Política Externa

Discurso na cerimônia de setenta anos do Instituto Rio Branco: experiências e sentimentos de um ex-aluno recém-aposentado

por em 19/11/2015

Brasília, 11 de agosto de 2015

Tendo tido a sorte de ser aprovado aos 19 anos de idade no primeiro concurso que prestei no hoje longínquo Brasil de 1964, lembro-me de uma vaga sensação de temor reverencial, encantamento e obrigação de estar à altura do desafio quando começaram as aulas do primeiro ano do Curso Rio Branco em 1965. Como Sérgio, o herói de Raul Pompéia, ao cruzar as portas do Ateneu ouviu de seu pai: “Vais encontrar o mundo – coragem para a luta!”
Éramos 18. Muitos já nos deixaram. Sendo o mais moço da turma, fui o último a me aposentar em julho passado, ao completar, como o Instituto Rio Branco, 70 anos.
Fiz todo o trajeto: o Curso de Preparação à Carreira Diplomática (dois anos em tempo integral), o Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (CAD) para poder ser eventualmente removido para o exterior e o Curso de Altos Estudos (CAE), aliás o primeiro, se não me engano, que passou a ser exigido para a promoção a ministro de segunda classe.
E acho que só tive coragem para a luta, como aconselhara o pai a Sérgio, porque o Curso Rio Branco e a carreira me prepararam adequadamente para enfrentar o mundo.
Hoje, ao celebrarmos o septuagésimo aniversário da fundação formal do Instituto, fiquei muito honrado pelo convite do sr. ministro de Estado para falar. E aqui estou para partilhar com a benevolente audiência de colegas, de alunos, de colegas estrangeiros, um pouco de meus sentimentos e de minha experiência.
Digo fundação formal porque o Rio Branco foi para todos os efeitos pré-criado pelo barão. Funcionava na Confeitaria Colombo, na rua do Ouvidor, no velho centro do Rio de Janeiro onde o barão convidava de tempos em tempos para um almoço ou um chá os candidatos que lhe eram indicados ou que se apresentavam para ingressar na carreira.
Luís Gurgel do Amaral descreve no seu livro de memórias O meu velho Itamaraty (de amanuense a secretário de legação – 1905-1913) o ritual: “as empadinhas, os camarões recheados, as coxinhas de galinha e, por último, os doces e até os complicados fios d’ovos desapareciam. Servia-se champagne.” Minha avó materna me dizia sempre, ao corrigir meus modos, que é na mesa de refeições que a educação e a correção das pessoas se revela. Dois dedos de prosa, uma certa maneira de manejar os talheres, o ritmo da ingestão dos alimentos, o guardanapo bem colocado no colo e usado ligeiramente antes e depois de tomar algum líquido, podem perfeitamente indicar a uma pessoa experiente a qualidade, a civilidade e a propensão do indivíduo para a convivência pessoal e profissional.
Assim foram escolhidos muitos grandes nomes que, em torno do barão, construíram a cultura do Itamaraty! Eram decerto outros tempos. A diplomacia era ainda uma atividade formal e elitista. Nosso país apenas iniciava sua lenta caminhada para implantar e consolidar as instituições republicanas. Como a simbolizar a transição, bem de acordo com as tradições brasileiras, o Ministério das Relações Exteriores foi confiado a um barão monarquista.
A Colombo existe até hoje. Serve as mesmas iguarias num ambiente bem evocador do que deve ter sido a Belle Époque do Rio de Janeiro.
Nossa instituição, porém, mudou-se em 1970 do Rio para Brasília. Da sua fundação, em 1945, até hoje, o Instituto Rio Branco passou por sucessivas transformações destinadas a acompanhar o desenvolvimento do Brasil e a paulatina ampliação de nossa inserção internacional. De uma instituição predominantemente carioca, o Itamaraty, sobretudo a partir de sua transferência para Brasília, tornou-se crescentemente composto por diplomatas oriundos de todas as partes do país, o que certamente enriqueceu nossa representatividade.
A diplomacia mudou. Como bem recorda o embaixador Fernando Reis, “nossa carreira diplomática tem (há décadas) uma única porta de entrada, uma porta estreita, mas democrática (…). Hoje acedem ao Itamaraty egressos de todas as classes sociais e de todas as partes do Brasil”. Não mais apenas, acrescento eu, os que tomavam chá, real ou metaforicamente, com o barão na Colombo.
Fernando Reis recorda que as primeiras turmas do Rio Branco ainda conheceram alguns embaixadores formados na tradição da velha guarda sucessora direta do barão. Eram figuras emblemáticas do que ele descreve como o “ordenamento canônico”, transmissores às gerações mais jovens de dois valores absolutos do Itamaraty: o profissionalismo e a devoção à Casa.
O Brasil já tinha, desde o período colonial, uma longa história de envolvimento externo. Não foi por acaso, ou por eventuais desígnios elitistas que o Brasil, embora territorialmente fixado na América do Sul, ou seja, na periferia das grandes linhas estratégicas globais, acabou desenvolvendo uma sensibilidade especial para as circunstâncias e os fatos internacionais. Isso explica de certa forma nosso cuidado em desde logo estabelecer um adequado padrão profissional para nossa instituição.
Costumo dizer que quem se debruçar com espírito crítico sobre a História do Brasil não deixará de se impressionar com o fato de que, desde as suas origens, a sorte do Brasil esteve assinalada e frequentemente determinada pelas circunstâncias externas. O país, definido por Tordesilhas antes mesmo de seu descobrimento formal, foi-se criando e foi-se consolidando, na realidade, em função de eventos produzidos em interação com atores extranacionais.
Recapitulemos os principais acontecimentos da fase colonial: as invasões francesas; a União Ibérica; as guerras do açúcar contra os holandeses; as lutas com os espanhóis em torno da Colônia do Sacramento; os Tratados de Madri e de Santo Ildefonso; as guerras napoleônicas e a transmigração da Corte; a preeminência britânica.
Após a Independência, no período monárquico, sucederam-se da mesma forma os desafios externos: as negociações do reconhecimento internacional, a Questão Cisplatina, as lutas no Prata, a intervenção contra Rosas, os conflitos com a Inglaterra em função do tráfico negreiro, a Questão Christie, a Guerra do Paraguai.
Chegada a República, novos tempos e novos problemas: a Ilha Trindade, as questões de limites remanescentes com os vizinhos, a incorporação do Acre, a participação na Primeira Guerra Mundial, a retirada da Liga das Nações, a entrada na Segunda Guerra.
Paro aí para não me envolver no amplíssimo emaranhado de temas e situações que contemporaneamente influenciaram e influenciam o curso da História do Brasil em função de contextos externos. Não são muitos os países, afora os que integram os eixos centrais de poder e estratégia internacional, que terão tido, como o Brasil, seus destinos tão afetados pelos fatos externos. Não é de espantar, portanto, que, apesar da tendência do país à introspecção e ao paroquialismo, tenhamos sido capazes de desenvolver uma sensibilidade especial para os nexos existentes entre o fato externo, a relação internacional, a diplomacia e a História do Brasil.
Aprofundando essa linha de raciocínio e análise, nos damos conta de como os valores que compõem o núcleo do processo de construção do Estado nacional brasileiro estão de fato vinculados ao contexto externo. Toda vez que me indago sobre o que está por trás do conjunto de elementos que veio a se transformar neste país que tomou o nome de Brasil e a forma que tem hoje, termino sempre dando voltas em torno do tema da expansão. Sem dúvida, o elemento mais característico do processo que, no período colonial, conduziu à construção do Brasil foi um impulso obstinado de expansão. Tolhido por um tratado de limites desfavorável, preexistente à descoberta do território, e carente de riquezas minerais tão rapidamente encontradas e exploradas pelos espanhóis, o Brasil se configurou em função do objetivo de superar as limitações impostas pelo espaço territorial originalmente alocado à Coroa portuguesa por Tordesilhas. Expansão e consolidação se sucedem historicamente num processo dialético de contraposição muito sui generis na formação histórica brasileira, obrigando o país a desenvolver sucessivamente no plano externo políticas ativas de revisão e mudança, de um lado, e, de outro, de conservadorismo e status quo.
Uma vez consolidada a expansão, no período colonial, desse processo dialético, surgiu o valor absoluto da unidade, da coesão, de um todo indivisível que constituiu a obsessão dos primeiros anos da independência nacional e que se preserva até hoje como o principal patrimônio do Brasil; um patrimônio tão poderoso que é capaz de sublimar as extraordinárias divisões sociais, regionais e culturais que ainda caracterizam o nosso desenvolvimento fragmentado, assimétrico e injusto.
Esse conceito de unidade como valor absoluto, conforme expus em artigo por ocasião do V Centenário do Descobrimento, nos chega da experiência histórica e se associa a dois outros valores para formar o que se poderia denominar como a trindade do sentimento nacional brasileiro: a ideia de grandeza física e a crença no futuro.
Unidade, grandeza e futuro são os três principais elementos que individualizam a experiência histórica brasileira na América do Sul; e que perpassam nossa História Diplomática desde a resistência às invasões estrangeiras, desde a expansão das fronteiras sul, norte e centro-oeste, desde as décadas de intervenção nas lutas platinas, até a obra de consolidação definitiva empreendida por Rio Branco, cuja essência se mantém até os dias de hoje.
Dessa trindade de valores básicos, decorrem outros que, igualmente informados pela experiência histórica do Brasil caracterizam a sua projeção no mundo: o nacionalismo, a busca da igualdade soberana entre as nações e o pragmatismo.
Daí a solidez institucional da nossa Casa. Daí nossa permanente preocupação com a formação dos nossos quadros.
O panorama atual é particularmente complexo. As potências hegemônicas já não ostentam boa parte de sua liderança; os acontecimentos internacionais tornaram-se menos previsíveis; assim como as organizações multilaterais, globais e/ou regionais, perderam funcionalidade. Verifica-se, em consequência, acentuada tendência à fragmentação, acompanhada da revivescência de rivalidades dispersas e de unilateralismos. Os EUA e a Aliança Atlântica não dispõem mais do peso acumulado nas décadas seguintes à Segunda Guerra; o confronto com o fundamentalismo islâmico tende a se aprofundar na prolongada ausência de uma solução para a questão palestina, assumindo a cada momento configurações diversas; a crise energética e o tema do aquecimento global podem engendrar situações de conflito e acentuar divisões entre os mundos desenvolvido e periférico; assim como a pobreza e a exclusão na África, na Ásia e na América Latina, por sua vez, são capazes de desencadear novos ciclos de crises regionais e novos surtos de autoritarismo.
Para se ajustar aos novos tempos, o Brasil precisa se integrar em tempo real no seu próprio espaço interno e no mundo em geral.
O Brasil tem a responsabilidade e deve prover-se das condições necessárias para encontrar soluções para seus próprios problemas em harmonia – não em contradição – com o mundo. Fácil de falar. Difícil, muito difícil, de fazer. Mas é preciso insistir.
O Brasil é tantas coisas, abriga tantas situações regionais e sociais que muitas vezes temos alguma hesitação em definir quem somos, onde estamos e para onde estamos indo. Recordei recentemente, em coluna saída na imprensa, a impressão que tive quando, no início dos anos 1970 foi dada a palavra ao Representante do Brasil na reunião de um Comitê da ONU em Nova York de que participava pela primeira vez. E o Representante do Brasil era eu. Um menino de 26 anos, que ainda achava possível mudar o mundo, que os países subdesenvolvidos iriam se desenvolver, que as regras internacionais estariam sempre ancoradas no Direito e não na força, que a razão terminaria por prevalecer: o sonho brasileiro, presente, de uma forma ou de outra, em praticamente todos os nossos pronunciamentos internacionais. Fixando o olhar na placa em frente a mim, onde estava escrito em letras maiúsculas “BRAZIL”, pensei por um instante: “em nome de que Brasil falo eu aqui nesta reunião? São tantos os Brasis!”
Felizmente, não deixei que estas dúvidas existenciais inibissem a minha iniciativa. Disse o que tinha de dizer. Essa indagação, porém, me acompanhou carreira afora. E me acompanha até hoje.
Na verdade, a concepção que o brasileiro fez e faz do seu país vai além de um passado relativamente recente e de um presente ainda predominantemente caracterizado por insuficiências e frustrações, para incorporar o tempo futuro. Aquele momento esperado, em que a grandeza física e a unidade geradas pela força motriz da expansão virão a criar o grande país presente desde tempos imemoriais no imaginário coletivo: a utopia brasileira, o mito do poderoso Império, em torno do qual se construiu o país que somos.
Nosso país é essencialmente plural. Unido pelos fatores reais e imaginários que apontei. Um país que foi capaz de construir a duras penas um processo institucional democrático, mas que ainda não conseguiu – apesar dos progressos havidos – estabelecer a coesão social desejada.
Um Brasil ainda obrigado a lidar com um cenário internacional frequentemente adverso, no qual influi relativamente pouco. Somos decerto atores principais nas negociações das chamadas “questões globais”, como meio ambiente, direitos humanos, clima, comércio e assim por diante. Nelas tanto podemos contribuir pelo que fizermos para resolver os problemas, quanto podemos atrapalhar pelo que deixarmos de fazer. Poder em última análise serve para isso mesmo: resolver ou complicar! Depende da configuração considerada ideal por quem estiver à frente do Itamaraty e/ou sentado detrás da placa “BRAZIL”, onde quer que os temas estejam sendo considerados.
Nos tempos que corriam quando minha turma ingressou no Instituto Rio Branco discutia-se muito o chamado fim da diplomacia tradicional. As cúpulas, os encontros entre chefes de Estado e de governo começavam a se avolumar. O telefone vermelho instalado para permitir a comunicação direta entre o Kremlin e a Casa Branca simbolizava a transformação. Que papel restaria aos que, como eu e meus colegas, nos preparávamos para ingressar na carreira? Seríamos apenas burocratas a preparar relatórios e redigir memoranda e telegramas?
Na verdade, aconteceu o contrário. Com a progressiva configuração do que viria décadas mais tarde a ser chamado de “globalização”, a diplomacia valorizou-se grandemente. Pouco a pouco foi incorporando novas áreas. Hoje cobre todos os temas da agenda pública. Praticamente todas as áreas de atuação governamental – e muitas áreas de atuação não governamental – acham-se inseridas no espaço da interação interestatal, sendo ademais objeto de atuação de organismos internacionais.
Os diplomatas fomos levados a tratar de temas cada vez mais variados e complexos. Deixamos pouco a pouco de ser “especialistas em assuntos gerais”, como se dizia ironicamente de nossa profissão, para nos tornarmos o que eu chamaria de “especialistas gerais em assuntos específicos”: econômicos, comerciais, ambientais, multilaterais, culturais, consulares, sul-americanos, africanos e assim por diante. Sem perder a capacidade de entender as relações internacionais no seu plano mais geral e sobretudo de definir os interesses brasileiros à luz da nossa capacidade de promovê-los e/ou defendê-los. Assim como a de negociar com um acentuado sentimento de alteridade: sair da casca; entender o outro; pôr-se no lugar do outro; pressentir suas percepções e motivações. E sem perder a capacidade de entender as causas à luz de seus efeitos.
O Rio Branco começou sem que os candidatos ao exame tivessem de concluir previamente um curso superior. No meu tempo, era necessário estar matriculado no segundo ano de um curso superior. Posteriormente passou-se a exigir a matrícula no terceiro ano. Essa fórmula garantia que os alunos, ao terminarem os dois anos de curso, tivessem tido pelo menos cinco anos de estudos de nível superior.
Hoje, diferentemente do meu tempo no Rio de Janeiro quando o Instituto funcionava na Candelária, local suficientemente distante do velho Itamaraty, os alunos estudam e trabalham ao mesmo tempo. Para lhes dar uma ideia, então os alunos sequer íamos ao Itamaraty; o Itamaraty é que vinha a nós: colegas, professores e conferencistas! Eram atividades puramente acadêmicas, com uma aula por semana no segundo ano de prática diplomática, em que aprendíamos a mandar fazer cartões de visita adequados, a saber como dobrá-los; aprendíamos precedência e a compor adequadamente mesas de diversas formas, a usar condecorações e tantas outras coisas que remanesciam da velha diplomacia, mas que permanecem úteis a qualquer diplomata.
Na verdade, o Rio Branco foi-se transformando ao longo do tempo. Como bem observou o embaixador Gonçalo Mourão em recente palestra, desde sua criação, o Instituto formou a totalidade de mais de dois mil diplomatas que nesses 70 anos asseguraram a representação dos grandes ideais do Brasil no exterior. Nos dias de hoje, afirma Gonçalo, não há diplomata brasileiro algum que não tenha sido aluno do Instituto.
Ao longo desses 70 anos, gradualmente foram sendo feitas adaptações e modificações. Já me referi ao tema dos requisitos acadêmicos. Houve outras igualmente significativas como a abertura do concurso de ingresso às mulheres (Gonçalo observa que o Itamaraty foi dos primeiros ministérios no mundo a fazê-lo!), seguida de gradativa autorização para que os diplomatas casados com colegas trabalhassem no mesmo posto no exterior; a criação do programa para bolsistas estrangeiros, a implantação do Programa de Ação afirmativa para apoio a afrodescendentes, a realização esporádica de viagens de estudos e a designação para estágios no exterior, e o ensino de maior variedade de idiomas.
O conteúdo do curso tem acompanhado apropriadamente a evolução da política exterior brasileira, sendo os alunos expostos a diversos “módulos temáticos”, com a participação de professores e colegas, assim como membros do governo, do setor privado, de ONGs e do mundo político. Chanceleres e outras altas autoridades visitantes são frequentemente convidadas a dar palestras e a dialogar com os alunos.
Graças a esta preparação, o Itamaraty sempre soube se adaptar às circunstâncias movediças do mundo e do próprio Brasil. Manteve sempre – mantém até hoje e manterá no futuro – no entanto, uma aura de tradição e de excelência compartilhada pela sociedade. Gurgel do Amaral descreve o sentimento reinante na Casa no período de transformação iniciado pelo barão: “Os mais antigos estavam abismados com as modificações presenciadas dia a dia, que aceitavam com prazer, quebra de antiquados hábitos que, sem transformar-lhe a tradicional fisionomia, sacudia, enrijava, revigorava seus nervos e músculos (…)”. Daí para frente seria um entrar de moços no Itamaraty (conhecidos) como “os meninos do barão”.
O visconde do Cabo Frio, lendário secretário-geral do Ministério por muitos anos até o barão, cada vez que Rio Branco mandava tomar novas iniciativas, resmungava: “dinheiro haja, senhor barão!” E o dinheiro surgia. Se o embaixador Danese pudesse fazer hoje este passe de mágica, a situação seria outra…
E aí começaram as mudanças renovadoras: os móveis da Casa Harrison, as mesas guarnecidas de uma borda saliente para evitar que as pessoas se sentassem em cima, as pastas com furinhos na capa para que se pudesse ver se havia algum expediente dentro, os “amarelinhos”, papéis em que se guardavam as cópias dos expedidos, as cartas-telegramas (CTs), os saques contra a Delegacia do Tesouro com que se pagavam as contas em divisas no exterior, e tantas outras. Ainda peguei tudo isso. Assim como as transformações ocorridas nestes últimos 50 anos.
Deixo agora o serviço ativo, tornando-me como tive um certo choque ao ver outro dia na página do Itamaraty, um “diplomata inativo”! Logo eu, que, como muitos colegas aposentados não abandonamos nossas atividades! Confesso que não voltei a entrar na nossa página. “Coisa de velho”, comentou minha mulher. Pode ser, mas fica aqui a sugestão de trocar o “inativo” por um termo mais apropriado: “aposentado”, por exemplo.
Ativo, inativo ou aposentado permaneço convencido, como estive todo este tempo, de que somos parte de uma instituição de Estado exemplar, que não deixou de ter o interesse nacional como objetivo principal e absoluto, que jamais deixou de trabalhar pela convivência pacífica dos Estados, que não vacilou na defesa dos princípios de Direito Internacional e que continuará a praticar uma política externa voltada para o estabelecimento de relações internacionais baseadas na busca do desenvolvimento econômico e social do Brasil, na democracia e nos Direitos Humanos.
O Instituto Rio Branco fez, faz e continuará fazendo a diferença. Temos prestígio. Somos respeitados no Brasil e no mundo afora pela qualidade de nossa instituição e pelo equilíbrio de nossas políticas bilaterais, regionais, internacionais e multilaterais. Assim continuará a ser malgrado qualquer circunstância passageira. E se assim foi, é e será, é porque temos uma longa tradição erguida desde os tempos coloniais, prosseguida na fase monárquica, modernizada e fixada por Rio Branco no começo do século XX e constantemente adaptada e aprimorada até os dias de hoje.
Nós todos passaremos, mas o Instituto Rio Branco seguirá a formar e atualizar geração atrás de geração. Assim como a figura gigantesca do barão nosso patrono, o “Deus terminus” da nacionalidade nas palavras de Ruy Barbosa, continuará a nos impregnar de um sentimento de orgulho institucional e a nos inspirar.
O Itamaraty, para usar uma expressão de Walter Benjamin, é nosso “interior coletivo”, em que convivemos com vestígios e com uma certa aura. Os vestígios representam o surgimento de uma proximidade, por mais longínquo que possa ter sido o fato que os tenha deixado. A aura é a aparição da longevidade presente nas coisas, por mais próximos que tenham sido os fatos que elas evocam. Mediante os vestígios, nós somos capazes de apreender a coisa. A aura, porém, se torna possuidora de nós!
Fomos, somos e devemos continuar a ser, penso eu, legatários de uma tradição ininterrupta. Mentes corajosas. Adiante das coisas. Impregnados pelos vestígios e movidos pela aura do nosso interior coletivo. Colaboradores de uma mesma causa em busca permanente de sua atualização e do aperfeiçoamento de seu significado. Lidamos com fenômenos dotados de instigante fluidez, que demandam permanente observação, análise e ação. Somos de certa forma os roteiristas de um diálogo incessante do Brasil consigo mesmo e com o mundo.
Portamos uma chama, uma aura, que passa de um para outro e que se sustenta permanentemente como a expressão de um ideal coletivo.
Assim foi, assim é e assim continuará a ser. Não obstante as dificuldades que enfrentamos, as gerações atuais, estou seguro, manterão a aura e não deixarão que desapareçam os vestígios da nossa instituição para que ingressemos nos tempos futuros reaparelhados materialmente, bem organizados institucionalmente, como verdadeira instituição de primeira linha, capaz de continuar a contribuir para a grande tarefa do desenvolvimento econômico e social do Brasil e para nossa adequada inserção no mundo.
Senhor ministro, senhor secretário-geral, senhores e senhoras chefes da Casa, meus respeitos, minha admiração e minha total confiança na experiência e na sabedoria de todos para que continuem a nos guiar em direção ao futuro.
Neste auditório, hoje, acham-se certamente colegas e alunos do Rio Branco que no futuro assumirão as responsabilidades de conduzir a nossa Casa. Aproveitem bem o percurso, mantenham a fé e a inspiração deixada pelos que nos antecederam! Encontrem o mundo! Coragem para a luta!

Muito obrigado!

Esta matéria faz parte do volume 24 nº1 e 2 da revista Política Externa
Volume 24 nº 1 e 2 - jul/dez 2015 O Histórico Acordo de Viena

O Acordo de Viena sobre o projeto nuclear iraniano evitou as consequências trágicas da hipótese de o Irã, país inserido na região mais tensa do mundo, obter armamento nuclear.

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Vol. 24 nº 1 e 2 - jul/dez 2015 jul/dez - 2015 O Histórico Acordo de Viena O Acordo de Viena sobre o projeto nuclear iraniano evitou as consequências trágicas da hipótese de o Irã, país inserido na região mais tensa do mundo, obter armamento nuclear.
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