Política Externa

Aposta em Teerã: o Acordo Nuclear entre Brasil, Turquia e Irã* de Luiz Felipe Lampreia

por em 02/03/2015
Aposta em Teerã: o Acordo Nuclear entre Brasil, Turquia e Irã*

Faz poucos dias, ao rever papéis da XV Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas – a primeira a que assisti como um diplomata noviço –, me dei conta que em pouco mais de meio século quase todos os assuntos que então nos convocavam tinham encontrado solução ou pelo menos remédio. O colonialismo tinha sido derrotado, a Guerra Fria superada, a Alemanha reunificada e as armas nucleares amplamente contidas em sua proliferação horizontal ou vertical. O apartheid derrotado e os chamados conflitos regionais solucionados e, em boa medida, arquivados. O Vietnã não era mais fazia muito tempo um campo de batalha, mas um país funcional e vigoroso. Onde éramos 99 países membros em 1960 as Nações Unidas acolhem hoje 193 Estados membros muitos dos quais sequer existiam em 1960 e outros longamente estabelecidos, mas que, por diversas razões hesitavam ou eram impedidos de se tornarem membros plenos. A China não integrava a organização e seu lugar era ocupado, vicariamente, por Taiwan. O Vaticano e a Suíça não eram membros plenos, mas apenas cautelosos e reticentes observadores.

É certo que muitos problemas foram substituídos por outros e que a proteção dos direitos humanos e o cuidado com o meio ambiente ocupam hoje o alto de uma agenda antes essencialmente definida pelo conflito entre os Estados Unidos e a então União Soviética, o que impunha uma grande rigidez ao processo negociador e determinava uma acentuada lentidão no ritmo do progresso que se podia alcançar.

Daquela agenda de 1960 talvez só encontrasse hoje como imenso problema não resolvido e, talvez, ainda mais complexo e acrimonioso do que era então, o “cluster” de questões que interessam ao Oriente Médio.

Aquela, mais do que nenhuma outra, é uma região que tem estimulado um grande número de projetos e iniciativas – road maps, declarações e mediações pessoais e outros instrumentos da diplomacia presidencial além de todo o repertório da diplomacia bilateral e multilateral. Todos esses esforços vieram se somar à relação dos muitos fracassos contabilizados ao longo de várias décadas na busca de fórmulas que possam trazer a paz àquela conturbada parte do mundo. Essa reflexão me traz à apresentação do livro Aposta em Teerã, em que Luiz Felipe Lampreia examina a tentativa do Brasil e da Turquia, em 2010, para fazer com que o Irã, amplamente suspeito de estar realizando um programa de enriquecimento de urânio para fins militares, apoiasse um projeto que, em sua essência, previa que uma quantidade específica de urânio levemente enriquecido (1200 quilos para ser exato) fosse transferida para um terceiro país, sem que o Irã perdesse a propriedade sobre tal material. Essa iniciativa serviria para desbloquear negociações entre o Irã e o chamado P5+1 (que eram os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança mais a Alemanha) que estavam bloqueadas havia vários meses.

Esse material seria depois, e em circunstâncias controladas, devolvido a Teerã sob salvaguardas que garantissem que não seria desviado para fins militares ou fosse enriquecido, de forma sub-reptícia até níveis que pudessem se aproximar do grau necessário para seu uso bélico. A ideia central é que, sem dispor dessa matéria-prima essencial, o Irã não poderia continuar a desenvolver um programa nuclear com fins militares.

A ideia não era nova (havia sido apresentada alguns meses antes pelos países europeus diretamente envolvidos nas negociações e, naquela ocasião, fora rejeitada pelo governo do Irã.) À primeira vista parecia seguro reapresentá-la com o endosso do governo iraniano e, com isso, relançar negociações que haviam ficado paralisadas por vários meses.

Acontece que, durante esse intervalo e para usar uma eloquente expressão coloquial: “a fila tinha andado”. A suposição era de que o estoque de material físsil controlado pelo Irã houvesse significativamente aumentado; que se houvesse multiplicado o número de centrífugas de que dispunha Teerã. E, sobretudo, no entretempo aconteceu que as vigorosas negociações realizadas por Hillary Clinton haviam conseguido dobrar as resistências das autoridades em Pequim e Moscou que estariam agora dispostas a apoiar uma iminente nova rodada de sanções contra o Irã mais contundentes e abrangentes do que aquelas que já estavam sendo aplicadas. Isso foi, de fato, o que ocorreu.

Assim o governo de Washington que, no início do processo, havia sinalizado um claro encorajamento aos esforços que faziam Erdogan e Lula emitia agora, em novas circunstâncias, sinais contraditórios e adotava uma linguagem ambígua mostrando que os Estados Unidos claramente preferiam abandonar o caminho anterior e apoiar as novas sanções. A percepção que se criou de certa duplicidade no discurso norte-americano no caso será, talvez, melhor compreendida se ficar claro que as circunstâncias evoluíram e que aquilo que no começo merecia o encorajamento cauteloso do presidente Obama não era no fim aceitável para a Casa Branca. Sempre foi claro que os Estados Unidos – com o veemente apoio de Israel – desejavam uma solução que fosse mais radical e duradoura e representasse a virtual eliminação pelo futuro previsível da capacidade iraniana de subverter o status quo de poder na região.

O sequestro do material físsil iraniano ficava muito aquém da exemplaridade do castigo que Washington desejava aplicar a Teerã. Com a Rússia e a China agora embarcadas na nova rodada de sanções, não havia motivo para que Washington continuasse a apoiar um projeto que dava ao Irã uma saída senão honrosa pelo menos discreta e que alongava prazos que dariam àquele país mais tempo para avançar com o seu suspeitado programa de aquisição da uma capacidade nuclear militar. O trabalho de Luiz Felipe Lampreia nos oferece uma linha do tempo centrada em 2010, mas que se estende para trás para examinar os principais antecedentes do caso e se projeta para frente para analisar alguns desenvolvimentos mais recentes.

Aposta em Teerã tem o interesse adicional de oferecer uma perspectiva brasileira sobre todo esse episódio, de transcrever importantes documentos e de conter comentários e reflexões que o autor ouviu de interlocutores informados e qualificados com os quais negociou em diferentes oportunidades. Além de contar com o depoimento que nos faz Lampreia de contatos que manteve com Teerã e com alguns dos outros atores principais, o trabalho traz importantes avaliações suas sobre aquilo que estava em jogo e quais eram algumas das principais motivações dos atores mais diretamente envolvidos.

Da leitura da obra fica-me a convicção de que não houve, para a diplomacia brasileira, dano permanente em ter uma iniciativa recusada. São dezenas as tentativas feitas por diversos atores, do mais alto prestígio, ao longo de décadas para encontrar fórmulas viáveis e engenhosas para resolver os problemas na região. De Folke Bernadotte até John Kerry alguns dos melhores atores e mediadores na vida internacional perderam seu tempo e seu latim nas busca de soluções amplamente aceitáveis. Talvez tais soluções simplesmente não existam no momento. Como exemplo das imensas dificuldades para avançar o processo de paz talvez não haja exemplo mais eloquente do que os esforços quase teatrais que Bill Clinton realizou para levar Arafat e Barak a um entendimento em 2000 fazendo-os virtualmente prisioneiros em Camp David.

O que se deplora é que o Brasil, que tinha poucas castanhas naquele fogo, se tenha engajado além do prudente e do recomendável e para isso tenha feito causa comum com o então líder iraniano Mahmoud Ahmadinejad que, em quaisquer circunstâncias, era um mau companheiro de viagem.

O presidente Lula gastou uma não pequena parte de seu capital diplomático com seu ativismo, mas terá aprendido, a um alto custo, que as questões cruciais daquela região fazem parte da equação central do poder mundial e que para seu encaminhamento e eventual solução as grandes potências, com interesses vitais em jogo e longa presença militar e econômica na região não fazem delegações de poder ou concessões a intermediários por mais prestigiosos e bem-intencionados que sejam.

A avaliação é um depoimento oportuno e valioso. Nossa motivação não foi de animosidade a Israel, mas uma avaliação – que se mostrou equivocada – de que havia uma janela de oportunidade para que o Brasil marcasse pontos de prestígio e aparecesse como um influente ator no imbróglio que é o Oriente Médio, não foi o que aconteceu.

 

Janeiro de 2015

 

* Editora Objetiva, São Paulo, 2014, 152 pp.

Esta matéria faz parte do volume 23 nº3 da revista Política Externa
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