Política Externa
Vol. 19 nº 2 - Set/Out/Nov 2010 Vol. 19 nº 2 - Set/Out/Nov 2010

O mundo das candidatas - Entrevista sobre relações internacionais com Dilma Roussef e Marina SIlva

Dilma Rousseff e Marina Silva expõem suas ideias sobre política externa. Leia mais

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Carta dos editores

O assunto principal desta edição são as eleições presidenciais brasileiras de 2010.
Temas de política externa estão presentes na campanha eleitoral deste ano com frequência
e intensidade raramente registradas no passado. Não que sejam proeminentes ou
venham a ter influência decisiva na escolha final do candidato pelo cidadão. As preocupações
principais do eleitor continuam sendo, como sempre, as questões sociais, econômicas
e políticas internas.

Mas seria inevitável que as relações do Brasil com outros países ganhassem mais
espaço no debate eleitoral, como decorrência natural do processo de maior presença
internacional do país, que passou a ganhar musculatura a partir da democratização em
1985, em especial com a constituição do Mercosul, depois com os esforços para a integração
física da América do Sul e as negociações de acordos de livre comércio nos anos 1990
e, neste século, com a crescente relevância dos grandes países emergentes (o nosso entre
eles) no bojo da crise financeira global a qual contribuiu para corroer mais a já desgastada
hegemonia dos Estados Unidos na geopolítica mundial, que parecia indiscutível ao
final da Guerra Fria e se revelou frágil com o fracasso das missões militares no Iraque e
no Afeganistão e com a débâcle da maior economia do mundo, permitindo a ascensão de
China, Índia, Rússia e também Brasil como atores com maior estatura do que antes.

Desde a definição dos nomes dos candidatos dos principais partidos à Presidência da
República, diversos episódios externos passaram a constar do noticiário eleitoral por
causa da sua reação a eles. O principal candidato da oposição atacou o governo, por
exemplo, de ser, em sua perspectiva, condescendente com nações vizinhas em temas de
comércio e negócios em detrimento do interesse nacional. O partido que lidera a base
governista foi acusado de manter relações com a organização guerrilheira colombiana
FARC, ligada ao narcotráfico. A terceira colocada nas pesquisas de intenções de voto
levantou diversas vezes temas referentes a direitos humanos em outros países, que – a
seu ver – são tratados de modo negligente pela atual administração brasileira. E a candidata
da situação procurou associar a si e ao seu partido a inegavelmente grande notoriedade
mundial que o Brasil e seu presidente atual ganharam no mundo.

Como ocorreu também em 2002, esta Revista achou importante este ano colocar em
suas páginas as opiniões dos principais candidatos à Presidência da República sobre os
temas do interesse específico de seus leitores. Assim, a partir de sugestões feitas pelo
Conselho Editorial, os editores enviaram aos três primeiros colocados nas pesquisas eleitorais
uma lista de perguntas a respeito de política externa e deram um prazo igual a
todos para que fossem respondidas. Dilma Rousseff, da coligação liderada pelo PT, e
Marina Silva, do PV, mandaram suas respostas em tempo. José Serra, da coligação liderada
pelo PSDB, não.

Assim, as considerações de Rousseff e Silva em relação aos problemas levantados
pelo Conselho Editorial abrem esta edição. Elas foram transcritas sem nenhuma edição
para que o leitor possa fazer, sem interferência, seu próprio juízo de valor sobre o pensamento
e as propostas de ação das duas mulheres que se dispõem a governar o país. É
evidente que nem sempre aquilo que candidatos dizem em campanha se cumpre no
exercício do poder. Nem no Brasil nem em nenhum lugar no mundo.

George W. Bush, por exemplo, reiterou diversas vezes em sua plataforma eleitoral e
nos debates com seu adversário em 2000, que, se chegasse à Casa Branca, faria dos EUA
uma potência mais humilde, que não se envolveria em projetos de “construção de
nações”; mas, como se sabe, seu comportamento na Presidência foi muito diverso do
que preconizava como candidato. Diante da pergunta desta Revista a respeito da
in tenção dos candidatos à Presidência em 2002 de exercer diplomacia presidencial se
eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva respondeu: “(...) não manteremos a tendência do governo
FHC de concentração de decisões [de política externa] no Poder Executivo – a chamada
diplomacia presidencial – que visava principalmente à obtenção de grande
visibilidade internacional para o próprio presidente, sem que houvesse uma correspondência
dos seus discursos com a política externa real”. Poucos contestarão a hipótese de
que o presidente Lula exerceu a diplomacia presidencial com mais vigor do que qualquer
um de seus antecessores.

Apesar da eventual (e até provável) discrepância entre intenção declarada em campanha
e gesto executado no poder, a leitura do que as candidatas alegam serem suas opiniões
sobre política externa constitui subsídio não desprezível para o leitor que tem esses
assuntos entre suas preocupações prioritárias poder avaliá-las. E o registro dessas opiniões
tem valor histórico inegável, inclusive para que – no futuro – seja possível cotejá-las
com as ações de governo caso uma delas consiga chegar lá.

O panorama das relações internacionais do Brasil durante o período da campanha
presidencial de 2010 se completa nesta edição com a publicação de três ensaios com
visões muito distintas entre si sobre o seu desenho. A poucos meses do final do segundo
mandato do presidente Lula, já é hora de começar a sua avaliação e a prospecção de qual
é o seu legado, com as naturais implicações. É o que fazem, cada um a seu modo, três
relevantes intelectuais brasileiros neste campo de estudos em seus textos, que se seguem
à entrevista com as candidatas.

Paulo Roberto de Almeida, diplomata e doutor em Ciências Sociais pela Universidade
de Bruxelas, embora admita que provavelmente ainda seja cedo para um exame ponderado
da diplomacia brasileira na “era Lula”, afirma que seus insucessos e limitações
podem ser debitados a erros de concepção derivados do que julga ser uma visão partidária
limitada e equivocada das relações internacionais.

Clodoaldo Bueno, doutor em História Econômica pela Universidade de São Paulo e
professor titular da UNESP, concentra-se no entorno geográfico mais imediato do país e
afirma que desde o início do século XX, a história das relações do Brasil com as nações
do hemisfério nunca passara por mudanças de enfoque e quebras de estilo tão acentuadas
no ritmo e no conteúdo quanto na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.

Já Fábio Wanderley Reis, doutor em Ciência Política pela Universidade Harvard e
professor emérito da UFMG, discute em seu texto a maior saliência que os problemas de
relações internacionais e política externa passaram a ter no país em decorrência da recente
elevação do status do Brasil na cena mundial e os desafios que daí derivam, tanto para
governantes quanto para estudiosos desses temas, e levanta importantes questões de
ordem epistemológica para os que escrevem academicamente sobre eles.

Um dos sintomas de como a política externa vem ganhando maior dimensão na vida
nacional é o engajamento sem precedentes do setor empresarial privado em debates e na
tomada de decisões a respeito dela. Christian Lohbauer, doutor em Ciência Política pela
USP, ex-presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango e
atual presidente da Associação Nacional de Exportadores de Sucos Cítricos, trata, a partir
de sua longa experiência prática e grande conhecimento teórico, de como se deu esse
processo especificamente no que diz respeito às entidades que congregam exportadores,
de 1990 até agora, com ênfase nos acontecimentos de 2003 para cá.

Uma das principais vitórias diplomáticas da história brasileira no setor de comércio
internacional ocorreu com o contencioso entre Brasil e Estados Unidos sobre subsídios
americanos à produção algodoeira, que se iniciou em 2002 e se concluiu positivamente
para este país em 2010, numa demonstração de como a continuidade de políticas externas
de interesse nacional mesmo entre governos liderados por partidos diferentes pode
ser positiva. O embaixador Roberto Carvalho de Azevêdo, representante permanente do
Brasil junto à OMC e de outras entidades multilaterais em Genebra, é possivelmente a
pessoa que mais atuou em nome do país nesse litígio e que mais o conhece. Ele escreveu
para a Revista um artigo de inestimável valor histórico sobre o assunto.

Talvez nenhum país importante do mundo exemplifique com tanta obstinação a tese
de que a política externa é de Estado, não de partido, quanto os Estados Unidos. É claro
que lá, como em qualquer lugar, correntes ideológicas e personalidades individuais diferentes
entre si marcam suas características próprias nas relações internacionais, mas o
caráter de continuidade é marcante. Muitas vezes, políticos e analistas enfatizam mudanças
de roteiro que na verdade vão pouco além da retórica, da ideologia e quem sabe das
intenções, mas não se materializam de fato.

Luis Fernando Ayerbe, doutor em História pela USP e coordenador do IEEI-UNESP,
publica neste número da Revista um artigo excepcional, porque resulta do exame de
documentos que permitem uma abordagem concreta das diferenças entre a política
externa de Barack Obama em comparação com a de George W. Bush: o Orçamento do
Departamento de Estado em anos de uma e outra administração. Assim, consegue chegar
a conclusões mais sólidas a respeito do que Obama vem fazendo de fato, não de
acordo com o mero discurso (dele e de seus oposicionistas) e dos rumos futuros que ele
está apontando para o papel dos Estados Unidos no mundo.

Barack Obama enfrenta neste outono, no hemisfério norte, seu primeiro grande teste
eleitoral. Toda a Câmara dos Representantes, um terço do Senado e vários governadores
serão eleitos em 9 de novembro, e o presidente pode iniciar o ano de 2011 em minoria
nas duas casas do Congresso, situação inversa da que usufrui atualmente, o que tornaria
a segunda metade de seu primeiro mandato extremamente complicada. O editor da
Revista, Carlos Eduardo Lins da Silva, doutor em Comunicação pela USP, que foi correspondente
nos EUA por 12 anos em três períodos, entre 1975 e 1999, analisa as perspectivas
para esse pleito decisivo e para o futuro da gestão Obama até 2012.

A questão nuclear voltou a constar da pauta nacional neste ano em razão de dois
conjuntos de fatos: a reticência de setores da atual administração federal com relação à
adesão do Brasil ao Protocolo Adicional do Tratado de Não Proliferação Nuclear e o
acordo que o país ajudou a patrocinar para que parte do urânio do Irã seja enriquecido
na Turquia sob supervisão internacional, num esforço para dissipar as suspeitas de que
o programa nuclear iraniano possa não ter objetivos apenas pacíficos, como alegam os
dirigentes daquele país. Três artigos tratam dessa temática nesta edição.

José Goldemberg, doutor em Ciências Físicas pela USP e, sem nenhuma dúvida, um
dos cientistas mais respeitados no mundo neste assunto, faz uma análise da posição do
Brasil em relação ao Protocolo Adicional e conclui que a adesão a ele “não constitui um
empecilho ao desenvolvimento e uso da energia nuclear para fins pacíficos no país” e,
além disso, “as tendências revisionistas em relação ao Tratado de Não Proliferação
Nuclear não trazem qualquer benefício ao Brasil e podem redundar em sérios prejuízos,
como os que o Irã está sofrendo no momento”.

O acordo entre Brasil, Turquia e Irã é o objeto de textos de um diplomata brasileiro e
um intelectual turco. Marcos de Azambuja, que foi secretário-geral do Itamaraty (entre
diversos postos relevantes) e é vice-presidente do CEBRI, recorda situações na história
em que o Brasil teve – como agora – papel mais proeminente em temas do quase sempre
conflituoso Oriente Médio (momentos que ficaram fora da linha de envolvimento “discreto,
prudente e periférico” que é a tradição da diplomacia brasileira para a região),
comenta a iniciativa conjunta com a Turquia para tentar amenizar a situação de isolamento
do Irã na comunidade internacional e chega à conclusão de que “o jogo será
longo, intricado e perigoso, mas a nós importa extrair o Brasil – sem dano adicional –
desse desnecessário imbróglio”.

Ilter Turan, doutor em Ciência Política pela Universidade de Istambul, mestre pela
Universidade Columbia (EUA) e atualmente professor da Universidade Bilgi de Istambul,
mostra aspectos da visão turca do acordo de Teerã e das relações bilaterais entre seu
país e o Irã e entre ele e o Brasil. Para o autor, “ao que parece, o que uniu o Brasil e a
Turquia foi seu desejo em comum de efetuar mudanças no sistema de governança internacional
e ampliar seus respectivos papéis no funcionamento desse sistema”. Daqui para
frente, se os esforços tiverem êxito, os dois serão congratulados pela perseverança. Caso
contrário, podem ser acusados de ter ajudado o Irã a construir sua bomba e, em especial
a Turquia, sofrer graves consequências diplomáticas, que no caso dela já se delineiam,
particularmente da parte dos Estados Unidos.

Os dilemas da política externa da Turquia aparecem em outro artigo desta edição da
Revista. Bernardo Sorj, doutor em Sociologia pela Universidade de Manchester e professor
titular da UFRJ, trata do controvertido incidente de maio deste ano, quando um dos
barcos da flotilha Gaza Livre, de bandeira turca, foi tomado por soldados de Israel, em
operação que resultou em 19 mortes e acusações generalizadas contra o governo israelense
ao redor do mundo. Para o autor, “o governo de Israel tem de assumir que os
problemas que exigem uma solução política precisam ser tratados em mesas de negociação,
deixando para as Forças Armadas a defesa da integridade do território internacionalmente
reconhecido, delimitado pelas fronteiras de 1967”.

Uma das explicações frequentemente oferecidas para justificar a reviravolta pela qual
a política externa da Turquia vem passando neste século é a relutância por parte da
União Europeia para aceitá-la no seu interior, o que estaria empurrando o governo e a
sociedade turcos para um reencontro radical com sua identidade islâmica. Aspectos da
difícil conjuntura atual da Europa, assolada por crise econômica (de que se tratou no
número anterior da Revista) e pelas novidades de gestão da UE impostas pelo Tratado de
Lisboa (inclusive o esforço para realizar uma política externa comum a todos os seus
integrantes) são objeto de três artigos nesta edição.

Diego Santos Vieira de Jesus, doutor em Relações Internacionais pela PUC-RJ e professor
da mesma universidade, faz uma análise da política externa das principais potências
europeias ao longo deste século, que – em sua opinião – tentaram conciliar o
conceito de atlanticismo com o de eurorrealismo. Para o autor, essas potências (Reino
Unido, Alemanha e França) preservaram sua participação em aparatos mais autônomos
do bloco europeu “para terem maior possibilidade de checar a predominância norte-
americana, sem necessariamente articularem um esforço concertado de equilíbrio de
poder político-militar em nível global”.

Um desses países, o Reino Unido, passou a viver em 2010 uma situação inédita desde
o início da Segunda Guerra Mundial, sete décadas atrás: um governo de coalizão de
partidos, no caso do Conservador com o Liberal-Democrata, que resultou das disputadíssimas
eleições de maio deste ano, em que provavelmente só o peculiar sistema eleitoral
britânico impediu que a tradicional alternância no poder entre conservadores e
trabalhistas tivesse um fim com a ascensão do surpreendente e carismático líder liberal-
democrata Nick Clegg ao cargo de primeiro-ministro.

O jornalista Richard House, que em 22 anos de carreira trabalhou para alguns dos
mais prestigiosos veículos de comunicação do mundo (Economist, Financial Times,
Washington Post, BBC e NPR), e inclusive por algum tempo como correspondente no
Brasil, escreve especificamente sobre quais são as tendências da política externa sob tal
arranjo político. Ele mostra que o governo de David Cameron e Nick Clegg dá ênfase ao
que chamam de “uma política externa distintamente britânica”, “dotada de prioridades
bem diferentes, e que reconhece uma Grã-Bretanha mais realista e talvez mais humilde,
que precisa ganhar a vida em um mundo marcado por novas alianças e novas potências”,
para tentar marcar a diferença nítida do protagonismo que marcou a década em
que ela foi orientada pelo estilo e pela figura de Tony Blair.

A Bélgica, país que raramente aparece no noticiário internacional por conta de seus
próprios problemas e onde se situa a sede da União Europeia, está na ordem do dia em
razão da possibilidade, que a muitos parece real e iminente, de se dividir em dois Estados
autônomos (o flamengo e o valão) devido ao resultado das eleições de junho deste
ano, em que os nacionalistas flamengos – que têm em seu programa o objetivo de se
emancipar – terem se tornado a maior bancada do Parlamento Nacional, ainda que sem
a maioria (têm 27 das 150 cadeiras). Até o dia em que esta carta dos editores foi redigida
(23 de agosto), a Bélgica permanecia sem governo constituído.

Mas Baudouin Velge, doutor em Economia pela Universidade da Pensilvânia e mestre
pela Universidade de Louvain, diretor da Consultoria em Comunicação Interel Belgium,
explica, em artigo que escreveu para a Revista, que a possibilidade de separação de flamengos
e valões é mínima porque ela só pode ocorrer em duas circunstâncias, ambas
muito improváveis: o voto a favor de dois terços do Parlamento ou uma revolução. Embora
as divergências entre as duas comunidades sejam quase tão antigas quanto a existência
do Estado belga (que se constituiu em 1830), elas raramente resultaram em incidentes de
violência, e não há nenhum indício de organização armada para tentar obter a independência
de Flanders, onde o partido nacionalista não obteve mais de 50% dos votos (sendo
que na Valônia não há praticamente nenhum apoio à ideia de separação).

O único tema do subcontinente sul-americano neste número da Revista são as perspectivas
para o novo governo da Colômbia, liderado por Juan Manuel Santos, que substitui
o de Álvaro Uribe, seu protetor e já reconhecidamente um dos mais importantes
líderes da história do país vizinho. Rogelio Núñez, doutor em História da América Latina
Contemporânea pelo Instituto Universitário Ortega y Gasset e professor da Universidade
Camilo José Cela, de Madri, escreve a respeito de seus desafios. Em sua opinião,
“Santos é ‘uribista’ e seu herdeiro político, mas não é seu clone. Com Santos, o estilo e a
linguagem mudarão (por exemplo, a proposta de um governo de unidade nacional e
o diálogo com o Poder Judiciário), mas o fundo das políticas não (combate às FARC,
abertura econômica e políticas sociais)”.

O encerramento da seção de artigos fica com um texto que analisa a projeção da
China no continente africano, que tem sido objeto de atenção inclusive da parte de brasileiros
que acham a África uma região de interesse natural para a expansão da influência
internacional deste país. Há intelectuais renomados para quem o experimento da China
na África se constitui no protótipo do provável imperialismo do século XXI, o chinês,
resultante do crescimento da economia daquele país, que se converteu em 2010 na segunda
maior do mundo, superando a do Japão, logo após a dos Estados Unidos.
Dani Nedal, bacharel em Relações Internacionais pela PUC-RJ, Rodrigo Maciel, mestre
em Direito Internacional pela Northwestern Universit School of Law e em Direito
Comercial pelo IBMEC, e Renato Amorim, diplomata com cursos de especialização em
Relações Internacionais e Políticas Públicas na Kennedy School of Government da Universidade
Harvard, são três dos principais especialistas em China no Brasil. No artigo
que escreveram em conjunto afirmam que “o caso da incursão chinesa no continente
africano, especialmente sujeito a controvérsias, ilustra os novos graus de complexidade
que a ascensão política e econômica da China acarretam para a governança global e as
relações internacionais”.

A seção “Passagens” homenageia dois integrantes da comunidade brasileira de praticantes
e estudiosos das relações internacionais que encerraram no trimestre anterior
sua presença entre os vivos. Guilherme Lustosa da Cunha, que se notabilizou pelos 25
anos que dedicou ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR)
é lembrado por Paulo Sergio Pinheiro, secretário de Estado de Direitos Humanos no
governo de Fernando Henrique Cardoso, e por Guilherme de Almeida, professor do
Departamento de Filosofia da Faculdade de Direito da USP. A vida do embaixador Antonio
Amaral de Sampaio, um paulista nos tempos em que o Itamaraty era majoritariamente
carioca, é recordada de modo carinhoso por seu amigo Marcos de Azambuja,
também embaixador.

Em “Documentos”, a Revista oferece ao público brasileiro a íntegra do discurso que
a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, fez na cidade de Quito, Equador,
em 8 de junho deste ano, e que se constitui provavelmente no texto mais detalhado
sobre a política que ela e o presidente Barack Obama desenvolvem em relação ao hemisfério
ocidental.

Duas resenhas fecham esta edição. A editora-adjunta da Revista, Maria Helena
Ta chinardi, mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, escreve
sobre Usos, abusos e desafios da sociedade civil na América Latina, de autoria de Bernardo
Sorj. E Albertina de Oliveira Costa, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas, comenta
a obra “Sob o signo de Atena: gênero na diplomacia e nas Forças Armadas”, de Suzeley
Kalil Mathias.

A próxima edição da Revista circulará em 2011, quando o Brasil já estará sob nova
administração federal e esta publicação chegará ao seu vigésimo ano de circulação ininterrupta
e pontual, um momento adequado para renovarmos o compromisso que sua
primeira carta dos editores aos leitores assumiu e continua sendo “uma revista informativa,
não doutrinária, pluralista, aberta à controvérsia e que terá por norma iluminar os
temas abordados através de enfoques diferentes, por contraditórios que possam ser”,
como – sem dúvida – esta edição tenta fazer.

Os editores

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