. Há, entretanto, um leit motiv que os atravessa e dá coerência ao livro: as características do capitalismo globalizado, e os limites e oportunidades que criam para políticas social-democráticas e a inserção internacional do Brasil. Há também uma estrutura de exposição semelhante que começa com um apanhado histórico da questão discutida, continua pela busca dos fatores estruturais em jogo e termina com a caracterização dos dilemas e oportunidades a serem explorados pelas forças políticas de orientação social-democrata.

Existe hoje uma caudalosa produção bibliográfica sobre a globalização. Ela é marcada pela controvérsia entre, de um lado, aqueles que enfatizam suas conseqüências deletérias, como assimetrias de poder, exclusões, homogeneização de valores, gostos e padrões de consumo cultural; e, de outro lado, os que a percebem como propulsora da expansão do consumo pela erosão das barreiras de comércio, da multiplicação de fontes alternativas de informação, da criação de redes globais e da disseminação dos valores da liberdade e da democracia.

Entre esses dois polos, Fernando Henrique se aproxima mais de uma opinião positiva sobre a globalização. Sem desconhecer a assimetria de poder que traz embutida, o estímulo que dá à ascensão dos fundamentalismos ou as oportunidades que abre ao ilícito transnacional, ele chama a atenção para as condições favoráveis (a países como o Brasil) criadas por uma dinâmica econômica e política adversa ao sistema internacional unipolar sob hegemonia norte-americana.

A argumentação é desenvolvida com clareza no segundo capítulo da coletânea – “A cena global e os limites à hegemonia norte-americana” – que ancora os demais artigos e dá unidade ao volume. Assim como a economia do capitalismo globalizado é descentralizada, a ordem política mundial também tende à descentralização, à formação de cadeias de influência múltiplas. Por esta razão, escreve Fernando Henrique:

“A era dos impérios provavelmente terminou em proveito de um momento em que continua a existir um sistema econômico global, mas submetido a influências políticas múltiplas e fragmentárias. Neste novo sistema dificilmente os Estados Unidos dificilmente perderão centralidade, na medida em que continuarem a puxar o carro das inovações e da plasticidade cultural e social. Por outro lado, dificilmente poderão aspirar a ser centro de um império, porque isso é um propósito irrealista” (p.57).

Segundo Fernando Henrique, a construção institucional capaz de dar feição adequada a esse sistema mais descentralizado, plural e complexo ainda está por se fazer. Existiria hoje uma espécie de hiato entre um sistema internacional de fato multipolar e o formato do processo decisório, de certa forma congelado nas instituições criadas no final da segunda guerra mundial – as Nações Unidas e as organizações de Breton Woods — e consolidadas sob a guerra fria. Não há como discordar desse diagnóstico, apesar da multiplicação recente de regimes internacionais e de instâncias multilaterais como o G20, que abrem espaços para abrigar novos parceiros.

De toda forma, surgem oportunidades na cena internacional para novos atores que poderão contribuir para o que Fernando Henrique chama “globalização multicivilizacional”, mais plural e menos assimétrica. Neste contexto, faz uma vigorosa defesa das estratégias de inserção internacional do Brasil na nova ordem, bem como das políticas domésticas de reformas – iniciadas sob sua liderança – que as alicerçaram. A política externa brasileira, pautada por um realismo pragmático, afirma ele com razão, é guiada por uma visão de Estado que transcende os governos de turno. Seus traços principais são a busca de autonomia, a recusa de alinhamentos automáticos, uma política de alianças variáveis, segundo as questões em pauta. A eles seria possível acrescentar a opção pelo multilateralismo, negociação e o exercício do soft power. Entretanto, ressalta, as condições internacionais presentes alimentaram e de certa forma exigiram novas estratégias de inserção ativa na economia internacional e nas negociações nas organizações e foros multilaterais. “A globalização” lembra, “despertou-nos da quietude de preservação de nossos interesses pelo relativo alheamento do mundo”.

O livro começa com uma discussão sobre os rumos da social-democracia e termina com a análise das políticas sociais que visam a redução da pobreza e das desigualdades no Brasil. Os dois focos se complementam e colocam sobre a mesa uma discussão tão importante quanto atual: existe uma alternativa social-democrata para o Brasil? No que consiste?

A discussão inicial apresenta com clareza e capacidade de síntese a trajetória da social-democracia européia, suas bases de sustentação e as políticas que permitiram, graças ao que Andrew Schonfield chamou de governo ativo, a compatibilização entre economia capitalista de mercado e incorporação das demandas das camadas trabalhadoras no consumo e na política por meio de sistemas de bem-estar social e da democracia. Faz referência rápida às tensões vividas pela social-democracia européia, a partir da década de 1970, que as propostas da “Terceira Via” tentaram enfrentar sem muito êxito. A seguir, mostra como os mesmos desafios foram enfrentados na América Latina, no passado, por governos de diferentes estilos políticos e que trataram de compatibilizar crescimento econômico e demandas sociais, muitas vezes, sob bandeiras nacionalistas e em detrimento da ordem democrática. Finalmente, se pergunta sobre a natureza das políticas postas em marcha pelos diferentes governos latino-americanos, nos últimos 25 anos, quando governos constituídos por meio de competição eleitoral livre passaram a ser a regra na região. Chama-as de políticas pertencentes ao “patrimônio social-democrata”, definido de forma ampla. O capítulo final discute essas políticas e alguns de seus resultados em mais detalhe.

Penso que, neste caso, os compromissos do líder político de um partido que se denomina social-democrata, embora tenha muito pouco do autêntico reformismo a que o termo remete, atravessou a análise do sociólogo, transformando a nuance em ambigüidade.
Condições muito específicas permitiram que a social-democracia surgisse e marcasse de forma definitiva as nações da Europa Ocidental. Entre elas, sociedades industriais de classe, nas quais, além dos efeitos da mobilização dos trabalhadores por partidos classistas, certas características do mercado de trabalho possibilitaram políticas ativas de pleno emprego e a construção de sistemas de proteção social de vocação universal. Mesmo nesses países as diferenças na cobertura e profundidade da proteção social variaram consideravelmente, levando autores como Sping-Andersen a atribuir a denominação de estado de bem-estar social-democrata apenas a sistemas de um reduzido grupo de países do norte da Europa.

É provável que as condições que tornaram possível a social-democracia européia estejam sendo erodidas, sob a economia globalizada. E elas, certamente, não existiram, nem existirão na maioria dos países intermediários ou em desenvolvimento. O patrimônio de políticas da social-democracia continua sendo um parâmetro de aferição de políticas sociais, mas tende a ser cada vez mais um horizonte normativo, não só distante, mas inacessível. Por isso, não se ganha muito em clareza e precisão chamando de social-democracia o reformismo possível que, no Brasil e em alguns outros países da América Latina, vem promovendo melhoria significativa das condições de existência das massas pobres, sem grandes alterações na estrutura de desigualdades. O capitalismo globalizado, cujos efeitos positivos são indiscutíveis, reproduz e cria novas desigualdades, desafiando a imaginação de analistas e políticos reformistas. Para estes, a leitura de Xadrez internacional e social-democracia é compensadora. Como todo bom livro, vale pelo que ensina e pelas perguntas que suscita — e deixa sem resposta.

Esta matéria faz parte do volume 19 nº3 da revista Política Externa
Volume 19 nº 3 - Dez/Jan/Fev 2010 Os rumos do comércio mundial

China e EUA – de guerras cambiais a guerras comerciais

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