Política Externa

Decifrando a crise no Oriente Médio

por em 27/02/2015
Decifrando a crise no Oriente Médio

Os processos em curso no Oriente Médio expressam o que foi reprimido pela divisão do Império Otomano entre as potências vitoriosas (particularmente, Inglaterra e França) após a Primeira Guerra Mundial. Esse retorno foi mediado por diferentes fatores, como os fracassos das ditaduras modernizadoras, a economia do petróleo, a intervenção das potências internacionais e o ressurgimento político-religioso. Além desses processos, outros ajudam a entender o quadro atual: a persistência dos laços de família ampliada e lealdades aos clãs, que limitam a individualização; a reação patriarcalista frente a um mundo ocidental que aprofunda a liberação feminina; características intrínsecas da religião muçulmana que travam o surgimento de tendências reformistas; além dos problemas de pobreza e de baixo nível de escolaridade, que facilitam a entrada de organizações paraestatais que provêm serviços sociais.

The current turmoil in the Middle East in a great extend is the product of: 1. The continuity of religious, ethnic and cultural differences that pre-existed to and were repressed by the division of the Ottoman Empire among the victorious Nations of the World War; 2. The failure of the military nationalist secular regimes to produce stable political, social and cultural alternatives; 3. The end of cold war, the foreign intervention and the confrontations among local national powers for the hegemony in the region and in the Muslim world.

Introdução

A história nos surpreende através do novo, que irrompe graças à imaginação e à criatividade humana. E também nas surpresas que traz a natureza. Mas igualmente inesperado é o retorno do reprimido, o regresso de fenômenos culturais que pensávamos esgotados, pois superados pelo “progresso”. Para dificultar ainda mais a nossa capacidade de prever o que nos reserva o futuro, o novo e o velho são misturados na ação política, produzindo híbridos que não obedecem à coerência do raciocínio intelectual.

Assim, por exemplo, Napoleão combinou símbolos aristocráticos reprimidos pela Revolução Francesa a valores republicanos para conferir títulos nobiliários por mérito e não por nascimento. Recentemente, Putin retomou a aliança com a Igreja Ortodoxa, reprimida pela Revolução Russa, para projetar o novo papel do país como defensor de valores cristãos frente ao que seria uma Europa decadente. E a Coreia do Norte inventou a monarquia comunista. Esses são apenas alguns exemplos, pois na vida política eles são a norma e não a exceção.

Como o novo e o velho se misturam constantemente, cada um se alimentando e sendo modificado pelo outro, os cientistas sociais tendem a se bifurcar entre aqueles que enfatizam os fenômenos culturais de longa duração e os que, enfocando a mudança social, desconhecem a atualidade do passado. Possivelmente não exista uma resposta universal a este dilema, inclusive porque cada caso concreto apresenta uma “receita” própria, exigindo que o analista interprete, até certo ponto subjetivamente, a importância de cada fator.

Neste artigo procurarei explicar, de forma resumida, os processos em curso no Oriente Médio como expressão do retorno do que foi reprimido pela divisão do Império Otomano entre as potências vitoriosas (particularmente, Inglaterra e França) após a Primeira Guerra Mundial. Esse retorno foi mediado por diferentes fatores, como os fracassos das ditaduras modernizadoras, a economia do petróleo, a intervenção das potências internacionais e o ressurgimento político-religioso.

O moderno Oriente Médio

No início de século XVI, no momento de seu apogeu, o Império Turco dominava importantes áreas da Europa, da Ásia e da África, controlando as principais rotas comerciais entre os continentes. A vitória turca contra o Império Persa, em 1524, paralisou a expansão do ramo xiita do Islã e assegurou a hegemonia da corrente sunita.

Uma política de abertura para emigrantes vindos da Europa, inclusive de judeus expulsos da Espanha, e a tolerância em relação às minorias, permitindo que cada grupo se organizasse de acordo com suas próprias normas e jurisprudência, transformou o Império Otomano num arquipélago multiétnico e multirreligioso. O sistema político se estruturava em torno de alianças com o poder local, com distribuição de prebendas e corrupção generalizada. Este sistema de governo levou ao enfraquecimento do poder central, apesar dos movimentos de revolta reformista, entre eles o promovido a inícios do século XX por jovens oficiais, os chamados “Jovens Turcos”.

A partir do século XIX, o Império Otomano começa a se desintegrar rapidamente, tanto por causa dos processos internos como, sobretudo, por pressão dos países europeus. As possessões turcas se transformaram numa área cobiçada, levando à Guerra da Crimeia (1853-1856), que colocou frente a frente os Impérios Czarista e Turco. Este último contou com o apoio da França e da Inglaterra, que temiam que os estreitos de Bósforo e de Dardanelos caíssem sob controle russo. Na medida em que avançava o século XIX, o Império Otomano era desmembrado. Grécia, Bulgária, România e Albânia se tornam Estados independentes em 1912. A França assume o controle da Argélia, da Tunísia e do Marrocos (com uma parte menor ocupada pela Espanha). A Itália ocupa a Líbia em 1912.

No jogo de alianças que se seguiu à Guerra de Crimeia, a Alemanha e a Turquia se aproximaram e, juntas com o Império Austro-húngaro e a Bulgária, enfrentaram na Primeira Guerra Mundial (1914-1918) a Tríplice Entente, liderada pela França e pelos Impérios Britânico e Russo. Já no decorrer da guerra, Inglaterra e França começaram a elaborar planos para repartir o Oriente Médio. A Rússia se retirou da guerra, como consequência da Revolução Bolchevique, e Leon Trotsky denunciou publicamente o acordo sobre a divisão do Oriente Médio, cujo texto foi concluído em maio de 1916 pelos diplomatas Mark Sykes, da Inglaterra, e François Georges-Picot, da França.

A divisão do Império Turco, sacramentada na Conferência de San Remo, em 1920, e pela Liga das Nações, em 1922, colocou o Líbano e a Síria sob mandato francês e a Palestina e o Iraque sob domínio inglês. Criou igualmente novas nações, como o Reino Hachemita da Transjordânia e a Arábia Saudita, e eliminou do mapa o Curdistão, uma região onde moravam milhões de curdos, seu território foi distribuído entre a Turquia, o Iraque, o Irã e a Síria. Na Conferência de San Remo também foi ratificada a Declaração Balfour, de 1917, na qual o secretário de Assuntos Estrangeiros da Inglaterra, Arthur James Balfour, propunha a criação do Lar Nacional Judeu na Palestina.

A nova divisão geopolítica, seja dos protetorados como dos novos Estados Nacionais, fundiu num mesmo espaço etnias e correntes religiosas diferentes. O Líbano incluía cristãos maronitas e de outras denominações, drusos e muçulmanos sunitas e xiitas. Na Síria, embora com proporções diferentes, estavam presentes as mesmas minorias do Líbano, além de curdos e muçulmanos alauitas. Estes últimos formavam uma minoria protegida pelos franceses e passaram a ocupar espaços no exército, o que lhes favoreceu o controle posterior do poder político. O Iraque incluía sunitas, xiitas e curdos, além de outras minorias.

Essa divisão foi feita levando em consideração interesses estratégicos, em particular os da Inglaterra, tanto em relação ao controle dos principais centros de produção de petróleo como das passagens marítimas – o Canal de Suez e o Golfo Pérsico. Mas também refletiu o desafio de criar Estados nacionais em espaços geográficos formados por arquipélagos culturais. Certamente o princípio de “dividir para reinar” foi utilizado pelas potências europeias, mas boa parte das divisões internas, que subsistem até hoje, já estavam presentes.

Se o recorte político aglutinou grupos variados num mesmo espaço geopolítico, ao mesmo tempo produziu insatisfação, como por exemplo a dos nacionalistas sírios que consideravam – e até hoje consideram – que a Grande Síria deveria incluir também o Líbano e a Palestina.[1] No fim da guerra entre Israel e os países árabes, 1948/1949, a Jordânia ocupou – e em 1952 oficialmente anexou – a Cisjordânia (inclusive Jerusalém Oriental), território que formava parte do Estado palestino, criado pelas Nações Unidas em 1947 junto com o Estado de Israel.

Novos Estados nacionais

Entre 1930 e 1950, a maioria dos países da região se tornou independente. Entre outros: Iraque, em 1932; Líbano, em 1943; Síria, em 1946, e os últimos, Omã e Qatar, em 1971. Do total de 56 países muçulmanos, somente 22 formam parte do mundo de língua árabe. Mesmo entre os árabes, o dialeto falado difere de país a país. Além da divisão entre países árabes e não árabes, no mundo muçulmano existem importantes divisões internas. A principal é entre sunitas – a grande maioria dividida, por sua vez, em diferentes tradições étnicas, escolas de jurisprudência e orientações políticas – e xiitas, além de outras minorias, como os drusos e curdos. Só existem quatro países com maioria xiita: Irã, Iraque, Bahrain e Azerbaijão, mas há os que incluem o Iêmen. À frente, nos concentraremos nos países muçulmanos do Oriente Médio.

Após a independência, a instabilidade política na maioria desses países foi constante. Nos anos 1950, houve a queda do governo parlamentar na Síria e a deposição dos monarcas do Egito e do Iraque. Os novos governos desses países eram liderados por jovens oficiais modernizantes, que implantaram ditaduras que tinham como coluna vertebral as Forças Armadas e que eram sustentadas por um partido único, de jure ou de facto. Esse partido era guiado por uma ideologia estatizante, que mobilizava um discurso político que fundia o nacionalismo, o socialismo e o pan-arabismo.

Dessa tendência também participaram os governos de Ahmed Ben Bella e de Houari Boumediene na Argélia, de Habib Bourguiba e, posteriormente, de Zine El Abidine Ben Ali na Tunísia e, com suas peculiaridades, de Muamar Kadafi na Líbia. Foram esses regimes que asseguraram a relativa estabilidade política da maioria dos países não monárquicos da região na segunda metade de século XX.

Não sendo possível detalhar cada um dos percursos nacionais, apresentaremos os principais fatores que ajudam a compreender o contexto atual:

  • O fracasso do nacionalismo militar modernizante;
  • O papel dos recursos petroleiros;
  • A Revolução Iraniana e a reação saudita;
  • O conflito com Israel;
  • O fortalecimento político do islamismo fundamentalista;O giro religioso na Turquia;
  • A invasão dos Estados Unidos no Iraque;
  • As consequências da Primavera Árabe.

O fracasso do nacionalismo militar modernizante

Os regimes ditatoriais modernizantes não foram capazes de gerar crescimento econômico suficiente para melhorar as condições de vida de grande parte da população, num contexto em que esses países tiveram um alto crescimento demográfico e processos selvagens de urbanização. O analfabetismo continuou muito alto, e a cultura, extremamente fechada ao mundo exterior. Como menciona o relatório de 2003 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD):

In terms of quantity, and notwithstanding the increase in the number of translated books from 175 per year during 1970-1975 to 330, the number of books translated in the Arab world is one fifth of the number translated in Greece.[2]

Os principais avanços se deram em relação a uma maior liberdade e participação da mulher na sociedade, particularmente no meio urbano. Fora dos setores diretamente ligados ou favorecidos pelo regime, uma parte considerável da população nas cidades – e ainda mais no campo – continuou vivendo em condições de extrema pobreza.

Os regimes modernizantes procuraram criar uma nova identidade de caráter secular, usando o pan-arabismo como projeto político de integração regional. Na prática, o pan-arabismo se sustentava em grande medida no antissionismo, no qual Israel era apresentado como o grande inimigo da nação árabe. Mas se mostrou incapaz de sustentar as iniciativas de união política. As duas experiências de integração, do Egito com a Síria e da Tunísia com a Líbia, fracassaram rapidamente. Em geral, não tiveram consequências econômicas relevantes.

No Iraque e na Síria, onde minorias controlavam o Estado (sunitas no Iraque, e alauitas na Síria), a repressão por vezes feroz das maiorias e as alianças com outras minorias faziam parte do sistema de dominação e de construção de lealdades ao regime. Em todos esses países, como veremos mais adiante, os partidos religiosos eram reprimidos.

Apesar de suas limitações, esses regimes mostraram uma enorme resiliência. O governo de Saddam Hussein, no Iraque, caiu como produto da intervenção dos Estados Unidos. Kadafi possivelmente teria suprimido a revolta se não fosse pelo apoio aéreo estrangeiro. Na Síria, Bashar al-Assad tem mostrado até o momento uma enorme capacidade de resistência e, no Egito, o périplo após a queda Hosni Mubarak terminou levando os militares de volta ao poder – o mesmo grupo do presidente deposto, que manteve a sua mesma ideologia.

O papel dos recursos petroleiros

Os recursos petrolíferos da região, a principal exportadora mundial, determinaram sua importância geopolítica internacional e se transformaram na principal fonte de financiamento dos Estados produtores, assim como de projeção de poder.

Como resultado da Guerra de Yom Kipur,[3] em 1973, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) decidiu aumentar o preço do barril de petróleo, que quintuplicou em cinco anos. Os países produtores, em particular os da Península Arábica, com pequena população e enormes riquezas petrolíferas, passaram a acumular grandes fortunas, que foram utilizadas, como veremos a seguir, para expandir sua influência no mundo muçulmano.

A Revolução Iraniana e a reação saudita

O Irã, ou Pérsia, foi um dos berços das grandes civilizações da Antiguidade e, posteriormente, importante irradiador da cultura islâmica. Por sua localização geográfica, território, população, recursos energéticos – gás e petróleo – e forte identidade nacional, é um dos principais países do Oriente Médio.

Em vários momentos da história, inclusive no século XVII, o Império Persa foi um dos mais extensos do mundo. A partir do início do século XIX, começou a sofrer pressão dos países europeus. Pedaços de seu território foram anexados pela Rússia e, hoje, constituem a Geórgia, o Azerbaijão, o Daguestão e a Armênia. O país foi ocupado por curto período pelo Império Russo em 1911, pela Inglaterra durante a Primeira Guerra Mundial e, posteriormente, pela União Soviética e pelos ingleses durante a Segunda Guerra Mundial.

A monarquia constitucional instalada em 1906 entrou em crise quando, em 1953, com apoio da CIA, o Xá Mohammad Reza Pahlavi destituiu o primeiro-ministro eleito pelo Parlamento, Mohammed Mossadegh, que havia nacionalizado os recursos e a indústria petrolífera. A partir de então, o regime foi se tornando uma autocracia cada vez mais fechada. Com um projeto modernizador e aliado ao Ocidente, o regime do Xá durante esse período tem pequena participação no jogo de poder e pouca influência no mundo muçulmano e nos conflitos no mundo árabe, inclusive com Israel.

A Revolução dos Aiatolás, em 1979, num contexto de crise econômica e alta inflação gerada pelo influxo de petrodólares modifica profundamente essa situação. O novo regime, depois de eliminar as forças seculares que participaram da revolta, criou um sistema de governo que misturava a teocracia com métodos eleitorais parlamentares, um discurso de confronto com os Estados Unidos e a procura de influência e aliados no mundo muçulmano, em particular na população xiita.

O novo governo iraniano passou a participar de forma ativa dos conflitos da região, especialmente no israelense-palestino, depois de manter-se ausente nesse campo nos seus primeiros anos. No Líbano, o Irã financia o Hizbollah, organização formada por xiitas libaneses que funciona como um agente indireto da política exterior iraniana, e recentemente está participando da Guerra Civil Síria do lado do governo de Bashar al-Assad.

Mas o fator central, que desencadeou uma mudança qualitativa nas relações entre os países da região, foi o ambicioso programa nuclear iraniano, que permitiria ao país obter armas nucleares. Essa possibilidade transformou o Irã no principal polo de confronto geopolítico, tanto em nível regional como global.

A Revolução Iraniana, somada aos recursos gerados pelo petróleo, explica em boa medida a reação saudita ao promover o Islã fundamentalista no mundo muçulmano. A família governante da Arábia Saudita é filiada ao wahabismo, uma tendência religiosa do ramo sunita surgida no século XVII que se caracteriza pela aplicação estrita dos ensinamentos de Maomé, expurgando muitas interpretações posteriores e práticas consideradas impuras.[4]Ideologia oficial do Estado, embora seus seguidores só representem a metade da população, o wahabismo politicamente conservador é o principal instrumento de sujeição interna e de projeção ideológica externa da elite dominante na Arábia Saudita, em contraposição aos modelos modernizantes.

A Revolução Iraniana fez soar os alarmes na Arábia Saudita. Por um lado, mostrou os perigos de regimes que dispensam o apoio do clero. Por outro, fez surgir um modelo de Estado islâmico alternativo, liderado por outra corrente do Islã, o xiismo, que combinava o poder clerical com formas parlamentares e se mostrava mais aberto à participação da mulher na sociedade e aderente a um projeto nacional sustentado no desenvolvimento social, científico e tecnológico.

A reação saudita se expressou num esforço global de fortalecimento do Islã fundamentalista. Enormes recursos foram gastos para disseminar a visão saudita do Islã, com a abertura e o financiamento de mesquitas e de centros de ensino wahabistas, inclusive nos países ocidentais. Tendências reformistas, seja nos países muçulmanos ou na Europa e na Ásia, foram marginalizadas. Na Arábia Saudita, o extremismo fundamentalista islâmico atingiu a elite dirigente, que passou a financiar grupos como Al-Qaeda. Essas iniciativas se dão no contexto da invasão da União Soviética ao Afeganistão (1979-1989) e permitem aos Estados Unidos angariar recursos e voluntários dispostos a participar da luta armada contra os invasores soviéticos nesses grupos aliados. Entre eles, Osama Bin Laden, proveniente de uma poderosa família saudita.

Com o programa nuclear iraniano o confronto sunita-xiita, mediado pelos interesses dos Estados nacionais, passou a ser o principal vetor dos conflitos no Oriente Médio. A aquisição de armas nucleares por parte do Irã significaria um desequilíbrio militar na região e a uma corrida nuclear. A dimensão do problema é tal que transformou Israel num aliado, ainda que geralmente não reconhecido como tal, de muitos países sunitas.

O conflito com Israel

É difícil aquilatar a importância relativa do conflito árabe com o Estado de Israel e, dentro dele, a questão Palestina na crise atual do Oriente Médio. Boa parte dos processos internos e inclusive dos conflitos externos no mundo muçulmano independe da existência desse conflito. Por outro lado, seu papel no discurso de legitimação – tanto interno como externo – dos diferentes governos, grupos políticos e correntes ideológicas, como a Irmandade Muçulmana, Al-Qaeda e o ISIS, não pode ser desconhecido. Tampouco pode ser desconsiderado o impacto direto desse conflito em países vizinhos onde reside um grande número de refugiados palestinos, como o Líbano e a Jordânia.

Procurando simplificar uma longa e complexa história, podemos identificar duas grandes fases do conflito. Na primeira, que se estende do início do século XX até a Guerra dos Seis Dias, em 1967, a postura do mundo muçulmano, em geral, e árabe, em particular, era de considerar inaceitável a existência de um Estado judeu.[5] O retorno dos refugiados palestinos era a principal reivindicação desses países nos foros internacionais. O conflito favoreceu a penetração da União Soviética (URSS) na região,[6] como principal aliada e abastecedora de armas ao Egito, Síria e Iraque, enquanto Israel, que na sua criação foi armado fundamentalmente pelo bloco soviético, tem na França sua principal aliada e fornecedora militar. A partir de 1963, quando levanta seu embargo à venda de armas para Israel, essa posição passa aos Estados Unidos.

A guerra de 1967, com sua ocupação da Península de Sinai, de Gaza, da Cisjordânia e das colinas do Golã, marca o reconhecimento do poder militar de Israel e coloca a recuperação dos territórios perdidos como tema prioritário para o Egito e a Síria.[7] Por sua vez, mudam os termos da causa palestina. A ocupação israelense da Cisjordânia cria um território palestino que potencialmente pode ser a base de um Estado próprio. Surge também entre os palestinos, que até então não tinham uma representação política relevante, o Al-Fatah, uma nova organização dirigida por uma geração de líderes seculares dissociada da velha geração clerical que, graças à ocupação da Cisjordânia, passa a contar com uma base de resistência interna. A partir da criação do Al-Fatah, o movimento palestino adquire protagonismo e reconhecimento internacionais.

Na outra fase do conflito, após a Guerra de Yom Kipur, considerada uma vitória pelo mundo árabe pelo sucesso obtido no início do confronto, começa um processo no qual, de forma crescente, governos árabes se dispõem a aceitar a existência do Estado de Israel, ficando o conflito centrado fundamentalmente em torno da causa palestina. O deslocamento do Egito para a esfera de influência dos Estados Unidos permitiu a assinatura do acordo de paz com Israel em 1978. Em 2007, a Liga Árabe propôs um plano de normalização de relações com Israel, que inclui seu reconhecimento.

Se, em geral, houve um movimento de procura de soluções para o conflito, Israel ainda continua sendo demonizado no mundo árabe, com um sentimento associado muitas vezes ao antiamericanismo. O Irã utiliza a causa palestina para se promover no mundo muçulmano e, mais recentemente, o mesmo tem sido feito pelo governo de Recep Tayyip Erdogan, na Turquia. A política israelense de ocupação e de protelação de um acordo em torno da criação de um Estado palestino têm alimentado e facilitado a ação dos grupos radicais.

O fortalecimento do islamismo fundamentalista

As diversas expressões políticas do Islã contemporâneo são uma reação à expansão ocidental e aos seus modos de vida. O Islã que retorna não é o Islã de tempos passados, inclusive porque não existe um “Islã tradicional”. Ele teve várias facetas, tanto aquelas que aceitavam a convivência, ainda que com status diminuído e com praticantes de outras religiões monoteístas, como aquelas que eliminavam qualquer dissidência, interna ou externa.

Os diversos regimes modernizantes não procuraram reprimir a vida religiosa. Nem mesmo tentaram intervir diretamente para promover tendências reformistas. Mas favoreceram uma série de direitos e de estilos de vida que modificam o lugar da mulher e jamais aplicaram a lei corânica de forma escrupulosa, desenvolvendo sistemas legais paralelos, alicerçados no poder do Estado.

A Irmandade Muçulmana se organizou no Egito em 1928 como reação à influência ocidental, propondo a implantação da Xaria (lei corânica), a unificação do mundo muçulmano e a disposição a morrer nessa luta. A Irmandade desenvolveu trabalhos sociais, como a instalação de hospitais e escolas e a distribuição de remédios para os setores mais pobres, o que facilitou seu enraizamento em países onde serviços sociais públicos são quase inexistentes. Hoje, a Irmandade (da qual o Hamas faz parte) está presente em praticamente todo o mundo muçulmano com uma rede global que canaliza apoios financeiros.

Em muitos países, ela é a principal força política, tendo mostrado uma grande capacidade de adaptação aos contextos políticos nacionais.[8] Apoiada até recentemente pela Arábia Saudita, a Irmandade Muçulmana tem se distanciado dos sauditas e com eles entrado em conflito nas últimas décadas. Inicialmente, por sua oposição à intervenção americana no Kuwait e, depois, no Iraque. Quando o governo da Irmandade no Egito deu sinais de querer o diálogo com o Irã, os sauditas apoiaram sua deposição. Em 2014, o governo saudita declarou a Irmandade Muçulmana uma organização terrorista.

Os governos autoritários modernizantes constantemente reprimiram e em vários momentos proibiram o funcionamento da Irmandade Muçulmana e de outras organizações fundamentalistas. Com igual constância, elas reapareceram com novos nomes. A vitória da Frente de Salvação Islâmica nas eleições de 1991 na Argélia levou a um golpe de Estado e a uma guerra civil que custou 100 mil vidas. Na Turquia, os partidos islâmicos foram reprimidos, e suas vitórias eleitorais acabaram seguidas por golpes de Estado. Na Síria e no Egito, essas organizações foram igualmente reprimidas, e o governo eleito da Irmandade Muçulmana no Egito durou só um ano, de 2012 a 2013, sendo derrubado pelos militares.

A força das organizações políticas islâmicas se sustenta tanto na religiosidade popular como na base institucional, material e humana sobre a qual ela se constrói. Pois enquanto foram reprimidas e proibidas continuavam contando com as mesquitas e as escolas religiosas, além de obras sociais, para produzir lideranças e continuar pregando e mantendo contato com as suas bases.

O fundamentalismo islâmico, entendido como a crença de que as normas definidas pelo Alcorão devem ser seguidas literalmente, é uma força poderosa, senão dominante, em boa parte do mundo muçulmano. A religiosidade popular, com seus rígidos padrões de convivência e de resignação frente ao destino, assegura uma forte coesão social, o que interessa, de alguma forma, a todos os governos.

Ao mesmo tempo, o fundamentalismo é um viveiro potencial de tendências políticas nas quais: 1. As lealdades com outros grupos fora das fronteiras se sobrepõem às lealdades nacionais, colocando em xeque a unidade nacional uma vez que seus projetos políticos vão além dos limites do Estado-nação;[9] 2. O discurso religioso está associado a um projeto político de expurgar a influência “ocidental”, projeto que leva a um fechamento cultural propício à reprodução do atraso econômico e que solapa as instituições políticas existentes que procuram alguma forma de convivência com o sistema internacional; 3. Criam-se espaços para tendências extremistas e totalitárias, que usam métodos terroristas para subjugar a população sob seu controle e para propagar sua mensagem.

O giro religioso na Turquia

Após liderar a expulsão das tropas aliadas que ocupavam parte da Turquia, como resultado de sua derrota na Primeira Guerra Mundial, o presidente Mustafa Kemal Atatürk realizou uma série de reformas que transformaram seu país no primeiro de maioria muçulmana a abraçar o secularismo, separando a religião do Estado. O poder de Atatürk tinha como coluna vertebral as Forças Armadas, que continuou sendo o principal poder moderador durante o século XX, intervindo diretamente no jogo político, inclusive por meio de golpes de Estado em 1961, 1971 e 1980.

As reformas introduzidas por Atatürk incluíram o fim do Califado, a instalação de uma República e a mudança do alfabeto árabe para um alfabeto turco baseado no latino. Também foi abolido o poder das cortes religiosas e implantado um Código Civil moderno. A laicidade foi declarada um dos princípios da República. O clero foi subordinado a um ministério do Estado, e o Alcorão foi traduzido para o turco. Os costumes foram modernizados, as mulheres adquiriram direitos civis e políticos similares aos homens, e foi implementado um sistema público de educação, as infraestruturas foram desenvolvidas, e o Estado assumiu um papel ativo na economia.

A formação da Turquia moderna está associada a processos de limpeza étnica, em particular ao genocídio armênio durante a Primeira Guerra Mundial, aos massacres de populações grega e assíria e, posteriormente, às sucessivas ondas de expulsão de turcos de origem grega. O conflito armado com a importante minoria curda, em torno de 20% da população do país, se prolonga até hoje.

Após a Segunda Guerra Mundial, a Turquia passou a ser um importante aliado dos Estados Unidos. O país se beneficiou do Plano Marshall e tornou-se membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Em 2003, chega ao poder uma legenda islâmica conservadora, o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), depois de ter mudado várias vezes seu nome e seu programa para se adaptar às exigências constitucionais e ao veto militar contra a chegada de grupos religiosos ao poder. O líder do partido e atual presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, realizou algumas reformas que reconheceram tradições islâmicas. Por exemplo, ao permitir o uso do véu em instituições públicas e universidades e ao procurar limitar o consumo de álcool. O estilo autoritário de Erdogan e denúncias de corrupção em seu governo lhe valeram a crescente oposição de grupos urbanos modernizados, que se expressaram nas manifestações da praça Taksim, em Istambul, e em uma crescente oposição de grupos religiosos.

A postura de Erdogan em relação ao Oriente Médio tem sido a de aumentar o protagonismo da Turquia na região, inclusive com um discurso que lembra as glórias do Império Otomano. Paradoxalmente, Erdogan promove o modelo secular turco como sendo o mais adequado para o mundo muçulmano. Sua nova política exterior independente procura se distanciar dos Estados Unidos e apoia ativamente as demandas palestinas, inclusive o Hamas, tendo rompido os acordos de cooperação com Israel e criticado o golpe militar que derrubou o presidente egípcio Mohamed Morsi, além de ter aumentado a cooperação econômica e o diálogo com o Irã. Por outro lado, a política externa turca ainda tem importantes pontos de fricção com o Irã, em particular em relação ao conflito na Síria, ao programa nuclear iraniano e à cooperação militar da Turquia com o ocidente, resultante de sua participação na Otan.

A invasão dos Estados Unidos no Iraque

Quiçá nenhuma intervenção militar na história dos Estados Unidos se mostrou tão errada, ingênua e com consequências geopolíticas tão desastrosas quanto a do Iraque em 2003. Errada, pois as razões alegadas foram fundadas em dados falsos, transformados em mentiras públicas, corroendo a confiança na ação dos Estados Unidos no mundo. Ingênua, pois supunha que era suficiente retirar o ditador para que florescesse uma democracia. Desastrada, pois suas consequências foram extremamente custosas para os próprios interesses americanos e também para a estabilidade e futuro da região.

O Iraque de Saddam Hussein separava o Irã do resto dos países da região. O fim do regime de Saddam Hussein permitiu ao Irã uma entrada no mundo árabe, graças aos seus laços com o novo governo iraquiano, sustentado pela maioria xiita. A guerra civil que se seguiu à invasão dos Estados Unidos levou a radicalização da minoria sunita, que foi marginalizada pelo novo governo e transformou o país num polo de atração de jihadistas do Afeganistão e de outras regiões do mundo.

As consequências da Primavera Árabe

A Primavera Árabe, que se inicia na Tunísia em fins de 2010 e se estende por praticamente todos os países árabes, se deu na forma de mobilizações urbanas nas quais os manifestantes, além de expressarem o mal-estar com a situação econômica e social, se opuseram ao autoritarismo dos regimes ditatoriais ou monárquicos. Essas mobilizações levaram à derrubada dos governos da Tunísia, da Líbia, do Iêmen e do Egito, à decretação do estado de emergência na Argélia, à promoção de reformas nas monarquias do Marrocos, da Jordânia e no sultanato de Omã e às guerras civis na Síria e na Líbia, que se prolongam até hoje.

A Primavera mostrou que há setores urbanos no mundo árabe desejosos da democracia e da secularização da sociedade. Mas igualmente deixou claro, com a exceção da Tunísia, que parte considerável da população ainda está ligada a partidos religiosos e que as monarquias têm capacidade de manter o controle da população.

O vórtice do atual conflito no Oriente Médio se transferiu para os países em guerra civil – a Líbia e, particularmente, a Síria e o Iraque –, para onde se deslocaram as forças jihadistas. Nesse conflito se enfrentam grupos que contam com o apoio de um ou mais países da região, seja o Irã, as Nações da Península Árabe, o Egito e/ou a Turquia, além das potências internacionais. As guerras civis e, especialmente, o surgimento do Estado Islâmico (ISIS), transformaram a região num grande jogo de xadrez. Na verdade, vários tabuleiros estão superpostos e inter-relacionados. Por exemplo, o conflito permitiu o fortalecimento dos curdos no Iraque, onde as Forças Armadas mostraram-se como as únicas com disposição e capacidade de enfrentar o ISIS. Embora o ISIS represente um perigo para a estabilidade de todos os países da região, o eventual estabelecimento de um Estado curdo é também temido pelos países onde essa minoria constitui parte considerável da população. Em especial, pela Turquia, mas também pelo Irã, Iraque e Síria.

Caso igualmente complexo é o da Guerra Civil na Síria, onde tanto a Arábia Saudita como a Turquia e a Irmandade Muçulmana (inclusive o Hamas) se opõem ao governo de Bashar al-Assad, mas cada um deles apoia grupos diferentes de rebeldes. Por sua vez, o governo de Damasco é apoiado pelo Irã, pela Rússia e pelo Hizbollah, que por sua vez é um aliado objetivo do Hamas no conflito com Israel. Considerado agora o seu principal inimigo, o ISIS pode levar os Estados Unidos a alguma forma de colaboração com o governo iraniano e ao abandono de seu objetivo de derrubar al-Assad. Ambas as atitudes geram desconfiança e mal-estar na Turquia e, em particular, na Arábia Saudita.

Há ainda atores menores, mas com recursos financeiros, como o Catar, nesse contexto. No Catar está instalada a principal base militar dos Estados Unidos na região. O país financia a rede de televisão Al Jazeera, apoiou o governo de Morsi no Egito e fez doações para o Hamas e grupos de oposição sírios associados ao islamismo fundamentalista. Essas iniciativas geraram tensões com sua vizinha Arábia Saudita, com a qual o Catar possui um acordo de cooperação militar. Em suma, trata-se de um contexto em que os interesses de cada Estado nacional, as visões estratégicas, as identidades religiosas e as alianças internacionais se entrecruzam e entram em alianças e conflito das formas mais variadas e contraditórias.

O novo quadro do Oriente Médio

Os Estados nacionais são produtos de um esforço sistemático e de longa duração para aplanar as diversidades locais, com o objetivo de criar identidades nacionais. O Oriente Médio não é uma exceção. As dificuldades para construir um governo que represente os diversos grupos religiosos e étnicos no Iraque, as lutas internas dentro da oposição Síria, a guerra civil que corrói a Líbia e os percalços da Irmandade Muçulmana durante o curto período que governou o Egito produzem interrogações sobre quais são as alternativas políticas viáveis na região.

Além dos processos sociais desestabilizadores mencionados anteriormente, diferentes autores enfatizam outros fatores que dificultam a modernização do mundo islâmico: a persistência dos laços de família ampliada e lealdades aos clãs, que limitam a individualização; a reação patriarcalista frente a um mundo ocidental que aprofunda a liberação feminina; características intrínsecas da religião muçulmana que travam o surgimento de tendências reformistas; além dos problemas de pobreza e de baixo nível de escolaridade, que facilitam a entrada de organizações paraestatais que provêm serviços sociais.

O velho se alimenta dos erros, dos fracassos, das inseguranças e das novas expectativas produzidas pelas mudanças sociais. Elites que tinham sido marginalizadas procuram recuperar seu poder, e os novos grupos se aproveitam do caos institucional com discursos salvadores que prometem ordem social sustentada no retorno a um passado idealizado.

Para alguns autores, a lógica dos grupos fundamentalistas coloca em questão a própria ideia do Estado nacional. Ou seja, aqueles grupos que tomam a defesa e a promoção do Islã como base de seu projeto político acabam provocando a erosão das fronteiras e dos interesses nacionais. Até mesmo a Arábia Saudita descobriu que o fundamentalismo poderia subverter as próprias bases de poder da família saudita, cuja sobrevivência lhe exige navegar por caminhos não ortodoxos. O mesmo processo se faz presente também no Estado de Israel, onde o fundamentalismo religioso passou a ser uma força política relevante.

De qualquer forma, não podemos nos esquecer de que a dissociação da religião do poder político e intelectual foi um processo longo no Ocidente, causador de guerras religiosas, e que a secularização é um processo nunca completamente concluído. Igualmente cabe reconhecer que o modelo de Estados nacionais e a noção de soberania são recentes e não totalmente reconhecidos por governos em várias regiões do mundo, não apenas no Oriente Médio.[10]

Não é casual que os grupos que encarnam o Estado nacional, em particular as Forças Armadas, tenham tido uma orientação secular. Na medida em que os regimes sustentados no poder militar explodem, pelas pressões de forças modernizantes seculares, de um lado, e de forças fundamentalistas religiosas, de outro, o mapa do Oriente Médio parece entrar em colapso. Pode-se argumentar que as dificuldades atuais estão associadas, pelo menos em parte, à ação repressora dos governos autoritários, que limitaram o desenvolvimento de organizações capazes de contribuir para o desenvolvimento de uma alternativa democrática.

Ainda que assim seja, a existência de alternativas viáveis ao poder militar como principal sustentação de projetos para consolidar os Estados nacionais seculares é um tema em aberto em vários países da região. Essa constatação coloca temas espinhosos para o analista e, sobretudo, para os policymakers, como a prioridade que deve ter a governabilidade e a estabilidade política frente à promoção de valores democráticos e dos direitos humanos – tema que nos coloca num debate, muito além dos limites deste artigo.

Fevereiro de 2015

* Agradeço a Sergio Fausto pelos seus comentários à versão preliminar.

Notas

[1] O governo da Síria durante muito tempo apoiou um movimento palestino, o As-Sa’iqa, com uma ideologia que propugnava o pan-arabismo no lugar do nacionalismo palestino.

[2] UNDP. Arab Human Development Report 2003 – Building a Knowledge Society, p. 67. Em tradução livre: “Em termos quantitativos, apesar do aumento de 175 para 330 no número de livros traduzidos por ano, o total de traduções no mundo árabe representa um quinto das realizadas na Grécia”.

[3] Chamada no mundo árabe de Guerra de 6 de Outubro ou Guerra de Ramadã.

[4] Tanto o Islã sunita como o xiita, que por sua vez se dividem em diversas escolas jurídicas e correntes, aceitam como parte da tradição as interpretações das gerações posteriores a Maomé. Eles divergem sobre o lugar e a legitimidade que tiveram os herdeiros do profeta e a história posterior do Islã, os ritos e, posteriormente, a disposição de confrontar as influências externas, ocidentais. Por sua vez, todas elas contêm tendências sufis, uma visão do Islã influenciada pelo misticismo. Os atuais salafistas, que diferem dos criadores desta corrente no Egito a fins do século XIX, os wahabistas e ainda mais os Talibãs propõem, cada um com suas nuances, um retorno às fontes originais da Sharia tal qual proposta pelo Alcorão. Todos estes grupos se consideram parte do mundo sunita.

[5] .Trata-se obviamente de uma afirmação simplificadora. A Turquia, em 1949, já reconhecia o Estado de Israel, com o qual estabeleceu laços de cooperação, inclusive militar. Ainda assim, a Turquia não deixou de condenar, junto aos outros países muçulmanos, atos considerados de agressão de Israel, mas sem romper suas relações diplomáticas com esse país. A Jordânia igualmente se caracterizou pela adoção de uma posição moderada, apesar de ter participado da Guerra dos Seis Dias, em 1967. Durante esse período, a diplomacia árabe secreta incluiu iniciativas, inclusive a do então presidente egípcio Gamal Abdel Nasser, no início dos anos 1950, de procura por soluções ao conflito.

[6] .Novamente, não foi esse o único fator. O Egito de Gamal Abdel Nasser se volta em direção à URSS depois da invasão franco-britânica ao Canal de Suez, em 1956. Houve disposição soviética de financiar a represa de Assuã, após o cancelamento do crédito por parte dos países ocidentais.

[7] . Ao perder a Cisjordânia, o Reino Hachemita da Jordânia obteve de certa forma um ganho, pois a população palestina tinha se transformado em majoritária, colocando em risco a base étnica de poder do rei. A principal reivindicação da Jordânia passou a ser o seu papel de guardiã dos lugares santos de Jerusalém, direito que em boa medida é reconhecido no Tratado de Paz firmado com Israel em 1994.

[8] Essa capacidade adaptativa tem gerado um debate sobre o quanto a Irmandade Muçulmana efetivamente mudou em relação a sua plataforma original. Em alguns países, inclusive o Egito, a Irmandade abandonou o uso da força e aceitou o sistema eleitoral.

[9] O projeto de reconstruir um califado muçulmano em todas as terras controladas em algum momento por muçulmanos, como a Espanha, é compartilhado pelos grupos fundamentalistas radicais, inclusive pelo fundador da Irmandade Muçulmana.

[10] . Na China, por exemplo, ainda se faz presente a noção tradicional de ver os países vizinhos como suseranos. Na Rússia de Vladimir Putin, a relação com os antigos membros da União Soviética é ambígua. Certamente pode-se argumentar que, inclusive para as potências ocidentais, a noção de soberania sempre foi relativa.

Esta matéria faz parte do volume 23 nº3 da revista Política Externa
Volume 23 nº 3 - jan/fev/mar 2015 A Tragédia do Charlie

O atentado contra o semanário satírico Charlie Hebdo foi interpretado por muitos como parte de um conflito entre extremistas muçulmanos e um jornal em campanha quase sistemática contra o Islã extremista.

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