Política Externa

Os desafios geopolíticos da Ásia no século XXI: Japão, China e Coreia

Os desafios geopolíticos da Ásia no século XXI: Japão, China e Coreia

A situação geopolítica da Ásia neste século é tão peculiar como tensa devido às aspirações de seus três principais atores. Japão, China e Coreia ainda não resolveram questões históricas entre si, mantêm alianças antigas e atuais que se conflitam e, curiosamente, preservam os legados de seus três velhos líderes. As controvérsias entre as três nações são seculares, mas têm sido mais significativas desde a Segunda Guerra Mundial, que terminou há 70 anos, mas deixou feridas ainda abertas em segmentos dessas sociedades nacionais. O artigo descreve alguns elementos dessas controvérsias.

Asia geopolitical situation in this Century is rather peculiar and tense, due to the specific aspirations of three of its main actors (Japan, China and Korea), which have unresolved historic issues among themselves, old and present alliances that conflict with each other, and curiously family legacies of their three leaders, all heirs of former leaders of their countries. The controversies among the three nations are secular, but they have been mostly significant since World War II, whose end happened 70 years ago, but whose wounds, especially among segments of the three national societies, have not been entirely healed yet. The article describes some of the elements of such controversies.

A imagem acima (e na capa desta edição) reproduz uma xilogravura do artista japonês Itcho Hanabusa (1652-1724), ela ilustra o difundido conto de origem indiana sobre os cegos chamados a descrever um elefante por meio do toque em diferentes partes do seu corpo. Para um, o elefante é um pilar pelo formato das suas patas; para outro o elefante é um leque, pela flexibilidade das orelhas, e assim por diante. Cada cego descreve o elefante como sente e, embora todos estejam certos, com base numa experiência empírica, nenhum deles consegue descrever o elefante como um todo. A comparação das conclusões gera conflitos de entendimento, e um observador distante pode eventualmente apaziguar as diferenças afirmando tratar-se de diferentes partes de um mesmo todo. Porém, quando o elefante é substituído pela história, experiências individuais, sociais e culturais distintas que influenciam o imaginário e interpretações relevantes com consequências políticas diversas, as soluções se mostram mais complicadas do que uma simples conexão de partes.

De certa forma, esse conto ilustra a situação geopolítica na Ásia do século XXI, particularmente no que diz respeito ao Japão, China e Coreia. Colocadas num caldeirão, as três visões e interpretações distintas da história mescladas com os desafios econômicos, aspirações sociais, equilíbrios regionais e internacionais de poder, alianças e disputas antigas, bem como os legados familiares dos líderes destes três países,[1] acabam se tornando uma mistura tensa podendo resultar numa explosão de grandes proporções, com consequências desastrosas para a Ásia como um todo, região que concentra 60% da população do mundo[2] e cujo vigor econômico tem-se mantido estável nos últimos anos, com projeções positivas para um futuro próximo.[3]

A tentativa de analisar e até mesmo relatar um fato histórico ou um fenômeno social sempre será influenciada por diferentes visões de mundo e experiências individuais. No caso das controvérsias entre os três países, que têm origem em uma interpretação unilateral da história por cada um deles, o nosso imaginário é influenciado pelo que Philip Seaton denomina uma “interpretação ortodoxa das memórias japonesas da guerra nos países aliados de língua inglesa”.[4] Isso significa pensar que o Japão, por ter sido um país agressor e cometido diversas atrocidades durante a guerra, é responsável pelos crimes cometidos; que o governo japonês não enfrentou adequadamente suas responsabilidades pela guerra e por conta disso, os japoneses também não reconhecem a agressão cometida na Ásia; e, portanto, o Japão precisaria realizar muito mais para reconhecer sua culpa.[5] Segundo Seaton, essa interpretação ortodoxa oferece uma lógica simplista, baseada num discurso oficial que contém declarações, pedidos oficiais de desculpas, política de indenizações e outros elementos que compõe uma representação do que o povo japonês pensaria sobre o papel do Japão na Segunda Guerra Mundial. Somado a isso, existe também um aspecto cultural pelo qual o caráter passivo e hierárquico dos japoneses os leva a aceitar a versão oficial dos fatos e a não questionar a autoridade. Assim, existiria uma forma correta de interpretar a história, que seria o reconhecimento da culpa pelos crimes cometidos durante a guerra, assumindo sempre uma postura passiva de arrependimento e culpa.[6]

Apesar desse viés oficial dominante, a interpretação ortodoxa não reflete a diversidade da sociedade japonesa e a forma como os japoneses veem a guerra e suas consequências. Por outro lado, o que também se percebe, ainda conforme Seaton, é que questionar qualquer um dos aspectos dessa interpretação ortodoxa pode significar um conluio e uma apologia do militarismo japonês, assim como analisar as memórias de guerra sob uma perspectiva das vítimas das bombas atômicas poderia enfraquecer o discurso dos Aliados da necessidade de utilizar as bombas para terminar a guerra e salvar vidas. Da mesma maneira, criticar o Japão pela falta de um adequado reconhecimento pelas atrocidades cometidas e simpatizar com as vítimas da guerra empresta uma “autoridade moral e poder político” a pesquisadores do tema, políticos e mesmo a mídia. Nas palavras do autor, “dizer para o Japão que [o país] enfrentou adequadamente o passado seria renunciar a um grande trunfo moral, político e diplomático: a questão da guerra. Um cínico poderia concluir que jamais se dirá que o Japão enfrentou adequadamente o passado porque uma conclusão dessas sacrificaria uma fonte significativa de influência política vis-à-vis o Japão”.[7]

É interessante notar que com o passar do tempo, a percepção histórica dos acontecimentos se modifica à medida que as atuais gerações se distanciam das agruras da Segunda Guerra Mundial. Assim, a interpretação ortodoxa de Philip Seaton pode se modificar, conforme tendência evidenciada por recente pesquisa do Pew Research Center sobre as relações entre americanos e japoneses. A pesquisa demonstrou que a maioria dos jovens americanos superou os problemas e preconceitos em relação ao Japão, afirmando que o país já se desculpou suficientemente pelos atos cometidos durante a Segunda Guerra Mundial e que nenhuma desculpa adicional seria necessária.

A mesma pesquisa realizada no Japão evidencia a forma dos japoneses se posicionarem em relação aos mesmos fatos, mostrando que metade dos que responderam às pesquisas sentem que o país ofereceu desculpas suficientes pelas ações militares nas décadas de 1930 e 1940; cerca de um terço dos pesquisados acham que o Japão não se desculpou suficientemente e somente 15% pensam que não há nada pelo que se desculpar.[8]

Entretanto, embora essa mudança na percepção acerca da responsabilidade do Japão sobre a guerra se mostre uma tendência para as gerações futuras, é certo que as percepções atuais e diferentes da história acerca das questões entre Japão, China e Coreia trazem uma polarização que acentua as tensões entre os três países. Isso tem sido fomentado pelos discursos oficiais dos respectivos líderes e tal como as diferentes descrições das partes que compõem o elefante, as discussões sobre as diversas interpretações e a mais correta versão deixam de ser produtivas. Mesmo que se instaure uma comissão composta de especialistas do Japão, da China e da Coreia para escrever (ou reescrever) uma versão conjunta dos fatos e estabelecer um consenso acerca das diversas interpretações, como tem sido proposto pelos japoneses, é duvidoso que isso conduza as partes a encerrar o assunto, haja vista o poder implícito da argumentação, especialmente no que se refere a agregar apoio doméstico em face de uma “ameaça externa”, o que tem ocorrido, segundo a visão japonesa, tanto na China quanto na Coreia.

Essas são algumas das premissas que se deve ter em mente ao analisar os desafios geopolíticos na Ásia do século XXI. Entretanto, longe de se pretender exaurir o assunto ou mesmo tentar conectar as diversas versões da história para construir uma única, o presente artigo tem por intuito descrever alguns dos elementos controversos entre o Japão, a China e a Coreia que têm causado um aumento da tensão regional que se reflete em recusas ostensivas de reuniões entre os chefes de Estado, exercícios militares ao sul do Japão, bem como mudanças em questões estratégicas e crescentes investimentos em equipamentos de defesa.[9] Em especial, as controvérsias acerca das disputas territoriais, as visitas ao templo Yasukuni em Tóquio, que causam protestos na China e na Coreia, bem como a polêmica em torno das mulheres, recrutadas para servir os militares japoneses durante a guerra.

Panorama histórico

A política de expansão colonialista que levou as potências ocidentais da época para as Américas e África, também chegou à Ásia, com a presença portuguesa já em 1511 na região onde atualmente se situa a Malásia e Cingapura. Em 1543, dois portugueses foram salvos de um naufrágio na costa japonesa, perto de Tanegashima, uma ilha situada na atual província de Kagoshima, na parte meridional do arquipélago japonês.

Este teria sido o primeiro contato dos japoneses com ocidentais e na ocasião, os portugueses venderam dois mosquetões ao governante da ilha, fato que marcou a mudança completa do estilo de guerra até então vigente. As armas utilizadas eram brancas, e por vezes utilizavam também arco e flecha para atingir alvos distantes.

Na época, os japoneses já haviam desenvolvido uma tecnologia siderúrgica avançada, de modo que os fabricantes japoneses de espadas e lanças desmontaram os mosquetões e utilizando-os como modelos, puderam reproduzi-los em grande escala.[10]

A exemplo do que ocorreu nas Américas e na África, missionários jesuítas iniciaram a difusão do cristianismo no Japão, com a chegada do padre jesuíta Francisco Xavier em 1549, fato que repercutiu em todo o território japonês, influenciando não só a população como também alguns dos senhores feudais. Estes viam o contato com os portugueses como uma oportunidade de incorporar inovações, tal como os mosquetões introduzidos anos antes. Entretanto, a influência cristã era vista com certa cautela e a estadia dos missionários no Japão foi proibida depois de Hideyoshi Toyotomi, Xógum à época, ser informado de que a estratégia dos portugueses e espanhóis para a conquista de territórios ultramarinos se iniciava com o envio da cruz em primeiro lugar para catequisar o povo, e depois de tropas armadas para subjugá-los militarmente, a exemplo do que tinha ocorrido nas Filipinas.[11] A missão católica seria apenas uma fachada para a conquista do país e assim, Toyotomi decidiu proibir a estadia dos missionários no Japão.[12]

Essa preocupação com a conquista do Japão perdurou até que o clã Tokugawa, que assumiu o Xogunato após a morte de Toyotomi, por decreto do terceiro Xógum Iemitsu, proibiu o cristianismo e fechou o país para o exterior a partir de 1638, expulsando os estrangeiros que se encontravam no Japão e proibindo o retorno dos japoneses que residiam na Ásia.[13] Proibiu, inclusive, a construção de navios de grande porte que pudessem atravessar oceanos.

Os missionários estrangeiros que não deixaram o país e os cristãos que insistiram na fé foram perseguidos e torturados. Aqueles que não renunciaram à fé foram crucificados e mortos, e o número teria chegado a mais de 40 mil pessoas entre fiéis japoneses e religiosos, incluindo os estrangeiros. Somente os holandeses, que prometeram não divulgar o cristianismo no país e se restringiriam às atividades de comércio, puderam manter uma pequena missão comercial em Dejima, na atual província de Nagasaki. A exceção à entrada de estrangeiros durante o período do Xogunato Tokugawa[14] foi o recebimento regular de embaixadores e respectivas comitivas da Coreia e da China, devido à longa história de relacionamento com estes países e ao fato de à época, não serem nocivos aos interesses do Japão.

No norte da Ásia, a Dinastia Qing de etnia manchu chegou ao poder na China em 1662 e dominou, dentre outros, o território da Coreia, que se tornou seu protetorado. O conflito de interesses entre o Japão e a Dinastia Qing sobre a Coreia resultou na Guerra Sino-Japonesa de 1895 e a China, enfraquecida com a derrota nas guerras do Ópio contra os ingleses e outras disputas com as demais potências estrangeiras, perdeu a guerra para o Japão. Com isso, a China admitiu a independência da Coreia. Contudo, os interesses russos sobre a região conflitaram com os dos japoneses, resultando na Guerra Russo-Japonesa de 1905. Com a inesperada vitória do Japão, a pressão sobre os coreanos para a concessão de diversas vantagens foi tão incisiva a ponto do interesse político-econômico japonês resultar na anexação da Coreia em 1910. Pouco antes da anexação o nacionalista coreano Ahn Jung-Geun assassinou o político japonês Hirobumi Ito[15] na estação de trem da cidade de Harbin na China, ocupada pelos russos naquela época. Atualmente considerado um herói na Coreia por ter lutado pela independência de seu país, Ahn foi preso pelos russos e entregue aos japoneses, que o condenaram à morte. Enquanto aguardava sua execução, Ahn escreveu sua biografia e também sua teoria sobre a paz na Ásia. Assim como diversos líderes asiáticos à época viam o Japão como um aliado para conter a dominação ocidental, Ahn mudou de ideia quando percebeu a dominação japonesa sobre seu próprio país e também sobre a China.

Atualmente, a veneração a Ahn Jung-Geun se tornou um motivo para Coreia e China se unirem contra o Japão: em janeiro de 2014 inaugurou-se em Harbin um memorial a Ahn Jung-Geun. Visto como terrorista no Japão, Ahn Jung-Geun é considerado um herói pelos coreanos.[16]

Com receio então de ser dominado pelas potências estrangeiras,[17] o Japão tentou imitar o que Inglaterra, França e Espanha fizeram em termos de colonização na Ásia. Como consequência da vitória sobre a China, os japoneses colonizaram Taiwan, conhecida à época como Ilha de Formosa, assim como as ilhas vizinhas chamadas Ilhas Pescadores.

As ilhas eram habitadas por nativos e no processo de colonização, o Japão implantou a ordem jurídica, concedendo a nacionalidade japonesa aos nativos, instalou escolas desde o curso primário até terciário, construiu hospitais e fábricas, incentivou a agricultura e o comércio. O ensino da língua japonesa nas escolas se tornou compulsório, assim como foi imposta a mudança dos nomes de famílias no estilo japonês, o respeito ao Imperador e a religião xintoísta. O Japão tentou fazer o mesmo na Coreia, mas enfrentou forte resistência da população, uma vez que já existia um governo constituído, civilização e cultura milenar, além da consciência dos coreanos em ter legado para o Japão, durante séculos, os diversos conhecimentos provenientes da China.[18] É de se notar também que os coreanos se ressentem da anexação ocorrida em 1910, além da invasão anterior das tropas de Hideyoshi Toyotomi que queria conquistar a China, então governada pela Dinastia Ming, no final do século XVI. Durante as batalhas, teriam cometido diversas atrocidades e Toyotomi foi derrotado pelas tropas coreanas. A vitória coreana sobre a força naval japonesa, liderada pelo Almirante Yi Sun-sin foi decisiva. A morte de Toyotomi ocorrida durante a campanha foi um pretexto para a retirada das tropas japonesas da Coreia.[19]

Em meados do século XIX, baleeiros americanos já se aproximavam do arquipélago japonês para caçar baleias tendo em vista o valor inestimável do azeite retirado do seu cérebro, utilizado para iluminação, numa época em que o petróleo não havia sido ainda explorado. E assim, necessitando de abastecimento de água, alimentos, lenhas e outros mantimentos, teve início uma aproximação de fato pela denominada “diplomacia dos canhoneiros”, pela qual se forçou por meio das armas, a abertura dos portos japoneses. Por conta disso, em 1853, o Comodoro Matthew Perry, comandante da Frota Americana na Ásia Oriental, liderou a esquadra com quatro belonaves a vapor aproximando-se da capital japonesa forçando o governo do Xogunato Tokugawa a celebrar o Tratado de Kanagawa. Como o tratado foi celebrado sem a autorização do Imperador Komei, contrário à entrada de estrangeiros no país, o Xogunato começou a perder seu poder. A partir dali, todas as demais potências estrangeiras como a França, Inglaterra, Rússia, Holanda e outras conseguiram firmar tratados com o Japão. Porém, eram tratados caracterizados pela desigualdade de condições, privilegiando as potências estrangeiras, como os que a Dinastia Qing fora obrigada também a assinar no passado. Os japoneses e chineses desconheciam o moderno Direito Internacional Público, e as potências estrangeiras impuseram tais tratados com cláusulas de desigualdade, como por exemplo, o julgamento consular de seus nacionais que cometessem crimes no território japonês, uma vez que o Japão seria um país bárbaro que desconhecia os preceitos da moderna legislação ocidental. Havia ainda, cláusulas unilaterais como a imposição de taxas alfandegárias para importação de produtos japoneses, enquanto o Japão era obrigado a importar os produtos estrangeiros sem a respectiva taxação.

O Japão envidou então enormes esforços ao longo dos anos, para tentar reverter esta situação e obter o reconhecimento internacional acerca de sua modernização. Para isso, contratou dezenas de consultores técnicos para orientarem suas indústrias e professores estrangeiros para lecionarem nas universidades, além de enviar numerosos estudantes ao exterior a fim de absorver rapidamente o conhecimento de todas as áreas de ciências, inclusive a do Direito. A importância dada pelo novo governo Meiji a estes estrangeiros contratados era de tal magnitude que os salários que recebiam ultrapassavam os vencimentos do primeiro-ministro e incluíam toda sorte de benefícios, como moradia. Os estudantes enviados ao exterior retornaram ao Japão e transmitiram os conhecimentos obtidos aos seus pares, tendo ocupado cargos de destaque no governo ou no magistério superior.

O governo japonês adotou um lema nacional para a mobilização popular, que era o de “enriquecimento do país através do fortalecimento bélico”. A população foi obrigada a suportar essa política que resultava em pesada carga tributária, pois as despesas de defesa ocupavam uma boa parte do orçamento governamental. A compensação desse sacrifício veio com a vitória japonesa sobre a China em 1895 e contra a Rússia em 1905. O sucesso, entretanto, se concretizou às custas de um grande número de baixas de seus soldados, bem como da destruição, comum em tempos de guerra. A opinião pública clamava pela conquista de novos territórios e o pagamento de reparação de guerra nas vitórias alcançadas, o que foi possível em relação à Dinastia Qing, mas não à Rússia. Apesar disso, as vitórias trouxeram afinal, o reconhecimento da sociedade internacional quanto ao alcance da modernização do país e aos poucos, o Japão conseguiu renegociar as cláusulas de desigualdade existentes nos primeiros tratados internacionais.[20]

As relações diplomáticas entre o Japão e a Dinastia Qing do Império Chinês tiveram início em 13 de setembro de 1871, mas o relacionamento entre os dois países é de longa data. Mesmo no período de 1638 a 1853, quando o Japão fechou suas fronteiras, proibindo o contato com o Ocidente, houve continuidade de tênue relacionamento comercial com a Holanda, a China e a Coreia através da ilha Dejima em Nagasaki, registrando-se ainda, as visitas esporádicas de missões diplomáticas chinesas e coreanas. A Dinastia Qing governou a China por cerca de 250 anos até 1911 quando as forças nacionalistas proclamaram a república na Revolução Xinhai. No entanto, o governo da Dinastia Qing já mostrava sinais de enfraquecimento a partir do início do século XIX, com as diversas revoltas internas, algumas de natureza religiosa e também de independência de algumas minorias étnicas. As potências ocidentais foram aos poucos obtendo concessões territoriais em consequência de diversas guerras e conflitos.[21] Além da cessão de parte de seus territórios para as potências estrangeiras, a China acumulou dívidas externas com o resultado negativo da balança comercial, tendo em vista a necessidade de importar produtos industrializados, armas, munições e belonaves, bem como em razão dos empréstimos e emissões de obrigações no exterior para construção de obras de infraestrutura e custeio das guerras das quais saiu derrotada. O acúmulo de dívidas foi de tal ordem que os credores acabaram por bloquear as receitas alfandegárias de importantes portos chineses como o de Xangai, para garantir o pagamento das dívidas. Nessa época, o Japão desejava ampliar o mercado de seus produtos no continente chinês e esta política confrontava os interesses comerciais das demais potências. Um dos projetos para alcançar este objetivo foi a criação, em 1932, de um Estado títere denominado Manchukuo, situado no nordeste do território chinês. Pu Yi, último imperador da Dinastia Qing, assumiu o governo de Manchukuo, inicialmente como regente e depois como imperador.

Antes mesmo da criação de Manchukuo, o Japão estava em enfrentamento com diversos senhores de guerra na China, mas o conflito sério entre as forças terrestres dos dois países culminando com o estabelecimento de Manchukuo teve início na explosão dos trilhos da estrada de ferro da Manchúria Meridional, cedida aos japoneses pelos russos em consequência da derrota na guerra de 1905. O Japão havia obtido, dentre outros direitos, o de manter suas tropas ao longo dos trilhos dessa ferrovia, sob a alegação de defendê-la. Em 18 de setembro de 1931 houve a explosão dos trilhos da estrada de ferro na área do subúrbio de Mukden (atual Shenyang) provocando o início do combate entre as Forças Armadas japonesas e chinesas. Sabe-se hoje que a explosão foi planejada e executada por oficiais do exército japonês, também conhecido como exército Kwantung.[22] O governo chinês considerou o incidente gravíssimo e protestou formalmente na Liga das Nações, que criou então uma comissão de investigação denominada Comissão de Inquérito sobre o

Conflito Sino-Japonês composta de representantes de diversas nacionalidades, presidida pelo britânico Victor Lytton.[23] Após sete meses de diligências in loco, a Comissão apresentou ao Conselho da Liga das Nações, um documento denominado Relatório Lytton, submetido à Assembleia Geral. O Relatório não era totalmente contrário à posição do Japão, mas concluiu que Manchukuo não era um Estado formado por um movimento independente autêntico, sendo uma criação dos políticos e militares japoneses e um ato de agressão pelo Japão.[24] Por conta disso, a Liga das Nações não deveria reconhecer Manchukuo.[25] Discordando do conteúdo do relatório da Comissão, o chanceler Yosuke Matsuoka e a delegação japonesa se retiraram do plenário da Assembleia Geral da Liga das Nações, após proferir acalorado discurso de protesto.[26] O ato significou a saída do Japão da Liga das Nações, o que culminou no seu enfraquecimento, tendo em vista que o Japão era uma das cinco potências que compunha o seu Conselho. O incidente causou, entretanto, o isolamento do país perante a sociedade internacional, agravando a situação do Japão no Pacífico, sendo um dos vários elementos que contribuíram para o alinhamento com a Alemanha e a Itália dando início a Segunda Guerra Mundial.

Outros acontecimentos na China também contribuíram para o Japão, paulatinamente, trilhar o caminho sem volta da guerra. Por algum tempo, a presença japonesa na China se tornou estável com a trégua de Tanggu de 1933, à medida em que os japoneses tentavam dividir e controlar parte do território chinês para suprimento de matéria-prima, principalmente ferro, carvão e algodão. Nessa época os nacionalistas chineses acabaram se unindo aos comunistas para uma frente unificada contra os japoneses que, aliada ao crescente militarismo doméstico no Japão que objetivava uma expansão territorial, e uma relativa timidez por parte dos políticos japoneses em manter a paz por meio da diplomacia, resultou numa resposta militar japonesa ao ataque chinês em julho de 1937 perto da ponte Marco Polo nos arredores de Beijing (Pequim à época), cujos desdobramentos acabaram por iniciar o segundo conflito sino-japonês.[27] Depois de ocuparem Xangai, os japoneses rumaram então à Nanking, capital da China na época, cuja conquista ficou marcada pela violência não somente em relação aos militares, mas também a civis chineses. O massacre de Nanking, tal como é chamado este episódio, continua sendo um outro motivo de discórdia entre o Japão e a China, haja vista a falta de um consenso quanto à dimensão dos acontecimentos. Enquanto os chineses estimam que mais de 300 mil pessoas, dentre militares e civis, foram mortas pelos japoneses, esses últimos afirmam que cerca de 40 mil pessoas teriam sido vítimas do incidente.[28]

Tendo em vista tudo o que já se publicou em matéria de Segunda Guerra Mundial, é suficiente mencionar que em 1940 o Japão, Alemanha e Itália assinaram o Pacto Tripartite e a partir desta ocasião, a guerra que estava mais concentrada no norte da Ásia se expandiu para o Sudeste Asiático a fim de prejudicar o abastecimento da China e garantir também reservas de energia e outros recursos para os ataques japoneses. Com o início da expansão militar japonesa no Pacífico, o Japão declarou guerra aos Estados Unidos, Inglaterra, China e Holanda, países responsáveis pelo bloqueio econômico contra o Japão, que consistia no embargo de produtos essenciais para a indústria bélica como o petróleo e sucata de ferro. Depois do ataque a Pearl Harbor pelos japoneses, os Estados Unidos declararam guerra ao Japão, a Alemanha e a Itália. Ao final, a derrota japonesa na Segunda Guerra Mundial se deu em duas fases, a saber: a transmissão gravada das palavras do Imperador Showa por rádio para todo o território japonês e localidades da Ásia onde estavam as tropas japonesas, ao meio-dia do dia 15 de agosto de 1945, hora do Japão; e a assinatura da rendição oficial do Japão ocorrida em 2 de setembro do mesmo ano, a bordo do couraçado americano Missouri, atracado na baía de Tóquio, pelo embaixador plenipotenciário Mamoru Shigemitsu, representando o governo japonês, juntamente com os chefes de Estado-Maior do Exército e da Marinha Imperial.[29]

O término da guerra com a derrota do Japão trouxe a ocupação americana, o julgamento dos criminosos de guerra pelo Tribunal Militar Internacional para o Extremo Oriente, ou Tribunal de Tóquio, os pedidos de desculpas oficiais, pagamentos de indenizações e a promulgação da Constituição japonesa de 1946 que prevê em seu artigo 9º a renúncia eterna à guerra como direito soberano da nação, e à ameaça ou uso da força como meio de solucionar disputas internacionais. Esse é um legado que ainda causa desentendimentos entre o Japão, a China e a Coreia, desdobrando-se em diversas questões, seja a das visitas ao templo Yasukuni em Tóquio, a interpretação acerca das mulheres que teriam sido recrutadas pelas Forças Armadas do Japão para servirem suas tropas, ou as disputas territoriais decorrentes de divergências em relação à posse de determinadas ilhas, como se discutirá adiante.

O templo Yasukuni

Masujiro Omura, um dos fundadores do exército japonês, sugeriu a criação do templo Yasukuni (ou simplesmente Yasukuni), sugestão essa adotada em ordem imperial em 1869. O intuito do Imperador Meiji era celebrar a memória dos mortos nas batalhas de Boshin, travadas entre as tropas fiéis ao Imperador contra as tropas do Xogunato Tokugawa. Mais tarde, passou a ser um local de veneração de todos os mortos nos conflitos ocorridos no Japão a partir de 1853, bem como os soldados fiéis ao Imperador mortos na Guerra de Seinan de 1878, a última revolta organizada contra o governo Meiji. Com isso, Yasukuni se tornou uma instituição símbolo para venerar os militares e civis que deram as suas vidas em prol do Japão.

Em sua maioria, os mortos venerados são japoneses, mas há algumas exceções como o caso de três ingleses, um capitão e dois oficiais da embarcação fretada pelo exército japonês durante a Guerra Russo-Japonesa, afundada pela marinha russa. Há também um certo número de taiwaneses e coreanos, mas deve-se levar em consideração o fato deles serem considerados japoneses na época em que morreram. A maioria dos civis eram jovens que trabalhavam nas indústrias bélicas e morreram como vítimas de bombardeios inimigos. Há muitas enfermeiras da Cruz Vermelha enviadas para os hospitais cujos locais se transformaram em campos de batalha e que morreram junto com os soldados, e também um grupo de jovens telefonistas que se suicidaram após cumprir a ordem recebida para manter a comunicação até o último momento, quando o posto estava sendo invadido pelos soldados russos numa das ilhas ao norte do Japão.[30]

Os japoneses aparentemente não questionam a veneração de civis e militares que deram
suas vidas pelo país, com exceção de alguns cristãos e mesmo coreanos e taiwaneses que chegaram a solicitar a Yasukuni a exclusão de seus nomes do rol dos deuses.[31] Os pedidos foram, contudo, recusados sob a alegação de que uma vez venerados, não seria mais possível retirá-los deste rol.[32] No total, são 2.466.532 pessoas veneradas em Yasukuni, dentre as quais 2.133.915 padeceram na Segunda Guerra Mundial, 191.250 em conflitos bélicos na China, 4.850 na Primeira Guerra Mundial, 88.439 na Guerra Russo-Japonesa, 1.256 durante o conflito com os Boxers, 13.619 na Guerra Sino-Japonesa, 6.971 na Revolta de Seinan e 7.751 nas guerras que resultaram na Restauração Meiji.[33]

Até a Segunda Guerra Mundial, o xintoísmo era adotado como a religião oficial do país e alguns templos mais representativos dispunham de verbas oficiais para manutenção. Com a derrota do Japão, o Comando Supremo das Forças Aliadas baixou uma ordem no dia 15 de dezembro de 1945, proibindo o xintoísmo de continuar sendo a religião do Estado, pois serviu como sustentáculo espiritual do militarismo japonês.

Em setembro de 1946, a nova Constituição consolidou este entendimento, preceituando no artigo 20, parágrafo 3º, a separação do Estado e da religião. Com isso, os templos xintoístas passaram a ser considerados pessoas jurídicas religiosas independentes, a exemplo de outras religiões, não mais podendo receber subsídios do Estado para sua manutenção.

Muitas autoridades foram prestar suas homenagens aos deuses venerados em Yasukuni. As visitas podem ser realizadas a qualquer momento, mas vêm sendo feitas no dia 15 de agosto, ou numa data próxima por marcar o término da guerra, para homenagear os que deram as suas vidas pelo país. O Imperador Showa visitou Yasukuni por oito vezes após o término da Segunda Guerra Mundial.[34] A última visita foi no dia 21 de novembro de 1975 e a partir desta data o Imperador passou a enviar emissários por ocasião de festas sazonais, pois segundo Ryogo Urabe, camareiro do Imperador Showa, ele queria demonstrar seu descontentamento em ver também venerados os criminosos de guerra condenados à morte pelo Tribunal de Tóquio,[35] cuja veneração foi oficializada em 17 de outubro de 1978, quase 30 anos após a execução dos sete militares e um civil, ocorrida em 23 de dezembro de 1948. Os demais condenados morreram durante o cumprimento de penas na prisão.[36]

Além das visitas do Imperador Showa até o ano de 1975, primeiros-ministros, membros do gabinete e até mesmo autoridades estrangeiras visitaram Yasukuni até 1985 sem maiores repercussões. A veneração aos criminosos de guerra de classe A ocorreu a partir de 1978, mas desde então, por mais de seis anos, os primeiros-ministros Takeo Fukuda (uma vez), Masayoshi Ohira (três vezes), Zenko Suzuki (nove vezes) e Yasuhiro Nakasone (dez vezes) visitaram Yasukuni sem que houvesse quaisquer protestos, incluindo a visita de Nakasone ocorrida no dia 22 de abril de 1985. Entretanto, quando ele visitou novamente o templo em 15 de agosto do mesmo ano, o ato provocou a reação do governo chinês que condenou pela primeira vez em caráter oficial a visita a Yasukuni.[37] Desde então, a China tem condenado sistematicamente cada visita de autoridades governamentais, sob a alegação de que o Japão não tem reconhecido os fatos ocorridos no passado sob sua responsabilidade. Os chineses entendem que a veneração dos responsáveis pela guerra significa o Japão não se arrepender das atrocidades cometidas contra os povos da Ásia. E assim, o governo da República da Coreia vem se juntando ao protesto, alegando, entre outros motivos, a falta também de reconhecimento do governo japonês pelos atos praticados durante os quase 36 anos de anexação da Coreia ao Japão.

A visita, entretanto, que maior polêmica causou até o momento foi a do primeiro-ministro Junichiro Koizumi que, durante a campanha para sua eleição como presidente do Partido Liberal Democrático, prometeu visitar Yasukuni no dia 15 de agosto caso fosse eleito, mesmo que houvesse críticas. A visita ocorreu, contudo, no dia 13 de agosto, diante das reações negativas da China e da Coreia. Nesta visita, ele declarou formalmente que com base numa política errônea de colonialismo, o Japão invadiu os países vizinhos da Ásia, causando dores e sofrimentos indescritíveis às suas populações. E por isso, o Japão se arrependia profundamente destes acontecimentos históricos e manifestava publicamente suas condolências a todas as vítimas. Apesar do pedido de desculpas, a visita também foi alvo de críticas internas e houve até ações judiciais questionando a constitucionalidade do ato, em vista da separação dos assuntos de Estado e de religião. Em 7 de abril de 2004, a Corte Distrital de Fukuoka decidiu que a visita a Yasukuni por oficiais do governo era inconstitucional.

Embora sejam detalhes, é importante notar que as visitas das autoridades ocorrem sem observação das regras estipuladas pelo xintoísmo, que determinam a dupla reverência diante do altar, bater palmas também duas vezes e fazer reverência mais uma vez.

Assim sendo, o fato das autoridades realizarem somente uma reverência diante do altar não infringiria a regra constitucional de separação do Estado e da religião.

Além disso, levar o óbulo é costume dos que visitam Yasukuni, e os valores não
seriam pagos pelo erário, mas em caráter pessoal. Essa era uma das regras implementadas em 1975 pelo primeiro-ministro Takeo Miki que visitou Yasukuni pela primeira vez na data de 15 de agosto. As regras para a visita de uma autoridade governamental seriam quatro: não utilização de automóvel oficial, pagamento do óbulo às próprias expensas, assinatura do nome sem mencionar o cargo que ocupa e não levar acompanhantes, incluindo assessores e seguranças. Neste sentido, o primeiro-ministro Yasuhiro Nakasone que visitou Yasukuni em 1985, modificou o entendimento da regra e resolveu pagar o óbulo com os recursos do erário. Tal atitude provocou uma reação imediata da população que inclusive solicitou judicialmente a condenação do primeiro-ministro a devolver os recursos para o erário, com base no acima mencionado artigo 20, parágrafo 3º da Constituição de 1946, que preceitua a separação do Estado e da religião. Duas decisões foram prolatadas em segunda instância e ambas consideraram a atitude de Nakasone como inconstitucional.

Ainda que incompreensível para alguns o motivo de uma visita a um templo causar tanta polêmica ao redor do mundo, especialmente para aqueles que desconhecem a história da Ásia antes da Segunda Guerra Mundial, a questão de Yasukuni se relaciona ao simbolismo de homenagear o passado imperialista japonês, marcado por conquistas militares na região. E por ser um ato simbólico, representa, para os vizinhos chineses e coreanos, uma contradição aos pedidos de desculpas, indenizações ou quaisquer outras tentativas por parte dos japoneses de demonstrar seu arrependimento pelos atos cometidos por seus antepassados. Nesse sentido é que Philip Seaton conclui uma análise cruzada acerca dos pedidos de desculpas por primeiros-ministros japoneses e as visitas a Yasukuni, observando que em vista da linguagem utilizada – a guerra do Pacífico teria sido agressiva e um erro – as desculpas oferecidas pelo primeiro-ministro Morihiro Hosokawa em 1993 teriam sido bem recebidas porque genuínas e destituídas de qualquer ato posterior contraditório, uma vez que Hosokawa não visitou Yasukuni durante seu mandato. Outros primeiros-ministros ofereceram desculpas formais e também não visitaram Yasukuni, porém, a linguagem utilizada não teria sido adequada na visão dos chineses e coreanos, para demonstrar um sincero arrependimento.[38] De qualquer maneira, como conclui Jane Yamazaki, a questão primordial não se restringe somente às desculpas oferecidas, mas se a linguagem utilizada e o processo do pedido de desculpas podem conduzir todas as partes à reconciliação.[39]

Apesar dessa análise ainda persistir e uma reconciliação autêntica seja desejada pelos americanos e também por vozes representativas japonesas,[40] é preciso observar que as circunstâncias mudaram nos últimos dez anos, principalmente com o aumento do poderio militar chinês na esteira do crescimento econômico. Somando-se a isso as declarações controversas sobre disputas territoriais com o Japão que culminaram, em novembro de 2013, no estabelecimento unilateral pelos chineses de uma nova zona de identificação de defesa aérea no Mar do Leste da China, uma tentativa de redesenhar o mapa de influência e posse territorial, Shinzo Abe resolveu visitar Yasukuni em dezembro do mesmo ano, após assumir o cargo de primeiro-ministro pela segunda vez.

Na ocasião, Abe declarou que finalmente estava concretizando a visita que não conseguira realizar durante o primeiro mandato, mas também quis demonstrar uma postura política firme em relação às crescentes ameaças e medidas chinesas, apesar da mídia ter veiculado a notícia ressaltando o potencial desastre diplomático, as críticas de diversos países, incluindo Estados Unidos e Cingapura, e um eventual caráter nacionalista de seu governo.[41]

Como se vê, a dinâmica das relações internacionais modifica o significado dos atos ao longo da história, e no que se refere a Yasukuni, a veneração aos mortos representa muito mais do que uma simples reverência aos antepassados, podendo ser entendida como apologia ao imperialismo japonês, a falta de reconhecimento da culpa pelos atos da Segunda Guerra Mundial, ou até mesmo a adoção de uma postura nacionalista e firme no que se refere aos destinos do Japão e suas relações com os países vizinhos. De qualquer maneira, enquanto não se colocar consensualmente uma pedra sobre todas as controvérsias em relação ao passado e enquanto as visitas a Yasukuni representarem um símbolo e uma postura política, todas as vezes que alguma autoridade de alto escalão do governo visitar o templo, haverá toda sorte de protestos.

O Cemitério Nacional de Chidorigafuchi

No momento em que o Japão recobrou a sua independência com a celebração do Tratado de Paz de São Francisco, em 1951, o então Ministério da Saúde e Bem-Estar Social começou a se preocupar em reunir os restos mortais dos soldados e civis que morreram nos diferentes quadrantes da Ásia durante a Segunda Guerra Mundial, pois os ministérios militares haviam sido extintos em 1945 e a incumbência de repatriamento de soldados e civis, assim como o dos restos mortais ficou a cargo deste Ministério.

O exército americano coletou os restos mortais de soldados japoneses dos antigos campos de batalha ocupados, e ainda durante a sua presença no Japão (1945-1952), trouxe os restos de 4.822 japoneses que morreram nas Filipinas, entregando-os aos cuidados do Ministério da Saúde e Bem-Estar Social. Logo ficou evidente, contudo, que muitos destes restos mortais estavam sem qualquer identificação e foram sendo depositados numa das salas provisórias do Ministério, como soldados desconhecidos.

Havia também restos mortais de civis mortos em bombardeios aéreos no solo japonês, inclusive vítimas de bombas atômicas de Hiroshima e Nagasaki. Yasukuni seria o local ideal para abrigar todos àqueles que morreram em decorrência da guerra, mas a partir de 1946, havia se transformado em pessoa jurídica de natureza religiosa, sem qualquer interveniência estatal e assim cabia ao Estado providenciar um local adequado para abrigar esses restos mortais.

Na ocasião, uma campanha popular com apoio governamental teve início e se instaurou uma comissão para a construção de túmulos conjuntos para as pessoas desconhecidas. Diversos políticos apoiaram a iniciativa e juntamente com a Associação dos Familiares de Soldados Feridos e Falecidos, empenharam-se na campanha para a construção do Cemitério Nacional, inclusive por meio de arrecadação de fundos para esta finalidade, doados ao governo para somar-se aos recursos públicos. A inauguração ocorreu em 28 de março de 1959, com a presença do Imperador Showa e Imperatriz Kojun, juntamente com o primeiro- ministro e todo o gabinete.

Trata-se de uma área de 16.063 metros quadrados, antiga residência oficial do Príncipe Kaya doada pela Casa Imperial. O local se situa a algumas centenas de metros de Yasukuni. Atualmente, a administração do local está a cargo do Ministério do Meio Ambiente. Possui 367.800 túmulos de soldados e civis desconhecidos mortos durante a guerra no Pacífico.[42]

Nota-se, assim, que o Cemitério Nacional de Chidorigafuchi tem um propósito diferente de Yasukuni. Em 2006, o deputado Hidenao Nakagawa, presidente da Comissão de Estudos Políticos do Partido Liberal Democrático, chegou a propor que a área do Cemitério fosse ampliada para transformá-lo num local sem propósitos religiosos.

Tendo em vista as críticas em relação a Yasukuni, a proposta foi interpretada como uma tentativa de transformá-lo num local imparcial, a exemplo do Cemitério Nacional de Arlington, em Washington, D.C.

Antes da visita do primeiro-ministro Abe a Yasukuni, os secretários de Estado e da Defesa dos Estados Unidos, John Kerry e Chuck Hagel visitaram o Cemitério Nacional de Chidorigafuchi em 3 de outubro de 2013 e prestaram homenagem aos soldados e civis desconhecidos mortos durante a Segunda Guerra Mundial. O recado do governo norte-americano era no sentido de que o primeiro-ministro Abe não visitasse Yasukuni, mas ainda assim, ele insistiu na ideia, provocando a reação negativa já mencionada dos vizinhos da Ásia. O próprio governo americano, através do porta-voz adjunto do departamento de Estado, declarou que apesar de considerar o Japão um importante aliado na Ásia, ficou decepcionado com a atitude de Abe, que poderia prejudicar o relacionamento do Japão com seus vizinhos.

Além desse Cemitério Nacional, há ainda diversos locais onde se veneram os mortos da Segunda Guerra Mundial, como por exemplo, o Cemitério Metropolitano de Tóquio e outros, em diferentes localidades do território japonês.

Disputas territoriais

Ainda que de certa forma uma questão de interpretação histórica, diferente da polêmica em torno das visitas a Yasukuni, as disputas territoriais poderiam ser analisadas sob um caráter mais objetivo, com base em documentos e tratados. Sob essa perspectiva é que Tadashi Ikeda realiza uma análise da disputa sobre as ilhas Senkaku/Diaoyu,[43] demonstrando que em nenhum tratado anterior houve um reconhecimento por parte do Japão de que as ilhas, localizadas na parte sudoeste de Okinawa, teriam pertencido à China. Pelo contrário, desde que eram terra nullius, ou seja, território que não pertence a ninguém, o Japão estabeleceu um marco territorial, incorporando as ilhas, o que ocorreu em 1895. Depois disso, ainda segundo Ikeda, nenhum tratado posterior – como o Tratado de Shimonoseki,[44] assinado três meses depois dos marcos territoriais serem estabelecidos – contestou o fato, o que seria uma admissão de que as ilhas pertenciam ao Japão desde o início.

A disputa sobre as ilhas Senkaku surgiu após a revelação de que haveria indicações da existência de gás e óleo sob o solo oceânico em torno das ilhas, além de configurar uma fonte de recursos naturais, inclusive para pesca. Assim, Mark Rosen conclui que a questão não se restringe somente ao controle das ilhas, mas na realidade, do mar territorial que a posse das ilhas, de fato e de direito, representa.[45] E embora a disputa tenha se mantido em um nível diplomático por muitos anos, a compra pelo governo japonês de diversas ilhas que fazem parte do arquipélago em setembro de 2012 gerou um entendimento na China de que as ilhas teriam sido “nacionalizadas”. Ainda que a intenção fosse a de impedir que o governo metropolitano de Tóquio adquirisse as ilhas numa demonstração até agressiva da soberania japonesa, os chineses interpretaram a compra como um ato jurídico que conferiria a posse também de direito sobre as ilhas.[46]

Muito embora a disputa possa ser analisada objetivamente e soluções com base em precedentes e no direito internacional sejam possíveis,[47] a questão das ilhas Senkaku/Diaoyu se tornou preocupante do ponto de vista militar e estratégico, especialmente depois da medida unilateral chinesa de estender a linha que determina uma nova zona de identificação de defesa aérea no Mar do Leste da China, o que incluiria as ilhas Senkaku. Por conta disso, a China enviou aeronaves e embarcações da guarda costeira para monitorar a região, o que desafiou as autoridades japonesas a fazer o mesmo. As tensões em torno do crescente monitoramento das ilhas Senkaku/Diaoyu aumentaram de tal forma que se teme por um ato inesperado de qualquer das partes dando início a um conflito armado. Por conta dessa necessidade de se defender, o Japão também tomou uma série de medidas, que incluem criar uma Comissão Nacional de Defesa, revisar a estratégia nacional de defesa para privilegiar um pacifismo proativo, o que inclui, além de defesa própria, o conceito de segurança coletiva, abrangendo também seus aliados.[48] Para fazer face a essas mudanças, modernizar seu poderio bélico e assim se defender e conter ameaças à paz e à estabilidade, o Japão recentemente aprovou um significativo aumento orçamentário para a defesa, representando um crescimento de 2,8% em relação a 2014.[49] Segundo declarações do ministro de Defesa Gen Nakatani, o aumento era necessário em vista da mudança do cenário ao redor do Japão, mencionando também que grande parte da verba orçamentária será utilizada para aeronaves de patrulha e navios.[50]

Por conta do patrulhamento intenso e a possibilidade de um incidente inesperado gerar um conflito maior, Japão e China concordaram em estabelecer mecanismos de gerenciamento de crises. A medida foi anunciada durante a reunião de cúpula do Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico realizada em Beijing em novembro de 2014, palco do primeiro encontro entre Shinzo Abe e Xi Jinping. Na ocasião, os dois países anunciaram também um consenso para “continuar a desenvolver um relacionamento mútuo benéfico com base em interesses estratégicos comuns”,[51] o que inclui, conforme a declaração conjunta, “superar dificuldades políticas no espírito de enfrentar a história de uma maneira direta”.[52] A mesma declaração conjunta reconhece a existência de “entendimentos”[53] divergentes com relação às tensões que surgiram nos últimos anos. Como o Japão não reconhece o pleito chinês sobre as ilhas, o fato de a declaração ser conjunta e oficial fez os chineses afirmarem que o Japão estava admitindo a disputa territorial. Por sua vez, os japoneses continuam negando a existência da disputa, reconhecendo somente o fato de a China possuir uma visão diferente sobre como surgiram as tensões na região.[54]

A contenda segue assim sem solução, com a posse de fato das ilhas pelo Japão e a posse de direito deduzida de documentos históricos, conforme as declarações oficiais do governo japonês que incluem um mapa datado de 1958 publicado por um cartógrafo chinês.[55] Embora Japão e China possam submeter a questão à Corte Internacional de Justiça, Tadashi Ikeda entende que seria desnecessário para o Japão proceder assim uma vez que a soberania japonesa sobre as ilhas Senkaku é indiscutível.[56] Entretanto, o mesmo autor pondera que caso a China venha a se submeter à jurisdição da Corte, o Japão pode eventualmente concordar, demonstrando “sua prontidão em reconhecer e aceitar regras internacionais”.[57] Apesar disso, Ikeda menciona que ambos os países teriam que aceitar os riscos de uma decisão da Corte, o que poderia implicar a China a observar sentenças que envolvem assuntos delicados como Taiwan, Tibete e outros. A conclusão do autor, como muitos outros no Japão, é a de que a disputa territorial e outras atitudes políticas envolvendo interpretações divergentes da história em relação ao “inimigo comum”, o Japão, servem de distração para sérios problemas internos enfrentados pela China atualmente, como a crescente desigualdade, corrupção, questões de direitos humanos e ambientais, para citar alguns.

A outra disputa territorial existente envolvendo o Japão ocorre sobre as ilhas Takeshima (Otokojima e Onnajima), também conhecida como Dokdo, conforme a denominação coreana. Diferentemente de Senkaku, a posse de fato das ilhas,localizadas no Mar do Japão,[58] pertence à Coreia. As ilhas também são conhecidas como Liancourt Rocks, assim nomeadas devido ao quase-naufrágio do baleeiro francês Le Liancourt em 1849.[59] Conforme Henry Shinn, embora as ilhas tenham tido outros nomes como o russo Olivutsa Rocks ou o inglês Hornet Rocks, Liancourt Rocks é o mais utilizado, principalmente pelos que não querem empregar o nome em japonês Takeshima ou em coreano Dokdo, a fim de não tomar partido de nenhum país.[60]

As ilhas são disputadas por Japão e Coreia desde o século XVII. A Coreia alega que houve um reconhecimento pelo Xogunato Tokugawa de que as ilhas pertenciam à Coreia depois de um pescador coreano Ahn Yong-Bok ter sido preso em 1693[61] na área próxima à Ulleungdo (Utsuryo em japonês) e Dokdo (Takeshima), e se defendido alegando o legítimo direito de pescar na área tendo em vista que seria território coreano.

Ulleungdo e Dokdo fariam parte do arquipélago Usanguk, incorporado pelo reinado Shilla (57 a.C. a 935)[62] e o fato teria sido reconhecido pelo Xogunato.

Os japoneses alegam, por sua vez, que já em 1618 o senhor feudal de Inaba e Houki (atualmente província de Tottori e Shimane), localizados no oeste do Japão, emitiu uma permissão de viagem a dois comerciantes da região para a ilha de Utsuryo (Ulleungdo) para a extração de haliotes e bambu, além da caça a leões-marinhos.

Assim, o Japão teria soberania sobre as ilhas desde o início do período Edo (1603-1867) e mencionam também que caso as ilhas fossem consideradas território estrangeiro, a viagem para a região estaria proibida desde 1653, quando o Japão fechou os portos. Como a proibição não se estendeu a Utsuryo ou Takeshima, estas seriam consideradas território japonês.[63]

Em 1904, Yozaburo Nakai solicitou ao governo japonês direitos exclusivos de pesca na região e após consultas internas a respeito das ilhas ficarem sob jurisdição da província de Shimane, governo local mais próximo das ilhas, o Japão teria reafirmado a intenção de posse de Takeshima em 1905.[64] Os coreanos são da opinião de que o Japão se aproveitou do pedido de Nakai para estrategicamente se apossar das ilhas que se tornariam um posto de observação e um porto intermediário, importantes à época por causa da guerra contra a Rússia.[65] De qualquer maneira, em 1910, com a anexação da Coreia pelo Japão, não houve mais discussões sobre qual país teria soberania sobre as ilhas e a situação perdurou até o final da Segunda Guerra Mundial, com a derrota do Japão. E embora os coreanos aleguem que o Comando Supremo das Forças Aliadas sob a direção do general Douglas MacArthur tenha declarado que as ilhas Jeju, Ulleungdo e Dokdo não estavam mais sob a administração japonesa, o Tratado de Paz de São Francisco assinado em 1951 incluiu somente a renúncia do Japão às ilhas de Jeju, Geomundo e Ulleungdo. O então embaixador da Coreia nos Estados Unidos solicitou ao secretário de Estado americano que o tratado fosse revisto para incluir Dokdo na lista de ilhas que deveriam ser renunciadas pelo Japão à Coreia, mas a resposta do governo americano foi de que as ilhas Dokdo ou Takeshima ou Liancourt, estiveram sob jurisdição japonesa desde 1905 e assim os termos do tratado foram mantidos.[66]

Em 1952, o então presidente da Coreia resolveu redesenhar a linha da zona marítima coreana e com isso as ilhas Dokdo ficaram incluídas dentro do que deveria ser considerado território coreano. Como o Japão entendia que a área pertencia ao território japonês, exigiu então a saída dos barcos pesqueiros coreanos que estariam ilegalmente na região. O governo coreano, por sua vez, apreendeu barcos pesqueiros e da guarda costeira japonesa que passaram da linha que determinou a nova zona marítima coreana. Em 1954, a Coreia finalmente ocupou Takeshima, estabelecendo uma infraestrutura básica permitindo assim a posse e o monitoramento da área. O Japão considerou a ocupação ilegal e embora tenha proposto que o assunto fosse levado à Corte Internacional de Justiça em 1954, a Coreia recusou-se a decidir o caso judicialmente, uma vez que para os coreanos não havia dúvidas de que as ilhas pertenciam realmente à Coreia.[67]

Depois da conclusão da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar em 1994 e o consequente estabelecimento de 200 milhas marítimas de área econômica exclusiva aos países signatários, Japão e Coreia negociaram um novo pacto de pesca que entrou em vigor em 1999. Em vista da disputa sobre Takeshima/Dokdo, os dois países concordaram em estabelecer uma zona mista de exploração conjunta sobre a área onde se localizam as ilhas, evitando qualquer discussão envolvendo a soberania territorial. O governo coreano diz que como Dokdo pertence à Coreia, qualquer discussão sobre as ilhas não pode ser levada a efeito, mas há quem entenda que o fato dos países terem estabelecido uma zona econômica mista demonstra que não há um entendimento claro sobre quem teria a posse de direito sobre as ilhas e isso enfraqueceria o argumento de as ilhas pertencerem à Coreia. Da mesma maneira, o mesmo fato serviria para fundamentar a reclamação japonesa de que as ilhas pertencem ao Japão.[68]

A disputa territorial com a Coreia possui menos evidência na mídia atual comparada à disputa com a China sobre as ilhas Senkaku, mas ainda assim é uma controvérsia que continua na pauta de assuntos pendentes com raízes históricas. No entanto, é um tema que também se relaciona ao ressentimento por parte dos coreanos em relação à ocupação japonesa e ao imperialismo japonês no período anterior à Segunda Guerra Mundial, daí a recusa de vários segmentos do governo e da sociedade coreana em relação a qualquer acordo que venha a reconhecer a soberania japonesa sobre Takeshima/Dokdo.

As mulheres de conforto

[69]

As controvérsias sobre as diferentes interpretações históricas relativas aos acontecimentos antes e durante a Segunda Guerra Mundial permeiam também o assunto das mulheres de conforto, como assim eram chamadas as mulheres provenientes do Japão, Coreia, Filipinas, China, Indonésia, Malásia, Taiwan e Holanda, que serviram as Forças Armadas japonesas durante as incursões militares do Japão na Ásia. Essa prática teria sido introduzida para reduzir os estupros em massa, o que teria ocorrido em Nanking, no massacre de 1937.

Embora alguns relatos atestem o sequestro das mulheres por compatriotas, parece não haver dúvidas sobre a responsabilidade das Forças Armadas japonesas em estabelecer o sistema como um todo, apesar da administração ficar a cargo de particulares, especialmente depois de 1937, conforme evidências colhidas por Ikuhiko Hata, professor da Universidade de Chiba.[70] Diversos depoimentos relatam o recrutamento forçado ou o fato das mulheres serem ludibriadas com promessas de emprego na indústria bélica, mas havia também recrutamento aberto por meio de jornais, uma vez que a prostituição era legalizada no Japão e se estendia a Coreia e outros territórios ocupados pelos japoneses.[71] As mulheres eram levadas para as diversas “estações de conforto” espalhadas conforme a existência de campos militares das Forças Armadas japonesas,[72] e embora o número de mulheres envolvidas seja controverso, há certo consenso de que mais de 100 mil teriam sofrido toda sorte de abusos, de tortura a agressões físicas, estupro, doenças sexualmente transmissíveis e abortos, por conta de diariamente atender de 20 a 30 soldados por dia e às vezes servir os oficiais durante a noite.[73]

Por muito tempo, o Japão se recusou a reconhecer pedidos individuais de indenização e também de desculpas oficiais em relação a essas mulheres, alegando que todos os assuntos pertinentes teriam sido resolvidos com os tratados de paz assinados depois do término da guerra.[74] No entanto, como observado no relatório da Comissão Internacional de Juristas sobre as mulheres de conforto, os crimes perpetrados contra elas não foram objeto de julgamento no Tribunal de Tóquio,[75] pois não se constituiriam crimes de guerra, mas crimes comuns ou de tratamento desumano, embora tenha ocorrido uma condenação pelas autoridades holandesas de militares japoneses envolvidos no recrutamento forçado de mulheres holandesas e eurasianas na Indonésia, à época, colônia da Holanda denominada Índias Orientais Holandesas.[76] Assim, por falta de uma investigação mais acurada à época e sua inclusão no rol de crimes de guerra, no final da década de 1980, depois de anos de protesto contra o Tratado Bilateral celebrado com a Coreia em 1965, diversas associações de mulheres começaram a divulgar a existência de mulheres e adolescentes que foram escravizadas sexualmente pelas Forças Armadas do Japão, exigindo que os crimes fossem investigados e devidamente punidos.

Apesar das evidências colhidas com testemunhos e ações judiciais impetradas contra o governo japonês, ainda assim diversas autoridades japonesas se manifestaram publicamente no sentido de negar qualquer crime, uma vez que as mulheres não teriam sido forçadas e fossem devidamente pagas, já que a prostituição era legalizada no Japão da época. O governo japonês somente modificou a posição oficial de negar as violações contra as mulheres de conforto em 1992, quando o ministro-chefe da Casa Civil Koichi Kato admitiu pela primeira vez que as Forças Armadas japonesas estavam envolvidas de alguma forma no estabelecimento dessas “estações de conforto”.[77]

Em 1992, o assunto foi discutido pela Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas e também pelo grupo de trabalho sobre Formas Contemporâneas de Escravidão. No ano seguinte, uma missão da Comissão Internacional de Juristas foi enviada para as Filipinas, Coreia do Sul e do Norte e Japão, com o propósito de entrevistar vítimas, ex-soldados e colher evidências. Com base nos testemunhos e exame de documentos, concluiu-se que houve violações aos direitos humanos das mulheres envolvidas e que as vítimas deveriam ser indenizadas, além do dever do governo japonês reconhecer os fatos, pedir desculpas e rever os manuais de história para registrar o que verdadeiramente ocorreu.[78]

No ano seguinte, em 1993, Yohei Kono, então ministro Chefe da Casa Civil, oficializou um pedido formal de desculpas às vítimas, ato que ficou conhecido como a “Declaração Kono”, admitindo então o envolvimento das Forças Armadas japonesas na criação e manutenção das estações de conforto. Em seguida, como forma de oferecer compensações ao sofrimento das mulheres envolvidas, por sugestão do professor Yasuaki Onuma da Universidade de Tóquio,[79] o Japão criou em 1995 o Fundo Asiático para Mulheres com o propósito de “expressar o reconhecimento, remorso e desculpas do governo em relação às mulheres de conforto”. Além de funcionar com verbas públicas, o fundo também coletou doações como uma forma de demonstrar a vontade do povo japonês em indenizar as mulheres que sofreram por conta da guerra. E foi sob a coordenação do Gabinete do primeiro-ministro e do Ministério de Negócios Estrangeiros e com o auxílio de voluntários, que o fundo gerenciou o pagamento de indenizações e assistência médica às vítimas, coletou e editou documentos históricos e concedeu verbas para projetos sobre questões relativas às mulheres, especialmente os que tratavam da violência contra a mulher.[80]

Muito embora o Fundo contasse com mais de 1 bilhão de ienes para indenizações, assistência médica e outras atividades, muitas mulheres, especialmente coreanas, não aceitaram nenhuma compensação financeira do Fundo por pressão do governo coreano, que fazia restrições ao fato do Fundo não configurar uma indenização oficial do governo japonês. De fato, Radhika Coomaraswamy, então relatora especial da ONU para Violência contra as Mulheres, observou em seu relatório de 1996 que o governo japonês aceitava uma responsabilidade moral pelas atrocidades cometidas, mas não a responsabilidade jurídica. E isso se refletia no fato de que o Fundo, embora funcionasse com verbas públicas, também captava doações de indivíduos e do setor privado.[81] No relatório final de prestação de contas publicado por ocasião do encerramento do Fundo em 2007, obtém-se a informação de que somente os valores arrecadados a título de doação, ou seja, aproximadamente 565 milhões de ienes, foram utilizados para indenizações. As verbas oficiais, no montante de aproximadamente 750 milhões de ienes foram utilizadas somente para assistência médica.[82] Essa diferenciação é uma clara demonstração da política do governo japonês de não indenizar individualmente, seguindo o entendimento de que todas as compensações já teriam sido pagas por conta do que havia sido acordado nos tratados de paz.

Apesar do reconhecimento oficial da participação das Forças Armadas japonesas no recrutamento e exploração das mulheres de conforto, o atual governo de Shinzo Abe pretende rever o assunto, o que já era sua intenção desde o seu primeiro mandato, embora tenha sido cauteloso em suas declarações até recentemente. Em outubro de 2014, seu governo instituiu uma comissão para tratar especificamente do assunto das mulheres de conforto, rever as evidências e resolver sobre a utilização de expressões controversas de modo a restaurar a honra do passado imperial japonês e recuperar o orgulho nacional.[83] A questão se tornou ainda mais dramática quando o jornal Asahi Shimbun publicou um pedido de desculpas e retratação em agosto de 2014 por ter publicado uma matéria em 1992 sobre as mulheres de conforto coreanas que teriam sido sequestradas na ilha de Jeju para servirem as Forças Armadas do Japão.[84] O artigo publicado se baseou em um testemunho que se mostrou fictício pela falta de comprovação das alegações. Meses depois, o jornal Yomiuri Shimbun também publicou um pedido de desculpas por ter utilizado a expressão “escravas sexuais”, um termo que não era apropriado para descrever as mulheres de conforto.[85]

Com esses acontecimentos, Abe teve um novo estímulo para seguir com sua política revisionista, incluindo a intenção de restaurar a opinião pública internacional com relação ao Japão, especialmente no que se refere ao assunto das mulheres de conforto. Assim, enviou diplomatas para solicitar a retratação também de Radhika Coomaraswamy, haja vista que ela teria baseado as conclusões de seu relatório no mesmo testemunho que se provou falso conforme as declarações do jornal Asahi Shimbun. Coomaraswamy se recusou a rever o relatório com base em somente um testemunho falso, alegando que o relatório se baseava em diversos testemunhos e evidência documental.[86] Da mesma forma, Abe também enfatizou em discurso à Dieta em janeiro de 2015, a necessidade de coordenar esforços no sentido de eliminar as imagens negativas causadas pela utilização de expressões indevidas como “escravas sexuais” ou mesmo que o Japão teria forçado essas mulheres a servirem as Forças Armadas japonesas. Essa revisão, segundo Abe, teria que acontecer até mesmo em manuais de história utilizados em outros países, citando um livro-texto publicado pela Editora McGraw-Hill e que é distribuído em algumas escolas públicas da Califórnia nos Estados Unidos.[87]

Para se ter um outro exemplo da dimensão que a questão toma em outros países, um memorial em homenagem às mulheres de conforto, réplica da escultura de uma jovem coreana que foi colocada em frente à Embaixada do Japão em Seul, foi também colocado no parque Glendale em Los Angeles e se tornou objeto de uma ação judicial solicitando a retirada da estátua, o que causou uma reação pública, especialmente na comunidade jurídica. O autor da ação reuniu evidências de que as mulheres de conforto não teriam sido recrutadas e escravizadas, revendo a história tal como diversos conservadores japoneses analisaram e declarações oficiais do governo japonês.[88] O escritório de advocacia que patrocinava a causa desistiu do caso depois da imprensa ter comparado o pedido à retirada de outros memoriais, como por exemplo, aos dos judeus, vítimas do holocausto.[89] Como o imaginário das pessoas é permeado pela ideia de que os japoneses não reconheceram sua responsabilidade com relação às mulheres de conforto, existe uma condenação geral, sendo também perpetuada pela mídia.

De qualquer maneira, a questão das mulheres de conforto também segue como um dos espinhos que incomodam as relações com os países vizinhos, especialmente a Coreia, que tem o maior número de mulheres vítimas. A presidente Park Geun-hye tem se recusado a encontrar com Abe em virtude de sua postura no que se refere ao assunto.

E embora Abe tenha se manifestado de forma diversa no que se refere às mulheres de conforto, em recente fórum na Escola de Governo Kennedy da Universidade Harvard, Abe foi cuidadoso ao dizer que ele também apoia a Declaração Kono, tal como outros primeiros-ministros antes dele.[90]

Conclusão

Tendo em vista a iminente comemoração dos 70 anos do término da Segunda Guerra Mundial, todas as questões históricas mal resolvidas entre Japão, China e Coreia parecem vir à tona com mais força. Tem-se a impressão de que qualquer declaração, condenação ou aprovação estejam suspensas até que Shinzo Abe realize seu tão esperado discurso na ocasião do aniversário da rendição do Japão, em 15 de agosto de 2015. Por enquanto, Abe está se mantendo diplomático e cuidadoso, o que ocorreu na reunião de cúpula entre Ásia e África em abril de 2015 realizada em Jacarta, Indonésia[91] e também na visita aos Estados Unidos, quando discursou na sessão conjunta do Senado e Casa dos Representantes do Congresso americano oferecendo eternas condolências em nome do Japão aos americanos que padeceram na Segunda Guerra Mundial.[92] Entretanto, a estratégia de repetir discursos passados de políticos japoneses tem sido criticada, haja vista a falta de empatia e sinceridade que essa atitude pode também denotar.[93]

Apesar disso, ao mesmo tempo em que Abe mostra-se diplomático, internamente, ele também tem trabalhado no sentido de estabelecer as bases para uma reinterpretação da história conforme uma visão nacionalista japonesa, que tem adeptos na extrema direita conservadora do país. Assim, as mulheres de conforto não seriam “escravas sexuais”, mas prostitutas que acompanharam as Forças Armadas do Japão e receberam devidamente pelos seus serviços; a guerra iniciada na Ásia teria como fim primordial a libertação da região do domínio ocidental; e toda e qualquer responsabilidade pelos atos cometidos durante a guerra no Pacífico foram resolvidos com os tratados de paz. Na esteira de reinterpretar o artigo 9º da Constituição japonesa e em virtude dos novos desafios geopolíticos regionais, especialmente as questões territoriais com a China, ele também introduziu o conceito de pacifismo proativo, dentro da ideia de uma segurança coletiva que privilegia a defesa de seus pares de ameaças comuns externas, e por conta disso, reviu o orçamento anual para os gastos com defesa, aumentando-o em relação aos anos anteriores.

Além disso, o primeiro-ministro japonês parece se preparar também para uma revisão do papel do Japão na guerra e as consequências daí advindas. Os Estados Unidos já se manifestaram no sentido da necessidade de se manter a Declaração Kono e o entendimento em relação às mulheres de conforto, afirmando que o conteúdo da declaração e de outros pedidos formais de desculpas estabelecem princípios sobre os quais se baseiam as relações pacíficas com a China e a Coreia. Até mesmo o próprio Yohei Kono veio a público para instigar Abe a manter o discurso de arrependimento pela agressão bélica e abusos cometidos.[94] Assim, embora não se saiba qual será a atitude de Abe, espera-se que ele mantenha o status quo, ainda que a realidade seja permeada por contradições, controvérsias e potenciais conflitos. O mais recente e perturbador acontecimento que pode modificar a política externa japonesa e o apoio doméstico de Abe foi a execução, no início de 2015, de dois civis japoneses sequestrados pelo Estado Islâmico. A ideia de um envolvimento maior do Japão em conflitos estrangeiros e o risco que isso traz à população podem retirar o apoio interno a revisões da história que tornariam o Japão mais propenso à belicosidade. Como é um assunto atual e dinâmico, é preciso aguardar os acontecimentos para realizar uma análise mais precisa sobre o futuro da política revisionista.

De outro lado, é preciso ter em mente também que as relações entre os diversos países se tornaram extremamente interdependentes, especialmente nos últimos 30 anos, seja por conta das relações econômicas e comerciais, seja pelo impacto da migração internacional facilitada pelas novas tecnologias de transporte e comunicação, ou mesmo a interdependência ambiental e a busca por um desenvolvimento compatível com os recursos naturais existentes. E todos estes fatos incluem também a China, o Japão e a Coreia, sendo que os dois primeiros são as duas maiores economias mundiais depois dos Estados Unidos e qualquer ruptura envolvendo Japão e China pode causar uma mudança no cenário econômico que certamente repercutirá em outros países, haja vista a internacionalização da produção que existe atualmente. De fato, análises como a de Richard Katz já demonstraram que Japão e China têm mais a perder do que ganhar no caso da questão territorial se tornar um conflito armado: a balança comercial dos dois países será afetada, bem como a produção industrial de multinacionais na China e por conseguinte o mercado de trabalho. E ainda que Katz tenha escrito seu artigo analisando as relações entre Japão e China, o mesmo vale também para a Coreia, grande parceiro comercial dos dois países: “embora se diga que o dinheiro é a razão de todos os males, pode vir a ser o fator que em último caso fará com que o equilíbrio de forças em cada país retorne àqueles que podem prevenir a guerra e eventualmente colocar as reclamações sobre o conflito territorial de volta à estante”.[95] O cálculo, então, é o de que apesar do estranhamento político devido a todas as questões históricas controversas, ao final pode haver uma détente para a preservação das relações econômicas.

Maio de 2015

Notas

[1] Shinzo Abe, atual primeiro-ministro do Japão, é neto de Nobusuke Kishi, ministro da Indústria e Comércio do Gabinete Tojo, que declarou guerra aos Estados Unidos em 8 de dezembro de 1941 (horário do Japão), e mais tarde primeiro-ministro no período pós-guerra. Park Geun-hye, presidente da Coreia, é filha de Park Chung-hee, que assinou o Tratado de Paz entre o Japão e a Coreia em 1965. Xi Jinping, presidente da República Popular da China, é filho de Xi Zhongxun, figura proeminente no partido e que lutou contra a ocupação japonesa na década de 1930. Ver Simon Long, Grandfathers’ Footsteps.

[2] UNDESA/Population Division, World Population Prospects: The 2012 Revision.

[3] Conforme FMI, Regional Economic Outlook: Asia and Pacific, abril de 2014.

[4] SEATON, Philip. Japan’s Contested War Memories, p. 2 e ss.

[5] _______________, op. cit., p. 2-3.

[6] _______________, op. cit., p. 3-4.

[7] P. Seaton, op. cit., p. 6, tradução livre de: “To say to Japan that it had sufficiently addressed the past would be to relinquish a major moral/political/diplomatic trump card: the war issue. A cynic could conclude that Japan will never be deemed to have adequately addressed the past because such a conclusion would sacrifice a significant source of political leverage vis-à-vis Japan”.

[8] Pew Research Center, Americans, Japanese: Mutual Respect 70 Years After the End of WWII. Conforme a pesquisa: “A majority of Americans have moved past Japan’s actions during WWII (61%). More than a third (37%) says that Japan has apologized sufficiently for WWII and 24% say that no apology is now necessary. Just 29% voice the view that Japan has not apologized sufficiently for its actions during the war. Again, it is younger Americans (73%) who are most likely to put Japan’s role in WWII behind them, while older Americans (50%) are less convinced”. Mais adiante em relação aos japoneses: “In a 2013 Pew Research Center survey, 48% of Japanese said they felt Japan had apologized sufficiently for its military actions during the 1930s and 1940s, while 28% felt their country had not apologized enough and 15% said there is nothing for which to apologize”.

[9] MATTHEWS, Ron e FITRIANI, Japan’s Transition from Defensive Defence to Proactive Pacifism. Ver também dos mesmos autores, Re-Interpreting Japan’s Defensive Defence Posture.

[10] Consta que na batalha de Nagashino, ocorrida em 1573, apenas 30 anos depois da introdução dos primeiros mosquetões, as forças aliadas de Nobunaga Oda e Ieyasu Tokugawa derrotaram as tropas de Katsuyori Takeda, conhecidas por possuírem um exército poderoso, com a cavalaria mais temida da época. Essa façanha foi possível pela utilização de milhares de mosquetões, cujo número teria sido superior aos utilizados em guerras semelhantes na Europa daquela época.

[11] A informação foi obtida em 1596, com um relatório de depoimentos de alguns dos sobreviventes da caravela espanhola San Felipe, que naufragou na costa de Tosa (atual província de Kochi) e que teriam se vangloriado da grandeza da Espanha e de seus domínios ultramarinos.

[12] Foi nesta época que os 26 mártires de Nagasaki foram crucificados por determinação de Hideyoshi Toyotomi, como exemplo do que ocorreria caso os cristãos perseguissem sua fé. Dentre os 26 mártires, havia 17 japoneses, seis espanhóis e um português. O local de nascimento de dois deles é desconhecido e os 26 Mártires foram beatificados em 1627 e canonizados em 1862. Ver Twenty-Six Martyrs Museum.

[13] O retorno dos japoneses que se encontravam no Sudeste Asiático, como nas Filipinas, Tailândia (na época denominada Sião), Indonésia (na época denominada Java) já havia sido proibido desde 1633.

[14] O Xogunato Tokugawa se estendeu por 15 gerações, de 1603 a 1867.

[15] Hirobumi Ito foi primeiro-ministro do Japão por quatro vezes e também o primeiro governador-residente da Coreia antes da anexação em 1910.

[16] Ver RAUHALA Emily. 104 Years Later, a Chinese Train Station Platform is Still the Site of Anti-Japanese Rancor.

[17] A Malásia e a Cingapura passaram para o domínio dos holandeses a partir do século XVII e em 1895, os ingleses criaram a Federação Malaia. A partir de 1571, a Espanha dominou as Filipinas, que acabou sendo entregue aos Estados Unidos como consequência da Guerra Hispano-Americana de 1898. Os holandeses passaram a colonizar Java e demais ilhas do arquipélago a partir de 1818. Os ingleses tomaram posse da Índia em 1877, provocaram a Guerra do Ópio com a China, governada pela Dinastia Qing à época, e receberam a cessão de Hong Kong a partir de 1842 com o Tratado de Nanking. Os franceses saíram vitoriosos da guerra contra a Dinastia Qing que alegava a sua soberania sobre a Cochinchina e passaram a dominar a região, com o Camboja se tornando protetorado francês em 1863, o Vietnã em 1885 e o Laos em 1893. Sião, que atualmente corresponde à Tailândia, conseguiu manter a sua independência por constituir uma área neutra entre as colônias dos ingleses e franceses, apesar de ter perdido parte do seu território nas regiões do Laos, Camboja e Malásia.

[18] Na realidade, muitos conhecimentos foram transmitidos diretamente da China para o Japão, mas não há dúvida de que a Coreia foi o ponto intermediário desta transferência cultural. Podemos destacar entre outros, os ideogramas chineses que sofreram simplificações no Japão, e em termos de ideologia e religião, o confucionismo e o budismo que serviram de base para a formação moral e religiosa dos japoneses, desde os primórdios da constituição do Estado japonês. Há, inclusive, uma tese não comprovada de que a formação da Corte de Yamato (final do século III ou início do século IV) se deve a um exército com cavalaria que teria atravessado o Estreito de Tsushima, que separa a península coreana do arquipélago japonês. Munidos de novos tipos de armas, teriam dominado os diversos clãs que estavam em guerra, unificando-os e criando a Corte de Yamato. De todo modo, há muita semelhança nos objetos arqueológicos encontrados na ilha de Kyushu e na península coreana, datados desta época.

[19] Na saída da Coreia, as tropas japonesas sequestraram numerosos artesãos coreanos, principalmente os de cerâmica, que vieram a contribuir de forma preponderante no desenvolvimento deste ofício no Japão, principalmente na Ilha de Kyushu.

[20] Embora o Brasil Império tenha preliminarmente negociado a celebração de um tratado com o Japão, a exigência brasileira de que o mesmo deveria ser realizado nos moldes do último tratado do Japão com o Império Austro-Húngaro de 1869, documento que ainda impunha condições de desigualdade aos japoneses, impediu que as negociações fossem frutíferas. O Brasil só pôde celebrar o tratado com o Japão em 1895, durante o governo republicano de Prudente de Morais, devido à necessidade de garantir mão de obra para as fazendas cafeeiras paulistas. A láurea de celebrar o tratado em condições de igualdade com o Japão coube ao México, através do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação assinado em Washington D.C., em 1888. O último país a efetuar a revisão do tratado com o Japão foi o Reino Unido, somente no ano de 1911.

[21] Como mencionado na nota 17, Hong Kong foi cedida aos ingleses em 1842 depois da vitória da Inglaterra na Guerra do Ópio; a Cochinchina (atualmente Vietnã, Camboja e Laos) foi concedida aos franceses no final do século XIX (ver nota 17); parte de Sibéria a leste do Rio Ussuri para os russos, em consequência do Tratado de Aigun de 1858; e Tsintao para os alemães em 1898. A derrota para o Japão na Guerra Sino-Japonesa de 1895 resultou na cessão da Ilha de Formosa (Taiwan) e algumas ilhas adjacentes pelo Tratado de Shimonoseki, assinado em 17 de abril de 1895, pondo fim à Guerra Sino-Japonesa iniciada em 1894. Pelo tratado, a China reconheceu a independência e autonomia da Coreia, além de ceder para o Japão a Ilha de Formosa e as Ilhas Pescadores.

[22] O exército Kwantung era o maior segmento do exército imperial japonês que se encontrava estacionado na área que atualmente corresponde ao nordeste da China, onde se criou o estado títere de Manchukuo. Tendo em vista seu prestígio, seus oficiais acabaram exercendo posições importantes no gabinete do governo japonês, como o General Hideki Tojo, que foi ministro do Exército e primeiro-ministro durante a Segunda Guerra Mundial.

[23] Outros membros da Comissão eram o italiano Aldro Vandi, o francês Henri Claudel, o americano Frank Ross Maccoy e o alemão Heinrich Schnee. Além destes, foram nomeados como assessores o japonês Isaburo Yoshida e o chinês Wellington Koo.

[24] “From Marco Polo Bridge to Pearl Harbor: Who was responsible?” The Yomiuri Shimbun, p. 31 e ss. e p. 61 e ss.

[25] Até o final da Segunda Guerra Mundial, quando deixou de existir, Manchukuo havia sido reconhecido pelo Japão, Vaticano, China (governo títere de Nanking liderado por Wang Zhao-Ming), Tailândia, Burma (atual Myanmar), Filipinas, Mongólia, Governo Provisório da Índia Livre, Alemanha, Itália, Espanha, Polônia, Croácia, Hungria, Eslováquia, Romênia, Bulgária, Finlândia, Dinamarca, El Salvador, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e República Dominicana.

[26] Vale registrar que somente o Japão votou contra a aprovação do Relatório Lytton pela Assembleia Geral da Liga das Nações.

[27] The Yomiuri Shimbun, op. cit., p. 64 e ss.

[28] YANG Daqing in: Documentary Evidence and Studies of Japanese War Crimes: An Interim Assessment, p. 29-30, menciona que o massacre de Nanking se tornou a “atrocidade ícone” da Segunda Guerra Mundial, especialmente depois da publicação do livro The Rape of Nanking: The Forgotten Holocaust of World War II de Iris Chang. O livro se tornou um best-seller nos Estados Unidos e acendeu mais uma vez os holofotes para a expansão militar japonesa na Ásia, provocando debates e várias publicações comprovando ou refutando os fatos alegados pelos dois países.

[29] Como a rendição e a assinatura oficial ocorreram em datas diferentes, existe uma dúvida jurídica acerca da independência das colônias japonesas de Taiwan e Coreia: se tornaram-se independentes em 15 de agosto ou 2 de setembro de 1945. A Coreia comemora a sua independência no dia 15 de agosto de 1945, apesar das Forças Armadas dos Estados Unidos terem assumido a administração provisória da Coreia do Sul no dia 2 de setembro. Quanto a Taiwan, o assunto não se tornou tão relevante, na medida em que tropas nacionalistas foram enviadas logo após o dia 15 de agosto para desarmar os membros do exército japonês e repatriar os soldados e civis para o Japão. O governo nacionalista de Chiang Kai Shek somente foi ocupar Taiwan em 1949, após a derrota no continente perante as forças comunistas. Somente mais tarde veio à tona a discussão sobre o momento em que os taiwaneses, bem como as japonesas que se casaram com os mesmos, deixaram de ser súditos japoneses.

[30] Informação disponível no website do templo Yasukuni (ver referências bibliográficas).

[31] Cada uma das pessoas veneradas em Yasukuni possui o status de deus, na medida em que o xintoísmo se caracteriza por ser uma religião panteísta. Os homens se transformam em deuses, mas também, o sol, a lua, as árvores ou até mesmo alguns fenômenos da natureza podem ser venerados como deuses.

[32] Até mesmo um pedido judicial foi denegado, em nome da não interferência do Estado em assuntos religiosos.

[33] Ver website do templo Yasukuni.

[34] As visitas ocorreram em 1945, 1952, 1954, 1957, 1959, 1965, 1969 e 1975.

[35] Conforme o diário de Ryogo Urabe, Showa Tennou Saigo no Sokkin Urabe Ryogo Jijyu Nikki.

[36] Dos criminosos de guerra de classe A, responsáveis pelo planejamento e início da guerra de agressão, sete foram julgados e condenados à morte pelo Tribunal de Tóquio: General do Exército Hideki Tojo (ex-primeiro-ministro e ministro do Exército); embaixador Koki Hirota (ex-primeiro-ministro e ministro de Negócios Estrangeiros); general do Exército Kenji Doihara (chefe do Serviço Especial do Exército em Mukden, na China); general do Exército Seishiro Itagaki (chefe do Estado Maior das Forças Expedicionárias Japonesas na China); general do Exército Heitaro Kimura (comandante-geral das Forças Expedicionárias Japonesas em Myanmar); general do Exército Iwane Matsui (comandante-geral das Forças Japonesas na China Central); general de Divisão Akira Mutoh (diretor-geral de Assuntos Militares do Ministério do Exército). Outros foram condenados a cumprir penas de prisão como Kiichiro Hiranuma (ex-primeiro-ministro e presidente do Conselho Privado do Imperador); embaixador Toshio Shiratori (embaixador japonês na Itália); general do Exército Kuniaki Koiso (ex-primeiro-ministro e governador -geral da Coreia); general do Exército Yoshijiro Umezu (comandante-geral do Exército em Kwantung e chefe do Estado Maior do Exército); embaixador Shigenori Togo (ministro de Negócios Estrangeiros, embaixador na Alemanha e União Soviética); dois faleceram durante o julgamento, a saber, almirante de Esquadra Osami Nagano (ministro da Marinha e chefe do Estado Maior da Marinha); embaixador Yosuke Matsuoka (ministro de Negócios Estrangeiros). Além do Tribunal de Tóquio que julgou os criminosos de classe A, aconteceram outros tribunais no território japonês e nas diversas localidades ocupadas pelas tropas japonesas durante a guerra, onde teriam ocorrido atrocidades contra civis locais e maus-tratos de prisioneiros de guerra. Estes outros tribunais julgaram os criminosos de guerra de classe B, ou seja, os oficiais que teriam ordenado e executados tais atos e os de classe C, que foram os suboficiais e soldados que cumpriram as ordens de execução.

São pouco mais de 900 pessoas que foram condenadas à morte e executadas. Os crimes cometidos durante a guerra em cumprimento de ordens superiores e o fato dos oficiais japoneses terem dado as suas vidas pelos atos cometidos fazem com que também sejam homenageados em Yasukuni.

[37] Conforme Fuyuko Kamisaka, Senso wo shiranai hito no tame no Yasukuni mondai, p. 142.

[38] SEATON P., op. cit., p. 87 e ss.

[39] YAMAZAKI Jane. Japanese Apologies for World War II: a rhetorical study

[40] Ver, por exemplo, de Yuriko Koike, Ending East Asia’s History Wars.

[41] “Japan and its neighbors: A slap in the face”. The Economist.

[42] Conforme estatística de fevereiro de 2015 encontrada no website do Cemitério Nacional de Chidorigafuchi.

[43] IKEDA Tadashi. Getting Senkaku History Right. Tadashi Ikeda foi embaixador do Japão no Brasil e presidente da Associação de Intercâmbio Japão-Taiwan.

[44] Ver nota 21.

[45] ROSEN, Mark. Fixing the Senkaku/Diaoyu Problem Once and For All.

[46] MAHBUBANI, Kishore. How to Prevent a War between China and Japan.

[47] Mark Rosen mesmo propôs que as ilhas fossem consideradas “formações rochosas” e uma linha equidistante entre os dois países fosse traçada, o que faria com que as “rochas” não pertencessem a ninguém. Além disso, conforme entendimento em duas decisões recentes, uma da Corte Internacional de Justiça (caso da Ilha da Serpente) e outra resolvida pelo Tribunal Internacional do Direito do Mar (caso da Baía de Bengali), as rochas não teriam uma zona marítima, a não ser 500m de uma zona de segurança ao redor das rochas. O mar ao redor seria compartilhado e uma solução razoável entre os dois países poderia ser então firmada.

[48] Ver MATTHEWS Ron; FITRIANI, op. cit.

[49] Japan approves record 4.98 trillion yen defense budget”. BBC News.

[50] BBC News, id.

[51] TIEZZI, Shanon. A China-Japan Breakthrough: A Primer on Their 4 Point Consensus

[52] _______________, op. cit.; The Economist, “China and Japan: Out of the Deep Freeze. A Welcome-and Long Overdue-détente”.

[53] É de se notar que, conforme observação de S. Tiezzi, op. cit., as traduções divergem, com a versão chinesa utilizando “posições”, enquanto a versão japonesa foi publicada com “visões”. Para não utilizar nenhuma das duas versões, os autores optaram por “entendimentos”.

[54] Ver TIEZZI Shanon., op. cit.

[55] Ver o website do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão. Em março de 2015, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão publicou um outro mapa de 1969, impresso por um órgão governamental chinês que se referia às ilhas com o nome em japonês, uma evidência de que o governo chinês historicamente reconhecia as ilhas como sendo do Japão. Ver Masaaki Kameda, Foreign Ministry’s 1969 China Map Identifies Senkaku Islands by Japanese Name.

[56] IKEDA, T., op. cit.

[57] _______________, op. cit.

[58] Os coreanos querem modificar o nome do Mar do Japão para Mar do Leste e já estão utilizando a nova denominação internamente.

[59] Ver, dentre outros, BBC News Asia, Profile: Dokdo/Takeshima islands.

[60] SHINN, H. Why Dokdo Matters, p. 27-28.

[61] Conforme informação constante da publicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, “Os 10 pontos para entender a questão de Takeshima”, p. 6.

[62] SHINN, H., op. cit., p. 27

[63] Ministério dos Negócios Estrangeiros, op. cit., p. 5-6.

[64] Ministério dos Negócios Estrangeiros, op. cit., p. 8.

[65] SHINN, H., op. cit., p. 30.

[66] _______________, op. cit., p. 31 e ss. e Ministério dos Negócios Estrangeiros, op. cit., p. 10-11.

[67] Ministério dos Negócios Estrangeiros, op. cit., p. 13-14.

[68] YOUNG-KOO, Kim. Korea-Japan Fisheries Pact Revisited.

[69] Tradução da expressão comfort women, que por sua vez foi traduzido do japonês ianfu.

[70] HATA, Ikuhiko. Ianfu to senjo no sei.

[71] Conforme I. Hata, op. cit.

[72] Estações de conforto eram instalações em forma de galpão que abrigavam as mulheres em compartimentos de 0,90m x 1,50m, construídos pelo exército japonês, principalmente na Coreia. Conforme Ustinia Dolgopol e Snehal Paranjape, International Commission of Jurists, Comfort Women: An Unfinished Ordeal, p. 48 e ss.

[73] DOLGOPOL U.; PARANJAPE S., op. cit., p. 48 e ss.
Segundo Yoshiaki Yoshimi, Jugun Ianfu, havia casas de conforto privativas para oficiais e também havia mulheres que somente serviam os comandantes e altos oficiais.

[74] o Tratado de Paz de São Francisco assinado em 1951 e o Tratado Bilateral com a Coreia em 1965.

[75] DOLGOPOL U.; PARANJAPE S., op. cit., p. 16-17.

[76] Yang, D., op.cit., p. 39-40.

[77] DOLGOPOL U.; PARANJAPE S., op. cit., p. 13.

[78] _______________, op. cit., p. 18.

[79] ONUMA, Yasuaki. Ianfu mondai to wa nandata no ka, p. 10.

[80] Ver Asian Women’s Fund. Durante os 12 anos de existência do Fundo, além de oferecer uma carta de desculpas assinada pelo primeiro-ministro, as vítimas receberam 2 milhões de ienes em indenização e assistência médica. Nas Filipinas, o valor de assistência médica era de 1,2 milhão de ienes e de 3 milhões de ienes na Coreia e em Taiwan. Além disso, 285 projetos foram criados nestes três países, e na Holanda, assistência médica no valor de 3 milhões de ienes cada foi oferecido a 79 mulheres.

[81] COOMARASWAMY, Radhika. “Report on the Mission to the Democratic People’s Republic of Korea, the Republic of Korea and Japan on the Issue of Military Sexual Slavery in Wartime”.

[82] Conforme Asian Women’s Fund.

[83] , dentre diversas notícias veiculadas na mídia, The Comfort Women and Japan’s War on Truth, por Mindy Kotler.

[84] Segundo P. Seaton, op. cit., p. 98, o artigo publicado pelo Asahi Shimbun transformou a questão das mulheres de conforto no assunto da época, até mesmo modificando a política oficial de negar as evidências sobre a exploração sexual dessas mulheres, o que ocorreu com a admissão de que havia um envolvimento do exército japonês, formalizado pelo pedido de desculpas do primeiro-ministro à época, Kiichi Miyazawa.

[85] “History is Haunting Shinzo Abe”. The Economist.

[86] KOTLER M. op. cit.

[87] FACKLER, Martin. “U.S. Textbook Skews History, Prime Minister of Japan Says”.

[88] MERA, Koichi. “Comfort Women not ‘Sex Slaves’: Rectifying the Myriad of Perspectives”.

[89] POULISSE, Adam. “Law Firm Pulls Out of ‘Comfort Women’ Lawsuit Against City of Glendale”.

[90] YOSHIDA Reiji. “At Harvard, Abe sticks to Kono Message When Pressed on ‘comfort women’ Issue”.

[91] SIEG, Linda; KAPOOR, Kanupriya. “Japan PM Abe Meets China’s Xi, says to Work for Better Ties”.

[92] “Japan PM Abe offers ‘Deep Repentance’ over War with US”. BBC News

[93] HARDING, Robin “Shinzo Abe rebuked over Japan’s Stance on Comfort Women”.

[94] FACKLER, M. “Politician Urges Japan’s Premier to Stand by World War II Apologies”.

[95] KATZ, Richard. Mutual Assured Production: Why Trade Will Limit Conflict between China and Japan, tradução livre de: “although money is said to be the root of all evil, it may also be what ultimately tips the balance of forces within each country back toward those who can prevent war and eventually put the conflicting territorial claims back on the shelf”.

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Esta matéria faz parte do volume 23 nº4 da revista Política Externa
Volume 23 nº 4 - abr/mai/jun 2015 Revista Política Externa

A situação geopolítica da Ásia neste século é tão peculiar como tensa devido às aspirações de seus três principais atores. Japão, China e Coreia ainda não resolveram questões históricas entre si, mantêm alianças antigas e atuais que se conflitam e, curiosamente, preservam os legados de seus três velhos líderes.

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