Política Externa

How India Became Territorial: Foreign Policy, Diaspora, Geopolitics* de Itty Abraham

por em 02/03/2015
How India Became Territorial: Foreign Policy, Diaspora, Geopolitics*

Uma das marcas da política externa do Brasil na década recente tem sido a maior densidade política de seu relacionamento com outros poderes emergentes, muito especialmente os seus pares dos grupos BRICS e IBAS. Para ganhar sustentabilidade, este empenho deverá ser acompanhado por um processo de melhor conhecimento de seus parceiros, começando pela história e evolução recente da inserção internacional de cada um. Afinal, nossa aproximação vem sendo motorizada pelas semelhanças de interesses e visões de mundo projetadas no plano externo. Aprender sobre as especificidades históricas e culturais que nutrem esta projeção constitui uma condição sine qua non para a consolidação desta política.

O livro de Itty Abraham representa um magnífico caminho para nos indicar a particularidade desta trajetória no caso da Índia.[1] O objeto da obra em questão é o da dimensão territorial da política externa indiana. Trata-se de um olhar não europeu e não americano, das disputas territoriais interestatais que condicionam a inserção deste país. Partindo de uma proposta metodológica audaz e de notável elaboração intelectual, Abraham pretende uma interpretação que foge aos parâmetros tradicionais das análises de política externa. Para o autor a compreensão da política internacional de seu país deve conduzir à ruptura de esquemas clássicos de abordagem de RI, envolvendo a utilização de enfoques críticos provenientes da geografia política e humana, do Direito Internacional e da história social. De fato, o autor utiliza uma abordagem com fortes tintas construtivistas.

Entre a introdução e conclusão, a estrutura do livro de Abraham compreende quatro partes: i) Território e Política Externa; ii) Uma breve historia internacional do Estado-nação; iii) Diáspora como Política Externa; iv) Geopolítica como Política Externa. Cabe sublinhar que o texto principal de cada capítulo reúne um rico conjunto de indicações bibliográficas, de todo tipo de origem. Além de revelar um árduo trabalho de pesquisa que dão sustento aos argumentos do autor, estas notas abrem ao leitor a possibilidade de tomar contato com uma robusta literatura histórica e contemporânea sobre os temas tratados.

Os primeiros dois capítulos se concentram em aspectos conceituais nos quais Itty Abraham propõe inovadores marcos analíticos para lidar com o que identifica ao longo de todo o livro “a territorialização” da política externa indiana. Sua proposta é de reconstruir – ou desconstruir – o sentido da soberania territorial, outorgando-lhe um sentido abrangente, complexo e dinâmico. A experiência histórica indiana indica que este conceito deve contemplar temas como o de um ordenamento hierarquizado do espaço que divide a sua população, privilegia regiões, convive com definições instáveis de divisões fronteiriças de acordo com a mudança de contextos históricos e práticas de representação. O autor chama atenção para o impacto causado pela divisão de fronteiras que separa “os de dentro dos de fora” e as consequências causadas pela transgressão desta demarcação levando a que os de dentro possam estar fora e o oposto também. As práticas de territorialização são o que produzem o espaço geoespacial nacional e identificam o vizinho como uma ameaça. Na Índia, a associação deste processo à configuração de um Estado pós-colonial deixou cicatrizes abertas que representam desafios permanentes para a sua política externa. O caso mais emblemático seria o das relações com o Paquistão.

No segundo capítulo, ainda no plano analítico, Itty Abraham revisita o conceito de Estado-nação para discutir sua utilização no caso da trajetória percorrida pela Índia para se desvencilhar das amarras coloniais. Ganha especial relevância o prisma não ocidental do autor para abordar a funcionalidade do acervo oferecido pelo Direito Internacional, área do saber cunhada pelos marcos jurídicos eurocêntricos que utiliza a noção de civilização como um divisor entre as sociedades que dela dispunham e as que não. “Soberania completa era o privilégio de nações europeias somente”, é argumentado, mostrando-se que a soberania territorial não bastava para pertencer à sociedade internacional; para merecerem reconhecimento, os Estados deveriam também ser civilizados.

Ainda no capítulo 2 o autor chama atenção da importância da Paz de 1919 como primeiro momento da sinalização discriminatória emitida pelo núcleo duro do poder internacional, para o qual a Índia não contava com os requisitos wilsonianos de autodeterminação. A condição de um status inferior seria logo confirmada no fim da Segunda Guerra, quando a Índia e outras nações em etapas finais de gestação de suas nacionalidades terão que conciliar sua independência com uma configuração territorial incompleta e fraturada. Sem aprofundar o tema, Itty Abraham insere vínculo neste processo à criação do Paquistão como um Estado em separado. Abordam-se ainda outros exemplos de fraturas territoriais: a preservação da autonomia do reino de Hyderabad, a continuidade de Goa como parte do Império Português, o descolamento posterior de Bangladesh, e as dificuldades enfrentadas pela Indonésia para unificar seu território.

O terceiro capítulo trabalha com o peso do tema da diáspora para a sociedade indiana, um movimento de fragmentação populacional com raízes coloniais inexoráveis. A principal consequência destacada foi a transformação da Índia numa nação globalmente dispersa. As migrações produzidas no interior do Império Britânico constituem a gênese de um extenso acervo de visões e políticas responsáveis pela configuração de minorias étnicas espalhadas pela Ásia, África e Caribe. A narrativa de Itty Abraham expõe o entrelaçamento criado entre políticas discriminatórias herdadas pelo legado colonial no conjunto de países que se tornam independentes nos anos 1940/50 e as linhas de conduta do Estado pós-colonial na Índia. O autor responsabiliza as elites locais por um processo de territorialização excludente que afeta uma numerosa população de emigrantes que, apesar de sua origem, não são considerados sujeitos nacionais.

Abraham estabelece uma vinculação entre o nacionalismo asiático, e indiano em particular, que emerge a partir do tratamento discriminatório recebido no contexto da Paz de 1919, e o que se produz pouco a pouco como matéria-prima ideológica autóctone. Dito de forma simples e direta: exclusão conduz a mais exclusão. Em pouco tempo as diferenças raciais, que discriminavam minorias indianas e chinesas, se impuseram à noção de uma unidade civilizatória asiática. O conjunto étnico asiático, apesar de sua origem milenar, foi substituído por visões de mundo que privilegiavam a possessão territorial. Para mostrar esta metamorfose o autor destaca as percepções compartilhadas pelas lideranças da região durante a Conferência das Relações Asiática em 1947, às vésperas da independência indiana.

Dando continuidade ao tema da diáspora o capítulo narra a sistemática negligência do Estado indiano, ao longo da segunda metade do século XX, frente às comunidades originárias de seu país nas diferentes partes do mundo. Não fica claro porque o autor salta as primeiras décadas da Guerra Fria, aterrissando rapidamente nos anos 1980, quando ocorrem importantes modificações por parte do governo indiano com respeito a seus cidadãos no exterior. É a partir desta etapa que se expandem notavelmente os fluxos de imigração para os países árabes, o que torna o envio de remessas à Índia um tema a despertar grande interesse econômico para os governantes do país. Também é nos anos de 1980 que se torna visível a existência de um segmento de alta classe média, de castas superiores, de origem indiana vivendo no exterior. Será para estes setores, bem colocados nos mercados de trabalho nos EUA, na Inglaterra, Canadá, Singapura e Austrália que será dirigida uma nova legislação abrindo a janela da dupla nacionalidade. Se configurou assim uma realidade dual, na qual imigrantes recentemente exitosos mereceriam melhor tratamento legal – Overseas Citizens of India – (OCI) do que aqueles provenientes de gerações passadas, que partiram quase forçadamente de uma Índia colonial. Este grupo de origem indiana – People of Indian Origen – (PIO) havia sofrido os pesares da distância e do desterro, sendo obrigado a se ajustar a novas identidades e cidadanias.

O último capítulo do livro está dedicado ao tema da geopolítica que, como afirma o autor, constitui “uma prática de territorialização que remete à história mais antiga da formação do Estado imperial”. Seguindo o mesmo raciocínio, a modalidade imperial de poder estatal levaria a uma justificada expansão geopolítica como garantia da segurança militar. Enquanto a diáspora retrata uma realidade na qual “os de dentro” se encontram dissociados do Estado territorial, a geopolítica constitui uma prática territorial em que “os de fora” se veem como parte de um espaço estatal nacional. Abraham aborda neste capítulo o tema do nacionalismo hindu e o seu impacto no controle do espaço doméstico que leva à diferenciação entre nacionais e as populações de origens cristã e muçulmana. É sublinhado também o vínculo entre a geopolítica pós-colonial e a mentalidade dos antecessores coloniais. O autor chega a afirmar que “até a política de não alinhamento, a contribuição pós-colonial mais contundente da Índia às relações internacionais, esteve profundamente marcada pela geopolítica colonial”. O sentido estratégico da postura do não alinhamento indiano, por sua vez, passou a repercutir sobre as práticas geopolíticas nas zonas de fronteira, especialmente com a China. Como consequência, as províncias na região nordeste (Manipur, Nagaland e Mizoram) passaram a estar subordinadas a um regime especial, tratadas como um “espaço de exceção”, o que se traduz num permanente estado de emergência.

Uma menção especial no capítulo sobre geopolítica deve ser feita à passagem sobre a contribuição para o surgimento de um pensamento crítico da geopolítica colonial de Panikkar e sua obra Dominação Ocidental na Ásia. Itty Abraham, considera K.M. Panikkar uma grande exceção na Índia, já que o país careceu sempre de pensadores que oferecessem um marco intelectual e literário à sua prática geopolítica. Para uma geração de estudiosos e interessados brasileiros/latino-americanos este foi um autor essencial nos primeiros ensinamentos sobre o colonialismo e as marcas que deixou nos processos de formação nacional na Índia, China, Japão e países do Sudeste Asiático. No Brasil a edição, prefaciada por Otto Maria Carpeaux, se tornou peça obrigatória entre as poucas traduções a que se tinha acesso nos anos de chumbo sobre temas de história contemporânea, mais escassas ainda quando se tratavam de autores do mundo em desenvolvimento.

O livro inclui uma última seção intitulada como “conclusão” que, na realidade, abre mais do que fecha o leque de temas pendentes e relevantes para compreender as complexidades da dimensão territorial da política exterior indiana. Se bem guardem suas particularidades – disso se trata a obra em questão – estas pertencem a um universo tipicamente asiático, no qual ao lado dos pleitos entre a Índia e vários de seus vizinhos, persistem disputas territoriais de diferentes índoles entre: o Paquistão e o Afeganistão; a Coreia do Sul, Coreia do Norte e o Japão; a Rússia e Japão; Tailândia e Camboja; China e Taiwan.

No capítulo anterior fora abordado o emaranhado político e geopolítico da relação com a China, mas não com o Paquistão, que para o autor corresponde a maior e mais próxima diáspora indiana. “O Paquistão representa a diáspora indiana que nunca pôde ser reconhecida sem reclamar o direito de retorno em razão da identidade religiosa da maioria da população”. Este país constituiria também a “contradição estrutural” das práticas territoriais, indianas, sejam estas na sua expressão geopolítica ou populacional. Abraham faz um breve relato da sequência de leis e regulamentos a que as sociedades dos dois lados da fronteira foram submetidas desde 1947, indicando o seu impacto sobre questões essenciais como a integridade familiar e a identidade nacional.

É também nas páginas finais que o autor se lança no terreno normativo para indicar algumas linhas de ação concretas que poderiam ser perseguidas pelo governo de seu país para lidar com os capítulos inconclusos de sua territorialidade. O acordo de 2011 entre a Índia e Bangladesh é percebido como um exemplo a ser seguido em outros casos. Chama-se atenção para o crescente descompasso entre a projeção internacional da Índia, seu interesse de afirmar-se como um poder global, e as pendências ainda a serem superadas junto a vários de seus vizinhos.

O livro de Itty Abraham tem a grande qualidade de relatar e nos fazer pensar sobre aspectos específicos e gerais das contradições que as realidades pós-coloniais acumularam e seguem reproduzindo. Ao analisar as especificidades da trajetória indiana, no que se refere ao subjugo colonial e à subordinação imposta pela missão civilizatória do império britânico no sul da Ásia, o autor nos ilumina ao mesmo tempo sobre o impacto que estas dinâmicas impõem em qualquer circunstância de dominação estrutural. Estas poderão ser de caráter externo ou interno e correm o risco de repetir-se a partir de lógicas viciadas na prática da discriminação e da exclusão.

Como se afirmou a princípio, para estudiosos brasileiros conhecer contribuições intelectuais que reflitam criticamente sobre estas trajetórias históricas se tornam um caminho obrigatório para criar uma aproximação com seus novos parceiros do mundo em desenvolvimento. Se bem Itty Abraham seja um autor desconhecido no Brasil o inverso não se aplica; sua tese de doutoramento defendida e aprovada na Universidade de Illinois, foi dedicada à comparação entre as políticas nucleares indianas e brasileiras. Nas Ciências Sociais a trilha comparativa representa a primeira etapa de conhecimento do outro. Não obstante, parece que já nos encontramos num momento em que se torna necessário avançar e aprofundar este esforço, para o qual a leitura deste livro representa uma valiosa contribuição.

Fevereiro de 2015

* Stanford University Press, Califórnia, 2014, 240 pp.

Notas

[1] Itty Abraham é um acadêmico indiano de formação em Relações Internacionais. Trabalhou muito anos nos Estados Unidos, onde esteve associado ao Programa de Segurança Internacional do Social – Science Research Council – e foi diretor do Programa de Estudos Asiáticos na Universidade de Austin no Texas. Atualmente Abraham é professor na Universidade de Singapura.

Esta matéria faz parte do volume 23 nº3 da revista Política Externa
Volume 23 nº 3 - jan/fev/mar 2015 A Tragédia do Charlie

O atentado contra o semanário satírico Charlie Hebdo foi interpretado por muitos como parte de um conflito entre extremistas muçulmanos e um jornal em campanha quase sistemática contra o Islã extremista.

Ver detalhes desta edição
Voltar Topo

Comentários

EDIÇÃO ATUAL - VOL. 24 Nº 1 e 2
Vol. 24 nº 1 e 2 - jul/dez 2015 jul/dez - 2015 O Histórico Acordo de Viena O Acordo de Viena sobre o projeto nuclear iraniano evitou as consequências trágicas da hipótese de o Irã, país inserido na região mais tensa do mundo, obter armamento nuclear.
Mais Política Externa