Política Externa

A América Latina no mundo* de Ricardo Lagos

por em 14/04/2014
A América Latina no mundo*

O uso das cátedras representa prático expediente contemporâneo de propiciar a instituições acadêmicas acesso estruturado à contribuição de especialistas externos de maneira ágil. O sistema universitário brasileiro apenas inicia-se, em anos recentes, na adoção deste conveniente instrumento de atração de talentos, nacionais ou estrangeiros, que, por períodos determinados e sem onerar o custeio orçamentário, contribuem a expandir o conhecimento em suas áreas de competência e a formar novas gerações de profissionais. A cátedra, no sentido atual, difere assim fundamentalmente do direito adquirido, irremovível e vitalício, que caracterizava os professores catedráticos assim outorgados conforme o regime instituído por D. João VI em 1808 e vigente, na universidade brasileira, até 1968.[1]

Ricardo Lagos, ao assumir a recém-criada Cátedra José Bonifácio, da Universidade de São Paulo, talvez tenha inovado ao ser capaz de conciliar as acepções tradicional e moderna do que é ser um catedrático, na plena expressão deste vetusto termo: o douto e irrefutável saber, fruto de carreira acadêmica extensa e produtiva, fundiu-se à militância política de décadas em seu Chile natal, culminada com a Presidência da República entre 2000 e 2006. O conhecimento disciplinar em Direito, Economia e Ciência Política, cultivado em instituições de elite no Chile e nos Estados Unidos, beneficiou-se do teste experimental da prática política, legislativa e executiva, alçando Lagos a compor o patrimônio público da Ibero América: tornou-o um intelectual prático, de visão ampla e ação direta. Essa rara figura de homem público segue aquela caracterizada, segundo Dewey,[2] por ser capaz de superar a dicotomia teoria/prática por meio da reflexão, de examinar a experiência criticamente através da razão, e daí adotar novas experiências, por sua vez objeto de reflexão, num processo recursivo e dinâmico. Trata-se exatamente do tipo humano que Lagos projeta e propõe ao longo de A América Latina no mundo.

A América Latina vem desde sempre constituindo campo fértil para a experimentação nas disciplinas de governo, administração pública e ciências políticas. Há pouco mais de um século, extensas zonas selvagens, ocupadas por sociedades tribais, conviviam com soberanias formais dirigidas por impérios europeizados. Milhões de escravos negros misturavam-se com os legados de povos pré-colombianos, amalgamados por imigrantes europeus e asiáticos de dezenas de etnias distintas. Os avanços, quando comparados a outras regiões do mundo, foram rápidos e notáveis: no início do novo milênio, a América Latina é a região do mundo em desenvolvimento com a menor incidência de conflitos armados domésticos ou entre Estados-nacionais.[3] Da mesma forma, aspectos formais e informais associados a regimes democráticos mostraram notáveis progressos nos últimos 35 anos, embora se pudesse aferir certo grau de insatisfação com o resultado da gestão dos líderes eleitos,[4] acentuado por uma tendência rumo ao autoritarismo de estilo “bolivariano” em alguns países a partir dos anos 2000.[5]

Reunir desenvolvimento regional e governança internacional, proposta do volume coordenado por Ricardo Lagos, numa zona de aparente homogeneidade, mas de intensa diversidade e dinamismo, exige criteriosa abordagem metodológica. Com apoio das organizadoras Mireya Dávila e Fabíola Würst Zibetti, o livro conduz o leitor a um extenso e profundo tour por uma América Latina identificada por similaridades, mas constrita em sua plena integração pelos desafios de ordem prática. Sabemos o que fazer, falta-nos o como fazer ou as condições para que a integração ocorra de fato.

O volume está dividido em duas partes: “Contribuições à reflexão sobre o futuro da América Latina”, preparados por professores, e “Pensando assuntos públicos no contexto da Cátedra José Bonifácio”, reunindo artigos de pesquisadores jovens. Ricardo Lagos inaugura a série de artigos discutindo a América Latina após a crise financeira global de 2008, usando como eixo condutor para este novo ciclo da região os conceitos de democracia e desenvolvimento ao redor dos desafios político, econômico, social e ambiental. Ao desafio político de conciliar representação com participação, identifica que crescimento com distribuição se materializa em garantias sociais sustentáveis cujo corolário é o assim cunhado bom desenvolvimento, no qual a participação cidadã incide sobre a qualidade dos serviços públicos.

Lagos deixa no ar sua inquietação quanto ao fato de que, no novo ciclo da vida latino-americana por ele demonstrado, a integração ainda não tenha encontrado maneiras de se concretizar. Alberto do Amaral Júnior esmiúça de modo cabal e elegante o recente fenômeno da fragmentação e propõe, para contrarrestá-lo, que se proceda a desenhar uma integração orientada a objetivos compartilhados, com base em projetos específicos em áreas vitais, comuns a todos os países: a promoção de investimentos produtivos, a infraestrutura física e energética, a conservação ambiental e o combate à criminalidade. Partir-se-ia, assim, dos óbvios ganhos derivados da cooperação oriunda da transnacionalidade para lançar as amarras a uma integração de fato.

É na seara do factual e do factível que Jacques Marcovitch indica a inédita proposta do “Fundo Amazônia” como uma possibilidade, em aperfeiçoamento, de dotar os países que dividem o bioma de se comporem, com demais interessados externos, no sentido de se explorar ao máximo o potencial produtivo da região, ao mesmo tempo em que se minimiza o dano ambiental. Confrontado com certos nós institucionais, o capítulo deixa sugestões a fim de propiciar maior eficácia à iniciativa: a mais importante, o uso e o desenvolvimento ao seu máximo potencial dos recursos humanos e de gestão qualificados já existentes na região: atuar na Amazônia exige estar na Amazônia.

É justamente no âmbito do exercício da democracia e da gestão pública sob regime democrático que se amarram os textos de Fernando Limongi e de Mireya Dávila. Limongi procede à sólida revisão de literatura do percurso quanto aos conceitos de desenvolvimento econômico e regimes políticos na América Latina, e sua inter-relação. Destaca o desvirtuamento patente verificado quando se toma, por exemplo, extensão de sufrágios como proxy de processo de democratização. Na visão de Limongi, a extensão da democracia na América Latina estaria associada à política externa norte-americana. Além disso, demonstra que o processo de democratização não difere tanto assim no Ocidente como o saber convencional parece supor: a democracia na América Latina não estaria tão defasada em relação ao que se verifica e ao que se permite depreender da história do pensamento político, daquela verificada na Europa, nos Estados Unidos e no Canadá.

Mireya Dávila trata de conciliar democracia e governo, modelos de desenvolvimento e políticas públicas com enfoque bastante prático, ao redor do conceito de gestão pública, ou o processo de tomada de decisão sobre assuntos de interesse público em um ambiente de instituições democraticamente construídas. É um campo recente do conhecimento nesta região, e Mireya Dávila sistematiza, com precisão, os principais componentes e variáveis que interferem com o que se costumou denominar de políticas públicas na América Latina. Na convergência da integração concreta por meio de políticas públicas, Fabíola Würt Zibetti propõe a convergência de padrões técnicos, por meio da normalização coordenada, como um modo de acelerar e aperfeiçoar a integração regional latino-americana, com as vantagens de servir de estímulo à cooperação científica e tecnológica, ao mesmo tempo em que estabelece níveis de desenvolvimento, ou seja, patamares mínimos de qualidade e bem-estar, aspecto fundamental para os contingentes populacionais ainda alheios quanto aos níveis de qualidade de serviços e bens públicos e privados aos quais o acesso se lhes vai ampliando.

A segunda parte de A América Latina no mundo reúne dez artigos de pós-graduandos da Universidade de São Paulo, oriundos de diversos países. Trata-se de artigos voltados ao mundo do prático, mas com firme embasamento acadêmico, versando sobre variados temas contemporâneos nos quais a sociedade colabora ao aperfeiçoamento de regimes democráticos: (a) democracia e participação: redes virtuais, infraestrutura pública local; (b) urbanismo e cultura: habitação popular, cultura da paisagem da periferia urbana; (c) economia e integração: a Aliança do Pacífico, a governança internacional da dívida pública, os sistemas de microcréditos; (d) meio ambiente, água e energia: recursos hídricos, comércio de energia elétrica, automóveis elétricos. Em seu conjunto, os dez artigos contêm a virtude de se debruçar sobre temas da fronteira das ciências sociais e propor engenhosas soluções tecnológicas ou financeiras para questões ainda pendentes, além de contribuírem à preparar a todos, autores e os que tenham a satisfação de ler a obra, para os desafios vindouros na construção de uma América Latina integrada num mundo de governança compartilhada.

* Edusp, São Paulo, 2014, 416 pp.

Notas

[1] FÁVERO, A., “Da cátedra universitária ao departamento: subsídios para discussão”. Anais da Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS), 23ª Reunião Anual, 24 a 28 de setembro de 2000, Caxambu, MG.

[2] DEWEY, J., How We Think. D.C. Heath & Co., New York, 1910.

[3] As diversas fontes de acompanhamento de conflitos pelo mundo disponíveis na internet coincidem quanto à baixa incidência absoluta e relativa na América Latina. Para o presente estudo adotou-se o critério do “Global Conflict Tracker” do Council for Foreign Relations: http://www.cfr.org/global/global-conflict-tracker/p32137#!/

[4] Programa de las Naciones Unidas Para el Desarrollo (PNUD), “La democracia en América Latina”. PNUD, 2004.

[5] WEYLAND, K., “Latin America’s Authoritarian Drift: The Threat from the Populist Left”. Journal of Democracy, Vol. 24 [3], p.18-32. Julho de 2013.

Esta matéria faz parte do volume 22 nº4 da revista Política Externa
Volume 22 nº 4 - Abr/Mai/Jun 2014 A Política Externa Durante o Regime Militar

Cinquenta anos após o seu início e 29 anos depois de seu fim, quão importante é para os dias de hoje saber como a política externa brasileira foi conduzida durante o regime militar?

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