Política Externa
Vol. 20 nº 3 - Dez/Jan/Fev 2012 Vol. 20 nº 3 - Dez/Jan/Fev 2012

A difícil governança do mundo em crise

G20 procura soluções. Leia mais

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Carta dos editores

O ano de 2012 se inicia com o mundo diante de muitas e graves incertezas quanto ao seu futuro imediato. A crise econômica de 2008, ainda não debelada, recrudesceu e coloca em especial risco os países da Europa, muitos dos quais viram seus governos nacionais caírem sucessivamente ao longo de 2011.

A situação da Europa é de tal modo aguda, que ela vê ameaçada a sobrevivência não só da moeda única de vários deles, o euro, mas até do próprio projeto da União Europeia, para muitos analistas o mais importante experimento de integração internacional do século XX.

Nos EUA, os sintomas podem ainda não ser tão sérios quanto no “Velho Mundo”, mas são suficientemente grandes a ponto de tornar incerta a reeleição de Barack Obama no pleito presidencial de 6 de novembro de 2012 e de se ver questionado cada vez mais junto a setores expressivos da sociedade o sistema de democracia representativa que durante 240 anos foi tido como inabalável e serviu de exemplo para dezenas de nações que se formaram neste período, com os níveis de aprovação pública tanto do Congresso quanto da Casa Branca caindo a níveis historicamente baixos.

Os desdobramentos da série de revoltas no mundo árabe rearranjaram por completo o conjunto de forças políticas e religiosas do Oriente Médio, e o desenlace final dessas transformações está longe de poder ser previsto com mínima segurança. Ao contrário do que alguns imaginaram quando milhares foram às ruas para protestar contra governos autoritários e repressivos, os que os sucederam nem de leve se assemelham a democracias representativas no estilo ocidental. A situação do Estado de Israel ante esse indefinido novo é particularmente incerta.

Na Ásia Central, a retirada do grosso das tropas americanas e aliadas do Iraque e do Afeganistão também deixa aberta uma série enorme de dúvidas sobre a estabilidade da região, em que dois países (Índia e Paquistão), antigos e ferozes adversários, detêm arsenais atômicos.

A Rússia e sua periferia, vinte anos depois do fim da União Soviética, se mantêm em estado de tensão latente tanto internamente quanto nas relações entre si, especialmente após a supreendentemente pequena vitória do partido Rússia Unida nas contestadas eleições do final de 2011, que pôs em dúvida a capacidade de liderança efetiva de Vladimir Putin sobre o país e a região.

A possibilidade real de a economia chinesa, que vem sendo o motor do progresso mundial neste século, perder seu ritmo de crescimento, ameaça as perspectivas de continuidade da bonança material de muitas nações que se baseia no comércio com a China. Além disso, a não resolução de impasses de política externa que envolvem o mais populoso país do mundo, como Taiwan e Tibete, acrescenta incertezas ao sombrio panorama internacional.

No final de 2011, enfim uma nota mais positiva: a COP 17, conferência do clima de Durban, apesar de ter quase fracassado, terminou de modo relativamente positivo, o que permite algum otimismo em relação à Rio+20, que se realizará em junho de 2012, e ao futuro do tema das mudanças climáticas.

Embora América Latina, África, Oceania, sudeste da Ásia e Canadá sejam áreas em que, quase na contramão dos tradicionais centros de poder, a situação pareça menos preocupante, devido à relativa paz política e progresso econômico reinantes, não há muita dúvida de que se os problemas não se resolverem de maneira favorável nas partes convulsionadas do mundo, as consequências negativas serão sentidas com intensidade também ali.

Talvez o elemento mais perturbador desse quadro desanimador seja o de que as instituições internacionais criadas para lidar com crises continuam a dar sinais de incapacidade para resolvê-las. O aparato de organizações que foi concebido em Bretton Woods, ao final da Segunda Guerra Mundial, não se tem mostrado em condições para se sair bem das encrencas atuais e ainda não se formou nenhum outro com força para substituí-lo.

No auge da crise de 2008, no entanto, a convocação de uma inédita cúpula do G-20, rapidamente sucedida por outras cinco no período de três anos, e as decisões nelas tomadas, que conseguiram pelo menos impedir o que então se temia como uma catástrofe sem precedentes na economia mundial, deram a esperança de que este poderia ser o fórum de governança mundial para os novos tempos.

A cúpula de Cannes, em novembro de 2011, entretanto, se encerrou com conclusões pouco inspiradoras e, embora ainda não se possa dizer com certeza se o G-20 terá ou não eficácia para ajudar a resolver os grandes dramas globais, as dúvidas quanto a seu eventual sucesso nessa tarefa aumentaram muito após Cannes.

O primeiro artigo desta edição é um relato de alguém que acompanhou de perto a ascensão do G-20 de grupo de ministros das Finanças e presidentes de bancos centrais das 19 nações mais ricas do mundo e da União Europeia criado em 1999 e com peso relativamente importante mas não essencial para tratar de questões financeiras globais a alternativa de principal organizador da administração mundial a partir de novembro de 2008.

O diplomata Marcos Galvão, atual embaixador do Brasil em Tóquio, era o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda em 2008, quando o Brasil exercia a Presidência do grupo e, nesta condição, um dos “alternos” ou “deputies” da delegação brasileira. Ele oferece aos leitores suas “anotações pontuais” sobre o que viveu naquele ano e nos dois seguintes e também avalia as possibilidades do G-20 como possível instrumento de governança do mundo em crise.

Ao seu artigo, segue-se um comentário de José Augusto Coelho Fernandes, diretor da Confederação Nacional das Indústrias, que participou da delegação brasileira à reunião em Cannes do B-20, a cúpula empresarial que faz parte da Cimeira do G-20 e tem como objetivo principal desenvolver e apresentar algumas recomendações dos líderes de empresas globais e das organizações empresariais do G-20, às autoridades estatais do grupo.

O texto de Fernandes inaugura um novo gênero na Revista, os Comentários resultado de discussão de algum tempo de seu Conselho Editorial, que identificava a necessidade de apresentar aos leitores alguns textos mais curtos do que os dos artigos para poder tratar de assuntos da atualidade com mais desenvoltura. Nesta edição, são três os comentários.

A falta de respostas adequadas às crises por parte das instituições que deveriam resolvê-las tem feito as pessoas buscarem maneiras alternativas para expressar suas apreensões. No segundo semestre de 2011, uma delas tomou conta de praças em dezenas de cidades do mundo, a partir do Parque Zuccotti em Nova York, sob o slogan “Occupy Wall Street” ou alternativos.

O embaixador Marcos Azambuja, que em longa trajetória diplomática presenciou muitas e diversas formas de protesto e organização, examina com detalhe e argúcia características desta, que são em muitos aspectos totalmente inovadoras, como na ausência de líderes carismáticos (ou de qualquer espécie) identificáveis ou de propostas concretas ou palavras de ordem substantivas.

Um dos lemas do movimento, talvez o que tenha ficado mais conhecido, foi o de que “nós somos os 99%”, referência à crescente concentração de renda na sociedade americana, que é o tema do artigo que se segue ao do embaixador Azambuja, sob o título de “O contrato rompido”.

Nele, o jornalista George Packer estabelece uma instigante relação entre a desigualdade nos EUA e o declínio social naquele país. O artigo foi o principal da edição de novembro/dezembro da revista “Foreign Affairs”, de quem os direitos de reprodução no Brasil foram comprados para esta edição.

O “Occupy” é um símbolo expressivo, ainda que impreciso e incerto, da situação de desconforto quase universal que vem tomando conta de muitas sociedades pelo planeta. A inexistência de instrumentos efetivos para dar conta dos problemas mundiais, além de gerar movimentos populares como o “Occupy”, a “Primavera Árabe”, os protestos estudantis no Chile (de que também se trata neste número), ainda abre espaço para que novos atores nacionais tentem se projetar na cena global com mais proeminência.

Este tem sido o caso, sem dúvida, do Brasil e da Turquia, que em 2010 se propuseram a tentar resolver o impasse em torno do programa nuclear iraniano. O sucesso da iniciativa se transformou em fator de muita tensão nas relações bilaterais tanto de Brasil quando de Turquia com os EUA. Os motivos por que os EUA se opuseram com tanta e rara virulência à iniciativa de dois países tradicionalmente aliados seus ainda não estão suficientemente claras.

O Brazil Institute do Woodrow Wilson Center em Washington realizou um seminário com “scholars” brasileiros, turcos, iranianos e americanos para debater o tema, que permanece como de grande atualidade na agenda internacional. A entidade, a quem apresentamos sinceros agradecimentos, cedeu à Revista o direito de publicar três dos estudos apresentados naquele evento, e eles estão reproduzidos neste número.

Os artigos foram escritos por Monica Herz, da PUC do Rio, e Nizar Messari, da Al Akhawayn University (do Marrocos), Mustafa Kibaroglu, da Bilkent University (da Turquia) e Trita Parsi, presidente do Conselho Nacional Iraniano-Americano. Além deles, publicamos um comentário de Paulo Sotero, diretor do Brazil Institute, que faz uma utilíssima súmula dos eventos em torno da reunião de Teerã de maio de 2010 no qual se anunciou o acordo a que os três países haviam chegado e seus desdobramentos até novembro de 2011.

O tema do acordo de Teerã também é o ponto de partida e mais relevante para o artigo de Peter Hakim, presidente emérito do Inter-American Dialogue, importante e tradicional instituição de estudos sobre problemas do hemisfério ocidental, que discorre sobre as relações bilaterais entre Brasil e EUA sob o foco específico das questões da segurança nacional americana.

De todas as situações de conflito do mundo, talvez a mais longeva e grave seja a do Oriente Médio. Ela nunca foi de resolução simples, mas muito poucas vezes no passado esteve tão complicada como está agora, quando o mundo muçulmano se rearticula por completo como resultado da fracassada intervenção americana no Iraque e no Afeganistão e da “Primavera Árabe” e em Israel conservadores avessos a concessões em prol de um acordo de paz com os palestinos parecem ter se encastelado definitivamente no poder.

Israel diante do novo Oriente Médio é o tema do artigo de Samuel Feldberg, do Grupo de Análise de Conjuntura Internacional da USP e do comentário de Uzi Rabi, diretor do Centro Moshe Dayan da Universidade de Telavive, que esteve recentemente no Brasil, para diversas conferências.

Encerrado o primeiro ano do governo de Dilma Roussef, ainda é cedo para traçar uma comparação mais precisa entre sua política externa e a de seu predecessor, embora algumas características já a venham distinguindo, como a ênfase em temas referentes à defesa de direitos humanos. No entanto, embora pequena, a perspectiva histórica começa a oferecer mais elementos para que se tentem análises críticas da política externa de Luiz Inácio Lula da Silva.

O diplomata e doutor em Ciências Sociais Paulo Roberto de Almeida faz tal exercício: uma avaliação dos objetivos atingidos pela política externa brasileira entre 2003 e 2010, a partir de suas prioridades (obtenção de assento permanente para o Brasil no Conselho de Segurança da ONU, fortalecimento e ampliação do Mercosul e conclusão exitosa da rodada de Doha).

Com relação à política comercial do governo Dilma Roussef, o ex-secretário de Comércio Exterior da administração Lula da Silva oferece suas primeiras impressões, em artigo que escreveu em parceria com Carolina Bohrer, doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e visiting scholar na George Washington University, em Washington.

Em comércio exterior e em diversas políticas públicas econômicas, os dois maiores países da América Latina, Brasil e México, optaram por caminhos diversos em sua busca pelo desenvolvimento na segunda metade do século passado. A comparação entre estes dois caminhos é o assunto do artigo do diplomata Sérgio Abreu e Lima Florêncio, atual cônsul-geral do Brasil em Vancouver e até há pouco embaixador brasileiro no México.

No final de 2011, a Argentina reelegeu e deu posse do novo à sua presidente Cristina Kirchner no comando da nação. O sociólogo e cientista político Vicente Palermo, principal pesquisador do Conicet, importante centro de estudos argentino, escreve sobre a reeleição de Kirchner e as perspectivas políticas e econômicas do país.

O Chile, por sua vez, viveu em 2011 um dos períodos mais conturbados de sua história política recente, marcado em especial por uma onda de intensa participação de estudantes em protestos pelas ruas das suas principais cidades e que acabou por envolver toda a nação num debate sobre o futuro, que é analisado pelo diplomata Carlos da Fonseca, mestre pela Kennedy School, da Universidade Harvard, que atualmente serve na Embaixada em Santiago.

Além do trauma dessas manifestações públicas, às vezes terminadas com violência, o Chile perdeu em 2011 um de seus mais importantes líderes, o diplomata, advogado e acadêmico Gabriel Valdés, que ocupou várias posições de relevo, como ministro das Relações Exteriores (1964-1970) e presidente do Senado (1989-1996), condição que lhe deu o dever de investir na Presidência da nação Patrício Aylwin no lugar de Augusto Pinochet, cuja ditadura ele combateu com tenor.

Valdés teve grande importância não apenas para o Chile, mas para toda a América do Sul e Latina por sua contribuição teórica e prática para promover a integração regional e pelo seu trabalho como subsecretário do PNUD para a região, entre 1971 e 1981.

Para homenageá-lo, a seção Passagens traz dois textos de autores expressivos a seu respeito. O primeiro, do ex-presidente do Chile Ricardo Lagos. O segundo, de Hélio Jaguaribe (em colaboração com Anna Jaguaribe e Emma Torres), sua primeira colaboração desde 2005 com a Revista, que ele ajudou a criar (foi de Jaguaribe o primeiro artigo da edição inaugural) e de cujo Conselho Editorial participa há 20 anos, desde o primeiro número.

Nosso país deu grande passo na consolidação de sua democracia em 18 de novembro de 2011, com a sanção da Lei de Acesso a Informações, que, entre outras medidas importantes, pôs fim ao sigilo eterno de documentos públicos. Quando a tramitação da lei estava em seus estágios finais, Juan E. Méndez, professor de Direito da American University, escreveu um artigo sobre segredos de Estado e sigilo eterno em vários países, que fecha a seção de artigos e comentários desta edição.

Além da homenagem a Gabriel Valdés, a seção Passagens também marca a morte recente de Antonio Cassese, um dos maiores mestres do direito internacional, cuja trajetória intelectual é registrada em texto de Cláudia Perrone-Moisés, professora da Faculdade de Direito da USP.

O Mundo na Ficção deste número traz a resenha de “O que o dia deve à noite”, romance de Yasmina Khadra, feita por Claudia Antunes, jornalista da “Folha de S. Paulo” especializada em relações internacionais. O romance está ambientado na Argélia e descreve os conflitos internos de personagens antes, durante e após a guerra de libertação nacional daquele país contra a França.

Cinco outros livros sobre temas de relações internacionais têm resenhas neste número da Revista. O primeiro é a biografia de José Bonifácio de Andrada e Silva, o primeiro chanceler do Brasil, escrita por João Alfredo dos Anjos e resenhada por Rubens Ricupero.

Ricardo Sennes, coordenador-geral do Grupo de Análise de Conjuntura Internacional do IRI/USP (Gacint), mais novo integrante do Conselho Editorial, resenha “De Dutra a Lula: A Condução e os Determinantes da Política Externa Brasileira”, de autoria de Octavio Amorim Neto.

A economista Helga Hoffmann, presença constante na seção Resenhas, analisa “The quest: energy, security, and the remaking of the modern world”, de Daniel Yergin, livro especialmente importante às vésperas da Rio+20 e em meio aos debates da COP 17.

Tasso Rezende de Azevedo, um dos principais especialistas brasileiros em engenharia florestal, faz a crítica de “Climate Change and National Security -- A Country-Level Analysis”, livro de artigos editado por Daniel Moran, também relevante no contexto dos grandes debates globais sobre mudanças climáticas.

Clodoaldo Bueno, professor titular da UNESP, faz a resenha de “A política externa brasileira: a busca da autonomia, de Sarney a Lula”, escrito por Tullo Vigevani e G. Cepaluni.

Este número se encerra com dois discursos, transcritos na íntegra na seção Documentos. Primeiro, o proferido por Celso Lafer, presidente do Conselho Editorial da Revista, ao receber a Medalha Armando de Salles Oliveira, que lhe foi conferida pela Universidade de São Paulo (e também o texto que Rubens Ricupero escreveu a seu respeito para a ocasião), em agosto de 2011. Segundo, o do premiê do Canadá, Stephen Harper, feito em São Paulo durante sua visita oficial ao Brasil, também em agosto de 2011.

Apesar das perspectivas pouco animadoras com que se fechou o ano de 2011, inclusive com o freio no crescimento econômico brasileiro em parte decorrente da crise econômica mundial, desejamos aos leitores da Revista um bom ano de 2012, com a esperança de que os problemas do mundo não se agravem e que, ao contrário, soluções para eles comecem a surgir.

Os editores

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