Política Externa

Identity and Violence: The Illusion of Destiny* de Amartya Sen

por em 02/08/2008
Identity and Violence: The Illusion of Destiny*

A análise teórica e pesquisa em Amartya Kumar Sen está dedicada principalmente a questões de distribuição e pobreza. Não simplesmente desigualdade de renda, mas a desigualdade no leque de opções com que se depara o indivíduo e a sociedade. Mesmo a nível elementar, a liberdade de escolha (qualquer escolha) de quem é miserável e inculto é necessariamente mais pobre que a de alguém que nasceu rico, de alguém que recebeu uma boa educação.

Desenvolvimento é, em certo sentido, ampliação da liberdade, é aumentar o leque de opções, para cada vez mais pessoas. Essa percepção é central também neste ensaio, tão lúcido quanto preocupado, sobre causas da violência étnica e religiosa: rotular as pessoas por casta, credo, raça ou comunidade, afirmar que essa identidade é determinada por nascimento ou que ela “é destino”, e reduzi-las a esse componente da identidade, é negar-lhes as escolhas sobre o tipo de pessoa que elas desejam ser, é uma “prisão civilizacional”.

Sen contou mais de uma vez o episódio que está na raiz deste livro, mais ainda que a história de violência comunitária que levou à fratura do subcontinente indiano. Quando criança, morava na cidade da Índia que mudaria de nacionalidade duas vezes, em ondas sucessivas de violência comunitária (em 1947 quando se tornou parte do Paquistão, e em 1971 quando passou a ser capital do Bangladesh): ”Uma tarde em Dhaka, um homem entrou pelo portão gritando de fazer dó, coberto de sangue. A pessoa ferida, que havia sido esfaqueada nas costas, era um trabalhador diarista muçulmano, chamado Kader Mia. Ele tinha vindo fazer um pequeno trabalho numa casa da vizinhança – por remuneração ínfima – e tinha sido esfaqueado na rua por alguns bandidos comunitários da nossa área predominantemente hindu.

Enquanto era levado para o hospital por meu pai, ele repetia que sua mulher tinha dito a ele para não ir para a área hostil durante as sublevações comunitárias. Mas ele tinha que procurar trabalho e remuneração porque sua família não tinha o que comer. A penalidade para sua falta de liberdade econômica acabou sendo a morte, que ocorreu mais tarde no hospital.” (Amartya Sen -Autobiography in www.nobelprize.org)

Atribuir ao indivíduo uma identidade definida de forma estrita e limitada é não apenas privá-lo de opções, diminuir sua liberdade. Identity and violence mostra que o perigo da “ilusão de destino” é muito maior que o de limitar, por engano ou deliberadamente, as opções dos indivíduos. Ao mostrar as guerras e matanças, a violência provocada pela atribuição e exploração de identidades religiosas, étnicas, tribais, transformando-as em comportamento irracional de manada, este ensaio é também um apelo por tolerância e convivência pacífica.

Admito que estou fazendo aqui um tipo de “simplificação heróica”: “liberdade” não é para Sen um conceito assim tão simples, e nem, como na canção de Janis Joplin, tão vago quanto “just another name for nothing left to lose”. Ele é autor de extensa análise sobre a liberdade em economia, sobre liberdade negativa (a ausência de restrições que uma pessoa pode exercer sobre outra ou o estado pode exercer sobre as pessoas) e positiva (o que a pessoa pode escolher ou alcançar), sobre liberdade e intervenção, sobre liberdade individual como comprometimento da sociedade, e complicações ainda maiores quando se analisa a liberdade em diferentes patamares. (Freedom of choice: concept and content. Wider Working Papers 25, agosto de 1987; “Individual Freedom as a Social Commitment” in The New York Review of Books, 14 de junho de 1990; sem falar de inúmeros ensaios sobre teoria da escolha social nas revistas Economic Journal e Journal of Philosophy.) É até possível que Sen valorize a liberdade mais que o comum das pessoas, mas ele admite que lealdades afetam nossa vida mais que razão e escolha.

Já antes de receber o Prêmio Nobel de Economia em 1998, Amartya Sen analisava questões do nosso tempo usando instrumentos que estritamente não cabem na caixa de ferramentas da análise econômica. Combinou quase sempre análise econômica e filosofia, incluindo uma dimensão ética na discussão dos problemas econômicos. A ligação deste economista com a filosofia é de longa data, vem desde o início dos seus estudos de economia em Cambridge na Inglaterra, aonde chegou vindo de Calcutá em 1953, aos 20 anos de idade.

Ali, depois de três semestres estudando economia e depois de ganhar em concurso uma bolsa do renomado Trinity College para estudar o que quisesse, dedicou vários semestres a estudar filosofia.
Este seu livro mais recente, sobre os malefícios e desgraças que podem resultar da “descoberta da identidade” e identificação sectária, é coerente com todo o arcabouço teórico que construiu depois dos seus primeiros estudos de economia do bem estar, na sua segunda Cambridge, a outra Cambridge, a de Massachussets, EUA. A análise de ilusórias identidades ancestrais tem a mesma linhagem de seus livros e ensaios anteriores, sobre escolha coletiva e bem-estar social (Collective Choice and Social Welfare, de 1970), sobre medidas de desigualdade e de pobreza (On Economic Inequality, de 1973), sobre as causas de mortalidade em massa pela fome (Poverty and Famines: An Essay on Entitlement and Deprivation, de 1981), sobre como avaliar o padrão de vida e o bem-estar social (para muito além do acesso a uma dada cesta de mercadorias)(The Standard of Living: The Tanner Lectures of 1985, publicado em 1987), sobre as muitas nuances da idéia de igualdade quando se passa do patamar da renda para o dos bens, e daí para o das liberdades (Inequality Reexamined, de 1992).

As idéias de Identity and Violence estavam germinando há muito, e reaparecem em The Argumentative Indian: Writings on Indian History, Culture and Identity (de 2005), na rejeição das idéias de distinção e separação extremada entre povos (e em particular entre os vários grupos religiosos que são parte constitutiva do que é a Índia), em defesa da argumentação racional, e ao render homenagem a Tagore pela convicção do pluralismo e ao maravilhoso diretor de cinema Satiajit Ray por sua abertura ao mundo.

O cerne do pensamento de Sen, na minha leitura simplificada, é o de que quanto maior o avanço da humanidade, quanto maior o desenvolvimento, tanto maior a quantidade e riqueza das opções que se abrem a uma proporção cada vez maior de indivíduos no mundo inteiro. Não é só questão de aumento da renda ou acesso a bens. Nesse sentido é que Sen liga a busca do desenvolvimento à busca da liberdade (especialmente em Development as Freedom, de 1999).

Em sua visão social que considera a liberdade individual como valor central em qualquer avaliação da sociedade e como parte do arranjo social, Amartya Sen permanece coerente com sua rejeição do autoritarismo político, já desde os seus tempos de jovem estudante universitário em Calcutá. A defesa da equidade, que o movimento “de esquerda” da sua faculdade (Presidency College de Calcutá) fazia em seu tempo, atraía sua simpatia. Na verdade, segundo Sen, era simpática à maioria dos estudantes daquela escola de elite. Mas os ativistas “de esquerda” de então foram considerados pouco democráticos por Amartya Sen. Filho de pai e mãe intelectuais, educado em uma escola de Rabindranath Tagore no espírito da tolerância e da valorização da heterogeneidade cultural da Índia, já então buscava uma maneira de conciliar a defesa da equidade com a tolerância democrática. Ou, de modo mais geral, queria estabelecer uma regra de decisão coletiva que pudesse ser tornada consistente com a esfera dos direitos individuais.

Por seus trabalhos sobre equidade, padrão de vida e bem estar, Amartya Sen foi influente nas discussões que o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o PNUD da ONU, promoveu ao final dos 1980s e que levaram, partir de 1990, à publicação anual do IDH – Índice de Desenvolvimento Humano. Isso não quer dizer, no entanto, que ele não considere importantes as políticas econômicas que favoreçam o crescimento econômico. Ele sempre disse que a escolha entre crescimento econômico e oportunidade social (supostamente avaliada pelo IDH) é um falso dilema: o crescimento tem que ser elevado e participativo. Nisso o IDH infelizmente teve impacto duvidoso, pois, tanto o IHD quanto as considerações de Sen sobre desenvolvimento como liberdade foram erroneamente interpretados por alguns como negação radical da importância do crescimento econômico e da eficiência na produção de bens e serviços. Na verdade, a principal crítica que Sen fizera à teoria do crescimento, ao editar uma coletânea de textos sobre o tema, “…é que a seleção dos tópicos de pesquisa em economia do crescimento é guiada muito mais por curiosidade lógica que por gosto da relevância.” (Growth Economics, de 1970, fim de sua Introdução.) Acho que esse já não é o caso quase 40 anos depois, em parte devido à própria contribuição de Sen, ao buscar métodos para avaliar a alocação de recursos e estabelecer critérios para a intervenção governamental, que permitam avaliar tal intervenção por seus efeitos sobre o bem-estar social.

Do mesmo modo não se deve concluir, a partir de Identity and Violence, que Sen é pela abolição da identidade cultural. Este cidadão do mundo diz em nota autobiográfica que o único passaporte que sempre teve e continua tendo é o seu passaporte da Índia, e que visita seu país natal todo ano.(Onde, aliás, desde o seu Prêmio Nobel, é recebido como estrela.) Sua crítica é contra tomar-se um aspecto da identidade como a identidade única. E contra exploração da identidade religiosa, cultural, tribal, étnica por líderes políticos que manipulam e estimulam o comportamento irracional de manada provocado pela “descoberta da identidade”. Em geral essa “descoberta da identidade” não é resultado espontâneo da reflexão individual, mas sobe à tona atribuída, incutida, provocada, reforçada por lideranças no âmbito de uma política de poder. É neste livro que Sen chega mais perto de uma análise de mais um patamar da desigualdade, a desigualdade de poder. Pois a assimetria de poder em várias instâncias originou teorias culturais sobre povos submetidos, teorias que continuaram tendo vida própria, até mesmo depois que os antigos submetidos se tornaram economicamente equivalentes aos poderosos de dantes (um dos exemplos é o preconceito de ingleses em relação a irlandeses).

Ao mostrar que “identidade não é destino”, abre ainda a janela para indicar que não ocorre apenas a exploração do comportamento de manada por parte de líderes religiosos e políticos, mas que existe, sim, a responsabilidade de cada indivíduo: as escolhas, em cada instante, não estão completamente fechadas, não são sempre impossíveis. Em um dado contexto, o indivíduo, tanto o que atribui quanto o que recebe a atribuição de uma identidade única, tem responsabilidade pessoal, ainda que o contexto possa limitar consideravelmente o leque das opções. Como no caso do trabalhador muçulmano Kader Mia, que não teve a opção de não entrar no bairro hindu de Dhaka em 1944. Para Sen, o mais importante não é preservar múltiplas culturas, e sim, garantir a cada pessoa a possibilidade de fazer escolhas racionais dentro da diversidade cultural sem estar aprisionada a uma identidade.

A contribuição de Amartya Kumar Sen à economia do bem-estar já é maior do que foi possível sugerir aqui. Quem sabe agora, ao dissecar tranqüilamente a “ilusão da identidade”, como engano e fantasia de tristes conseqüências, ele possa ter algum dia o impacto de reduzir conflitos étnicos e atenuar os males que continuam a ser causados pelos nacionalismos tacanhos e as falsas teorias dos que enganosamente encaram o mundo como “choque de civilizações”.

* W.W. Norton & Company, Nova York, 2007, (paperback) 215 p. (original de 2006).

Esta matéria faz parte do volume 17 nº1 da revista Política Externa
Volume 17 nº 1 - Jun/Jul/Ago 2008 Panorama para o Séc XXI: Índia, China e Angola

A China e o fim da era anglo-saxã

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