Política Externa
Vol. 20 nº 4 - Mar/Abr/Mai 2012 Vol. 20 nº 4 - Mar/Abr/Mai 2012

Rio + 20 Ambiente e Ciência

O êxito da Conferência do Clima de Durban e o caminho para a Rio+20 . Leia mais

Conteúdo desta edição

  • Editorial
  • Artigos
  • Documentos
  • Livros
  • O mundo na ficção
  • Passagens

Carta dos editores

Nas edições de número 1 (com data de junho de 1992) e 2 desta Revista, um dos temas principais foi o que ela chamava de “Eco92”, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, à qual agora todos se referem como Rio-92.

Marcos Azambuja e Fabio Feldman escreveram antes daquele encontro para analisar a importância de seus objetivos e o próprio Azambuja, Ennio Candotti, Bertha Becker, Luciano Martins e Raphael de Almeida Magalhães participaram de um debate, transcrito no número 2 da Revista, em que se fez a “primeira avaliação da conferência”.

A Rio+20, marcada para junho próximo, é o assunto principal deste número, o último do volume 20. Muito mudou nestas duas décadas no mundo e especificamente em relação ao tema do ambiente e de suas relações com o desenvolvimento e é dessas alterações e das perspectivas para o futuro que tratam diversos artigos, comentários e documentos desta edição.

O embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, secretário-executivo da Comissão Nacional da Rio+20, abre o conjunto, com uma análise do que se pretende fazer nessa conferência, cujo título oficial é Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, e especificamente sobre o que ocorreu entre a COP-17, a conferência do clima de Durban, de dezembro de 2011, e os preparativos para a Rio+20.

A COP-17 por pouco não terminou em impasse, o que teria dificultado muito os preparativos para a Rio+20 e diminuído bastante suas expectativas. No entanto, em grande parte devido às articulações do embaixador Figueiredo e ao que a imprensa na época chamou de sua “criatividade retórica”, foi possível estabelecer as bases para um eventual futuro acordo contra as emissões-estufa, as quais poderão ser discutidas na Rio+20, embora não esteja na agenda desta conferência nenhum debate oficial sobre o assunto.

A Rio-92 deixou cinco grandes legados: Agenda 21, Declaração do Rio, Declaração de Princípios das Florestas, Convenção do Clima e Convenção da Biodiversidade. Jacques Marcovitch, professor da USP que desde 2002, tem pesquisado as políticas de implantação da Convenção do Clima/Protocolo de Kyoto com ênfase na redução dos gases de efeito estufa na atmosfera, em seu artigo tenta responder à pergunta “Como avançar na Rio + 20?”.

A resposta não é simples, como ele mesmo destaca em seu texto, no qual se dá ênfase ao papel que cabe ser desempenhado pelo setor privado na agenda do desenvolvimento sustentável. Marcovitch diz que atualmente, em parte significativa das empresas, cada unidade de produto vem requerendo menos energia e gerando emissões mais baixas de poluentes. O desafio é generalizar tal prática e universalizar as tecnologias correspondentes. O mundo poderá enfrentar esse desafio, mesmo em meio às turbulências que o abalam.

Rubens Ricupero, que na época da Rio92 era embaixador do Brasil em Washington, mas foi convocado – como outros colegas seus pelo mundo afora – pelo então chanceler Celso Lafer para o tour de force exigido para que o grande evento fosse bem-sucedido (como o foi), evoca os antecedentes históricos da realização no Brasil da conferência Rio+20 e mostra a incontornável centralidade da Amazônia no processo das mudanças climáticas.

Ele argumenta que “se, mais de vinte anos atrás, o governo brasileiro sob Sarney ou Collor não fugiu do problema amazônico, impõe-se agora seguir linha semelhante. Existe ao menos um tema estruturante capaz de unir todos numa luta comum. Esse tema é o de enfrentar de forma proativa a ameaça que a mudança climática faz pesar sobre a região”. Nada melhor para aproveitar a oportunidade da Rio +20 do que demonstrar que o Tratado de Cooperação Amazônica, de 1978, está mais vivo do que nunca na sintonia com as preocupações de toda a comunidade internacional.

Ricupero está presente em outra seção deste número com outro assunto relativo ao meio ambiente. Em “Documentos”, é transcrito um relato que ele elaborou há 20 anos sobre a negociação do capítulo financeiro da Agenda 21, pela qual havia sido responsável na Rio-92. Ricupero preparou uma nota introdutória atual para este documento, que abre uma nova vertente editorial para a Revista: a divulgação de textos mais antigos que possam lançar luz sobre debates contemporâneos relevantes.

Como o artigo de Jacques Marcovitch já enfatiza, o papel do setor privado na condução dos temas de desenvolvimento sustentável é a cada dia mais fundamental. Por isso, a Revista publica ainda no contexto da Rio+20 três comentários de líderes de setores importantes para esse debate a respeito de suas expectativas para a conferência.

Carlo Lovatelli acredita que ela será uma excelente oportunidade para o Brasil mostrar a agenda positiva do agronegócio brasileiro em matéria de sustentabilidade. Marcos Jank e Luiz Fernando do Amaral dizem que a experiência internacional do setor sucroenergético brasileiro já é relativamente grande e exitosa e que ele estará presente à Rio+20 para expandi-la. Fernando Sampaio afirma que a pecuária está presente em uma encruzilhada de temas na Rio+20.

Uma das características mais marcantes da conferência de 20 anos atrás foi a presença muito mais atuante do que em qualquer reunião similar anterior, da sociedade civil, por meio de organizações não governamentais e também, especialmente, da comunidade científica.

Nestas duas décadas, a contribuição da ciência para a boa qualidade do debate político, econômico e diplomático dessas assuntos se tornou imprescindível. Carlos A. Joly, coordenador do Programa Biota/Fapesp e diretor do Departamento de Políticas e Programas Temáticos do MCTI, escreve nesta edição sobre a biodiversidade, um dos principais pontos da agenda da Rio+20, e mais especificamente sobre a efetiva implementação das Metas de Aichi, plano estratégico de 20 metas para o período 2011-2020 adotado na 10a Convenção das Partes da CDB (COP-10) em Nagoya, no Japão.

Na Rio+20, como em quase todas as conferências internacionais a respeito de crescimento sustentável, ocorrerão eventos paralelos em que se abrirá a possibilidade de diálogo produtivo entre cientistas de diversos países. O diretor científico da FAPESP, Carlos Henrique de Brito Cruz, explica em seu artigo como o avanço da ciência se beneficia da cooperação internacional e diversos países pelo mundo se empenham em desenvolver seus sistemas nacionais de ciência e tecnologia usando da melhor maneira possível suas conexões internacionais.

Na arena da diplomacia mundial do século 21, a Turquia vem assumindo papel de extrema relevância. Experiência rara de sociedade com maioria muçulmana organizada dentro de moldes institucionais inspirados pela democracia ocidental, o país ganhou especial importância com o crescimento da questão islâmica após os atentados de 11 de setembro de 2001, com os eventos da chamada “Primavera Árabe”, dez anos depois, e particularmente com o aparente fracasso de sua tentativa de se incluir na União Europeia, apesar de décadas de esforços nessa direção.

Os leitores da Revista têm o privilégio de ler nesta edição artigo escrito especialmente para ela pelo chanceler turco, Ahmet Davutoğlu, no qual são explicados os princípios e a lógica da atual política externa turca e se enfatiza a importância que Ancara dá à sua relação bilateral com Brasília e ao papel que os dois países podem desempenhar como atores globais emergentes que sentem o ônus do aumento de responsabilidade.

Os editores têm o dever de expressar seu agradecimento a Marcelo Jardim, embaixador brasileiro na Turquia, que fez o convite ao chanceler para que escrevesse para a Revista e aos diplomatas turcos no Brasil Özkan Serbest e Erman Çetin, pelo auxílio prestado durante o processo de tradução e edição desse importante texto.

A Turquia aparece em outra seção da revista, “O Mundo na Ficção”, onde a economista Helga Hoffmann, colaboradora regular nestas páginas, faz brilhante resenha do romance “Neve”, do prêmio Nobel de Literatura Orhan Pamuk, relacionando – como é o espírito da seção – o relato fictício do livro com a realidade do contexto geopolítico que o emoldura.

O presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou logo no início deste ano novas orientações para a estratégia de defesa do país, que é a maior potência militar do mundo. A Revista pediu ao general brasileiro Carlos Alberto dos Santos Cruz, que se graduou pelo Army War College, que fizesse uma análise das mudanças implementadas.

O artigo que ele preparou é um exame, sem dúvida, muitíssimo mais sofisticado do que tudo publicado a respeito anteriormente pela imprensa brasileira, que revela que os princípios essenciais da política de defesa dos EUA foram mantidos e os cortes orçamentários e de pessoal, tão alardeados no notíciário do começo de 2012, não chegam a ser tão significativos quanto pareceram à primeira vista.

Em abril deste ano, a presidente Dilma Rousseff retribuirá a vista que recebeu de Barack Obama em 2011 em Brasília. Há muita expectativa otimista sobre o possível aprofundamento da relação bilateral derivada do próximo encontro entre os chefes de gover- no do Brasil e dos EUA.

Três textos desta edição tratam de aspectos do relacionamento entre os dois países. O diplomata americano Myles Frechette, que foi cônsul-geral em São Paulo, embaixador em Bogotá e coordenador da Cúpula das Américas de Santiago, entre outras funções, e Frank Samolis, ex-assessor da comissão de Orçamento da Câmara dos Representantes dos EUA, escrevem sobre as perspectivas comerciais e políticas dessas relações; Diego Bonono, diretor para Políticas Públicas da Seção Americana do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos, trata da parceria Brasil-EUA em energia; Paulo Sotero, diretor do Brazil Institute of Woodrow Wilson Center, faz uma elaborada resenha do livro “O Dis- senso de Washington”, em que o embaixador Rubens Barbosa relata suas experiência à frente da Embaixada do Brasil nos EUA.

Celso de Tarso Pereira, Valéria Mendes Costa e Leandro Rocha de Araujo elaboraram para esta edição um exame extensivo da experiência brasileira em solução de controvérsias, a partir do estudo de cem casos na Organização Mundial do Comércio que envolveram o país. Os diplomatas também analisam alguns dos novos temas que vêm sendo discutidos na OMC e que representam novos desafios não só para o Brasil, mas para o próprio sistema de solução de controvérsias da OMC, como a relação entre “comércio e exploração de recursos naturais” e “comércio e sustentabilidade ambiental”.

A crise econômica na Europa continua a produzir ansiedade e incerteza em todo o mundo. Fatos novos se sucedem em velocidade crescente, o que muitas vezes dificulta a sua compreensão e a antevisão do que pode vir a ocorrer. O jornalista britânico Richard House, que – entre outros postos em vários veículos – foi por muito tempo correspondente do Washington Post escreveu para a Revista artigo sobre uma cisão demográfica especialmente perigosa: o espectro do desemprego juvenil, que tem o potencial desestabilizador de colocar os europeus jovens contra os velhos, ou os “ricos” de hoje contra os “pobres” de amanhã.

Sebastian Chaskel, pós-graduando na Universidade de Princeton, e Michael J. Bustamante, doutorando na Universidade Yale, fazem uma revisão do início do governo de Juan Manuel Santos na Colômbia e mostram como o novo presidente, ao contrário do que muitos esperavam, tenta desde o discurso de posse e ao longo de sua administração, se diferenciar claramente do antecessor e padrinho político, Álvaro Uribe.

Dois artigos sobre assuntos mais específicos fecham a seção. A diplomata brasileira Gisela Padovan escreve sobre os “painéis do Iraque” estabelecidos pelo Conselho de Segurança da ONU, em janeiro de 1999, pouco mais de um mês depois da ação militar. Rodrigo Tavares, assessor especial para Assuntos Internacionais do governador do Estado de São Paulo, trata da diplomacia de governos regionais e em especial do caso de São Paulo, que é a décima nona maior economia do mundo.

A seção “Passagens” abre com um texto em homenagem a Vaclav Havel, intelectual tcheco que liderou a Revolução de Veludo e foi o último presidente da Tchecoslováquia e o primeiro da República Tcheca, escrito por Sergio Paulo Rouanet, que foi embaixador do Brasil em Praga quando Havel era o chefe de governo.

Abraham F. Lowenthal, um dos principais especialistas em América Latina no ambiente acadêmico americano, escreve sobre Guillermo O’Donnell, o grande cientista político argentino, integrante do primeiro Conselho Editorial desta Revista. O último livro de O’Donnell, cuja morte contristou profundamente toda a equipe desta publicação, é resenhado nesta edição por seu compatriota Luis Fernando Ayerbe, que faz parte do atual Conselho Editorial.

A vida do “Querido Líder” da Coreia do Norte, Kim Jong-il, e o futuro do país após o seu desaparecimento são o tema do texto do embaixador Amaury Porto de Oliveira, especialista em assuntos de Ásia. E o embaixador Marcos Castrioto de Azambuja relata a biografia de seu colega Carlos Calero Rodrigues, legítimo representante da linhagem do diplomata-jurista do país.

Em “Livros”, o jornalista Merval Pereira faz a resenha de “A Soma e o Resto”, do ex- -presidente Fernando Henrique Cardoso, que compõe com Celso Lafer, Helio Jaguaribe e Luciano Martins o grupo de conselheiros da Revista que tem acompanhado os seus vinte anos de existência sem interrupção.

O mais recente integrante deste Conselho Editorial, Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari, que se integra ao corpo a partir deste número, faz a resenha de “Diplomacia e Academia”, de seu novo colega Gelson Fonseca Jr.

Ricardo Sennes, também deste Conselho, escreve sobre o livro “Campanha Permanente: o Brasil e a reforma do Conselho de Segurança da ONU”, do diplomata João Augusto Costa Vargas.

A editora-adjunta da Revista, Maria Helena Tachinardi, faz a resenha de “Negociações econômicas internacionais: abordagens, atores e perspectivas desde o Brasil”, coletânea de artigos organizada por Luis Fernando Ayerbe e Neusa Maria Pereira Bojikian.

Finalmente, o jornalista Sergio Leo, do jornal Valor Econômico, trata do livro “Conversas com jovens diplomatas”, do ex-ministro das Relações Exteriores e atual ministro da Defesa, Celso Amorim.

Na seção “Documentos”, além do já citado texto sobre o capítulo financeiro da Agenda 21, é transcrito o discurso feito pelo presidente do Conselho Editorial da Revista, Celso Lafer, ao receber o título de doutor honoris causa da Universidade Tres de Febrero, em Buenos Aires.

Os editores

  • Neve por Uma nevasca como a que neste ano cobriu a Europa toda em fevereiro, fechou estradas na Turquia e cancelou quase 200 voos da Turkish Airlines, é o clima (meteorológico) do romance Neve de Orhan Pamuk.
Voltar Topo
Mais Política Externa
Assine a Newsletter

Receba semanalmente os últimos acontecimentos da Política Externa em sua caixa postal. Cadastre-se gratuitamente.