Política Externa

Discurso de posse como ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil

por em 02/03/2015

Brasília, 2 de janeiro de 2015

Foi com profunda honra que recebi o convite da senhora presidenta da República, Dilma Rousseff, para assumir o cargo de ministro de Estado das Relações Exteriores. O seu mandato popular que se renova confere-lhe força moral e liderança para conduzir-nos no caminho da prosperidade e da felicidade, sentido maior do projeto nacional brasileiro.

A ela expresso a minha gratidão pela confiança que esse gesto representa, pela honra que me confere de estar ao seu lado nessa tarefa maior. E afirmo o meu compromisso de trabalhar intensamente para corresponder à confiança em mim depositada.

A exemplo das funções que desempenhei anteriormente na Secretaria de Estado e no Exterior, aceitei este desafio com encantamento e grande sentido de responsabilidade e lealdade à presidenta, consciente do que representa na vida de um veterano servidor do Itamaraty e do Estado brasileiro sentar-se na cadeira do Barão do Rio Branco. Compartilho esse sentido de dever a serviço da Nação com todos os meus colegas desta Casa, diplomatas e funcionários integrantes das carreiras do Itamaraty, a quem anima sempre a divisa do Barão, Ubique Patriae memor – “em toda parte, a lembrança da Pátria”.

Assumo esse desafio com imensa determinação para executar as diretrizes da Política Externa determinadas pela senhora presidenta da República. Vou amparar-me nas melhores tradições desta Casa, no apoio e no engajamento de todos os seus funcionários, no patrimônio diplomático que já construímos e na memória que dele guardamos – no projeto permanente, enfim, que sempre animou a diplomacia brasileira: definir e projetar no mundo a identidade do Brasil, identificar e defender os interesses do país em meio a um universo crescente de oportunidades, desafios e riscos.
Tenho o privilégio de suceder o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, amigo querido, cujas qualidades humanas, talento e experiência enriqueceram a função de chanceler e serão fundamentais para o exercício da nova e alta função que lhe será confiada pela senhora presidenta da República.

Sob a condução do embaixador Figueiredo, o Itamaraty continuou a ser instrumento para que o Brasil aprofunde sua inserção internacional como protagonista nas mais distintas áreas temáticas, sempre em harmonia com a nossa identidade sul-americana, o multilateralismo e a prevalência do Direito Internacional. Conto, caro Figueiredo, com seus conselhos ao longo do trajeto que hoje se inicia e desejo-lhe muitas felicidades e realizações na nova etapa que se inicia em sua vida pessoal e profissional.

Quero dizer uma palavra de agradecimento também ao secretário-geral, embaixador Eduardo dos Santos, contemporâneo dos bancos do Instituto Rio Branco e amigo querido desde sempre, cuja experiência e sabedoria tanto têm ajudado na condução dos assuntos desta Casa.

Senhoras e senhores,

Defino-me essencialmente como um profissional da diplomacia. Vejo os chefes da Casa e as novas gerações hoje aqui reunidas, e identifico-me com cada um dos meus colegas. Ao longo dos meus 40 anos de carreira diplomática, senti-me sempre inspirado pelo exemplo das gerações anteriores que construíram esta instituição, patrimônio nacional, reconhecida como uma das melhores e mais profissionais Chancelarias do mundo, cuja alma se constitui de carreiras de Estado solidamente ancoradas na experiência e no ideal do constante aprimoramento profissional.

Em diferentes momentos e funções, tive a felicidade de trabalhar com alguns dos mais destacados diplomatas brasileiros das últimas décadas, entre os quais, pela proximidade que mantivemos e a intensidade do que com eles compartilhei, quero destacar Celso Amorim, Samuel Pinheiro Guimarães e Luiz Felipe de Seixas Corrêa. Com todos eles aprendi a admirar a maneira pela qual expressam seu compromisso inalienável com o Brasil, conduzindo o Itamaraty na função de Estado que esta Casa exerce desde a sua criação: identificar, recolher, sintetizar, interpretar, promover e proteger as mais altas e legítimas aspirações e interesses nacionais, em permanente interação com o mundo exterior. Também tive o privilégio de trabalhar fora do Itamaraty, sob a liderança do saudoso Ministro Renato Archer, que tanto me ensinou sobre o nosso país, no momento da criação do Ministério da Ciência e Tecnologia, em 1985.

Mesmo em meio a dificuldades e frustrações, o trabalho cotidiano de todos nós, no Brasil e no exterior, jamais deixou de ter o sentido último que nos fez optar por uma profissão singular, que nos movimenta constantemente pelas paisagens do mundo – contribuir, pela melhor articulação do país com a sua região e o mundo, para engrandecer a nação, para tornar o Brasil real cada vez mais parecido com o país sonhado por nós.

Somos herdeiros orgulhosos daqueles que ajudaram a fundar a nossa soberania, a consolidar a nossa independência, a definir o nosso território e a projetar cada vez mais a nossa presença no mundo. Orgulhamo-nos de ser os instrumentos da ação internacional de um grande país que encara o mundo e seus parceiros com uma visão de cooperação, de ajuda recíproca, de compromisso com o desenvolvimento social e humano e, portanto, de compromisso com o aprimoramento das instituições da governança global e regional no melhor interesse dos povos.

Senhoras e senhores, meus colegas,

Em seu discurso de posse perante o Congresso Nacional, ontem, a senhora presidenta traçou as linhas gerais da política externa que deseja ver executada em seu segundo mandato. Mais que isso, a presidenta traçou as linhas gerais das políticas públicas que pretende desenvolver, deixando claro para a diplomacia brasileira que papel deverá desempenhar para coadjuvar os esforços do governo no plano interno, para fazer das relações internacionais do Brasil um instrumento de apoio e impulso a essas políticas, a começar pela política macroeconômica.

É um discurso que valoriza a agenda internacional do Brasil e a encara com sentido de pragmatismo e de projeto nacional. Ele será o nosso plano de trabalho, a partir do qual consolidaremos ou alteraremos estratégias de atuação a fim de atuar em plena sintonia com os objetivos do governo.

Essa agenda internacional impõe hoje ao Brasil grandes desafios. Devemos enfrentá-los com determinação, com criatividade e, sobretudo, com a consciência plena da nossa identidade de nação-continente e de país sul-americano, com uma história de dedicação à paz e ao desenvolvimento econômico e social em todo o mundo – uma história da qual podemos nos orgulhar cada vez mais e de que o Itamaraty sente-se guardião.

Os governos do presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff têm sido fundamentais na reafirmação dessa identidade e do próprio Brasil, dessa aspiração de sermos grandes, respeitados, influentes, sem perder de vista, jamais, a visão do outro, única forma de agir com equilíbrio e sabedoria diante dos desafios.

As relações exteriores constituem um campo fundamental para alcançar o desenvolvimento nacional entendido no sentido mais amplo, o sentido que lhe dá a presidenta Dilma Rousseff, um conceito onde se conjuga o crescimento econômico, a justiça social, o respeito aos direitos humanos, o acesso à educação e aos serviços básicos, o direito ao trabalho digno, em suma: a participação de todos os brasileiros na tarefa de construir esta nação e nos frutos dessa tarefa comum.

A inter-relação entre os assuntos internos e os internacionais é cada vez maior. O mundo globalizado diluiu as fronteiras entre a política externa em sua concepção clássica e as outras esferas da ação estatal, criando uma interconexão entre as dimensões doméstica e internacional. Em cada grande tema da política externa, administrar essa interconexão não depende apenas do Itamaraty. Mas cabe fundamentalmente ao Itamaraty operar em sintonia com as diferentes áreas do governo, gerando as sinergias que reforçarão a ação e a posição negociadora do Brasil no mundo.

O Itamaraty tem papéis muito claramente definidos no âmbito do governo e perante a sociedade brasileira. Como fazem todas as diplomacias no mundo, somos a primeira linha de representação e de negociação do país lá fora. Temos também uma vocação especial para ajudar a sociedade e os agentes econômicos e sociais brasileiros a melhor compreender o mundo, nossos interesses e a própria agenda diplomática brasileira. São, sem dúvida, tarefas extremamente complexas. A elas esta Casa tem-se dedicado historicamente, adaptando-se aos novos desafios quando foi necessário. Assim continuaremos a operar.

O apelo por uma sociedade mundial mais justa e coesa, menos hierárquica, corresponde à luta do Brasil e de tantas nações por criar, dentro de suas próprias fronteiras, uma sociedade democrática e participativa. Esse sempre foi e continuará sendo o sentido do engajamento do Brasil para ajudar na busca de uma fórmula que viabilize a reforma do Conselho de Segurança, de modo a torná-lo mais representativo e legítimo e, portanto, mais eficiente.

De fato, as vitórias que o Brasil tem obtido, internamente, nos campos da igualdade e da inclusão social, credenciam-nos ainda mais a propugnar por esses mesmos valores no plano internacional. A consolidação desses avanços fortalece o poder suave do Brasil, que se manifesta crescentemente por meio da cooperação com países amigos. A cooperação internacional constitui um instrumento único que nos permite, a um só tempo, compartilhar experiências inovadoras e incorporar e divulgar o desenvolvimento técnico e tecnológico dos setores produtivo e científico brasileiros. Fortalecer a área da cooperação internacional como instrumento da política externa brasileira e, portanto, do desenvolvimento tecnológico e econômico do país constitui tarefa central, a exigir do Itamaraty pleno engajamento.

A agenda que nos espera em 2015 e nos próximos anos é ampla e promissora, como indicou a senhora presidenta em seu discurso de posse. De acordo com nossa tradicional linha de ação, a um tempo regional e universalista, trataremos de consolidar a América do Sul como espaço de integração em todos os âmbitos e ampliar esforços no mesmo sentido com o restante da região; os laços com o mundo desenvolvido – Estados Unidos, União Europeia e Japão; as relações com os BRICS e com os países emergentes; com nossos irmãos da África e do Oriente Médio, em especial com os países de língua portuguesa; com todos os membros da comunidade internacional. Continuaremos atuando com grande engajamento nas Nações Unidas, na OMC, no G20, nas negociações sobre o clima e sobre a governança da internet, entre tantas outras frentes.

Atuaremos serenamente em todas as frentes novas e tradicionais da diplomacia brasileira. Seguiremos um princípio básico, o de que nossos interesses são geográfica e tematicamente universais e, portanto, não apresentam contradições entre si, nem aceitam exclusivismos.

Não há, para o Brasil, dicotomias nem contradições de interesses nas nossas relações com os países desenvolvidos, emergentes ou em desenvolvimento, como não há contradições nem dicotomias em perseguirmos uma ampla agenda econômica, social, humanitária e de direitos humanos nos planos multilateral e regional.

Senhoras e senhores, caros colegas,

É preciso que a agenda comercial externa reflita essa realidade. Redobraremos esforços na área do comércio internacional, buscando desenvolver ou aprimorar as relações com os mercados externos – todos os mercados externos. Assim, uma linha mestra da atuação do Itamaraty no segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff será colaborar intensamente para abrir, ampliar ou consolidar o acesso mais desimpedido possível do Brasil a todos os mercados do mundo, promovendo e defendendo o setor produtivo brasileiro e coadjuvando suas iniciativas e ajudando, onde for possível, a captar investimentos.

Ao olhar para o mundo, o Itamaraty vê antes de tudo os cidadãos brasileiros. Cabe a ele zelar pelo bem-estar de nossos nacionais que estão no exterior, em caráter permanente ou temporário. Vou empenhar-me para que a política consular brasileira receba recursos humanos e materiais para responder adequadamente à crescente demanda por serviços e assistência, decorrente do aumento significativo do número de brasileiros que vivem no exterior ou ali circulam a turismo, trabalho, estudo e tantas outras razões. Meu objetivo é trabalhar intensamente para que o governo brasileiro ofereça um serviço consular de qualidade cada vez melhor para os seus cidadãos no exterior.

Assim como no cenário comercial e na área consular e de brasileiros no exterior, teremos projetos e propostas construtivas em todas as demais áreas de atuação da diplomacia.

O Brasil continuará a exercer seu papel de ator global, pois esse papel corresponde à sua realidade e às aspirações profundas do seu povo. E o Itamaraty continuará contribuindo para articular os múltiplos vetores de nossa inserção internacional que recaem sob a sua responsabilidade. Faremos isso em coordenação com todos os órgãos de governo e em consulta com o Congresso, a sociedade civil e os agentes econômicos. E saberemos sempre informar da nossa ação e prestar contas do que fazemos.

Caros colegas, Senhoras e Senhores,

Para bem exercer sua vocação e manter-se habilitado a operar num mundo em veloz transformação, o Itamaraty necessita constantemente adaptar sua organização interna. Quero afirmar aqui meu compromisso com o aprimoramento e modernização dos métodos de trabalho do Itamaraty, com o fortalecimento e o aprimoramento da carreira diplomática e das demais carreiras do serviço exterior.

Juntos, procuraremos soluções práticas para os problemas que são específicos do serviço exterior em razão da sua natureza única dentro do serviço público. As questões centrais de seleção, formação, progressão funcional, remuneração, circulação entre postos e aperfeiçoamento profissional ao longo da carreira, precisam ser enfrentadas, à luz dos objetivos e do alcance da política externa, com o propósito de preservar e valorizar o extraordinário capital humano do Ministério e dele extrair o melhor rendimento para o conjunto da sociedade.

Nessa tarefa, em consulta sempre com a Casa, contaremos também com as ideias que foram reunidas em ampla consulta promovida pelo ministro Figueiredo. Darei especial atenção aos anseios dos colegas mais jovens, cuja dedicação entusiasmada sempre foi um dos esteios fundamentais do Itamaraty e sem a qual não teríamos a força de trabalho e o espírito de renovação que nos distingue.

Renovar a instituição é fortalecê-la. E não há renovação possível sem o aporte criativo das novas gerações, que suprem, com o seu entusiasmo e engajamento, o que o aprendizado da experiência ainda não lhes tenha ensinado.

Quero transmitir uma palavra especial aos colegas do serviço exterior que se encontram por todo o mundo, nas trincheiras da nossa diplomacia, muitas vezes sob a pressão de imensas dificuldades e sentindo-se distantes.

Buscarei apoiá-los em tudo o que estiver ao meu alcance para que possam enfrentar os permanentes desafios materiais que vivem os postos no exterior.

Nossa rede, como todos sabem, expandiu-se de forma sem precedentes, e constitui um extraordinário instrumento de promoção dos interesses nacionais que precisamos gerir. Estaremos atentos às necessidades de cada posto, às suas prioridades de atuação, às instruções que devem receber, ao papel insubstituível de cada Embaixada, Missão ou Consulado na estratégia externa que o Brasil deve seguir.

Terei sempre em mente que não basta estarmos presentes no mundo, é preciso sermos atuantes. O valioso simbolismo da presença não pode substituir uma diplomacia de resultados, e resultados, que se medem com números, se obtêm com consciência da missão, com ação, com engajamento, com meios, enfim.

Os desafios que a instituição enfrenta em seu funcionamento não são novos, e não são, no Brasil ou no mundo, exclusivos do Itamaraty. São comuns a muitas das grandes chancelarias, que como a nossa buscam adaptar-se às grandes transformações em curso e servir de forma pragmática aos interesses nacionais. Para fazer face a essas mudanças, contamos com recursos que são finitos. Precisamos, portanto, concentrar nossos recursos, nossa força de trabalho, onde ela é mais necessária em cada momento, e para tanto precisamos de flexibilidade, agilidade, versatilidade.

Tenho certeza de que nosso recurso mais precioso, o empenho e dedicação de todos os funcionários, não faltará. Trabalharei para que esse patrimônio humano insubstituível seja em todos os momentos valorizado e incentivado, em todos os níveis funcionais, em todas as unidades, em todos os postos.

Trabalharei de forma incessante, sob a orientação da senhora presidenta da República, para dotar o Ministério das Relações Exteriores, tanto a secretaria de Estado quanto os postos no exterior, dos meios necessários à sua missão. Para que a nossa presença no mundo, hoje universal, se faça mais atuante, produzindo mais resultados concretos para o país.

Ao aceitar o seu honroso convite, recebi da presidenta Dilma Rousseff, pessoalmente, a garantia de seu total apoio. Esse engajamento da chefe de Estado deve tranquilizar-nos e ajudar-nos a encarar com determinação as tarefas que nos aguardam.

Também convoquei para essa tarefa, na condição de meu secretário-geral, o embaixador Sérgio França Danese, atual subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior. O embaixador Danese, amigo de muitos anos, foi meu colega em quatro diferentes postos no exterior e no Brasil, e conhece bem o meu pensamento e minha forma de atuar. Estou seguro de que a Casa o acolherá nessa função com plena compreensão do significado da minha escolha.

Caros colegas, senhoras e senhores,

É para mim uma imensa responsabilidade e um honroso privilégio assumir hoje a direção desta grande instituição, à qual já dediquei dois terços da minha vida. Para estar à altura desse desafio, conto com todos e cada um dos funcionários desta Casa, cujo espírito público e dedicação ao Brasil se têm comprovado ao longo da História. E, para que possamos todos continuar a trabalhar em harmonia e com pleno sentido de realização pessoal e profissional, quero que contem comigo, sempre.

Muito obrigado.

Esta matéria faz parte do volume 23 nº3 da revista Política Externa
Volume 23 nº 3 - jan/fev/mar 2015 A Tragédia do Charlie

O atentado contra o semanário satírico Charlie Hebdo foi interpretado por muitos como parte de um conflito entre extremistas muçulmanos e um jornal em campanha quase sistemática contra o Islã extremista.

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