Política Externa
Vol. 21 nº 4 - Abr/Mai/Jun 2013 Vol. 21 nº 4 - Abr/Mai/Jun 2013

Responsabilidade de Proteger - Visões de Alemanha, Brasil, Canadá e França

Desafios da Responsabilidade de Proteger . Leia mais

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Carta dos editores

As recentes crises na Líbia e na Síria trouxeram de novo à baila temas referentes à possibilidade de intervenção de outros países, isoladamente ou em conjunto, em nações que estejam passando por situação de grande risco de segurança coletiva para contingentes populacionais de grande número.

Desde pelo menos o início deste século, em grande parte devido ao debate, às frustrações e às incompreensões derivadas de episódios do fim do século XX, como as situações na ex-Iugoslávia e em Ruanda, discute-se a noção da Responsabilidade de Proteger, conhecida pela sigla R2P, que foi adotada pela Assembleia Geral da ONU em 2005.

Apesar dessa decisão, o conceito continua sendo objeto de polêmicas, inclusive com a participação mais incisiva do Brasil, que tem trazido à tona um conceito derivado, (o de Responsabilidade ao Proteger RWP).

Esta edição traz como seu tema central artigos de estudiosos de quatro nações (Alemanha, Brasil, Canadá e França) sobre este assunto. Abre com os brasileiros Gelson Fonseca Jr. e Benoni Belli, que fazem importante histórico da temática, segue com os canadenses Jennifer Welsh, Patrick Quinton-Brown e Victor MacDiarmid, que oferecem a perspectiva canadense para a proposta do Brasil, o alemão Thorsten Benner, que também trata da noção brasileira de RWP, com o francês Jean-Baptiste Jeangène Vilmer, que foca especialmente na posição da França em relação a essas noções, e se encerra com o brasileiro Guilherme Patriota, que analisa o papel que o Brasil pode desempenhar em relação a esses assuntos.

O assunto da Responsabilidade de Proteger também está presente na seção Resenhas, onde Cláudia Perrone analisa o livro de Ana Maria Bierrenbach sobre o conceito.

Esta sequência inicial de artigos mostra como a política internacional vem se despolarizando desde a queda do Muro de Berlim e adquirindo contornos ainda não muito bem estabelecidos nem compreendidos por grande parte dos analistas. Um artigo excepcionalmente lúcido e abrangente a respeito disso é o do argentino Carlos Pérez Llana, que foi embaixador de seu país em Paris e atualmente é professor da Universidade Torcuato Di Tella.

Ainda sobre temas globais, a Revista trata, a seguir, da sempre importante e ainda não resolvida questão da regulação do comércio internacional com mais uma importante contribuição da professora Vera Thorstensen e seus colegas Daniel Ramos, Carolina Muller e Adriane Nakagawa Baptista.

O diplomata Luiz Filipe de Macedo Soares cuida de outro assunto de interesse de todos os países do mundo, as armas nucleares, que continuam a ser um risco para a espécie humana, embora o interesse por elas tenha decaído muito na opinião pública após o fim da Guerra Fria. Em seu artigo, ele descreve as motivações particulares de cada uma das nove nações que atualmente dispõem dessas armas e a perspectiva das demais diante delas e de suas opções para utilização de energia nuclear, inclusive e especialmente a do Brasil.

Durante boa parte da história recente, jornalistas costumavam gozar de certa imunidade tacitamente concedida por países ou grupos em beligerância pelo mundo, dada a importância de sua missão de informar os fatos ao mundo. Essa situação vem se alterando dramaticamente desde meados do século passado, e os profissionais da imprensa ultimamente têm se tornado vítimas de violência: nos últimos dez anos, cerca de 600 foram assassinados.

A UNESCO está preocupada com o problema e empenha-se em construir um ambiente seguro de trabalho para jornalistas, como descreve Jānis Kārkliņš, diretor-geral-adjunto da UNESCO para o setor de Comunicação e Informação, em artigo que escreveu especialmente para a Revista.

Encerrando a série de artigos sobre problemas universais deste número, o diplomata brasileiro Eduardo Uziel discorre sobre o Capítulo VII da Carta das Nações Unidas, que versa sobre ações relativas a ameaças à paz, ruptura da paz e atos de agressão, e as decisões do Conselho de Segurança da ONU.

Um problema regional perene que pode ameaçar a segurança de quase todo o mundo é o do Oriente Médio. O professor brasileiro Samuel Feldberg, especialista nesse assunto, escreve importante artigo sobre o problema, a partir de uma visão israelense, após uma estada prolongada sua na região.

Ainda no contexto da situação no Oriente Médio, o ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira, que vem se dedicando ao estudo de assuntos de relações internacionais nos últimos anos, contribui com a Revista com uma avaliação da Primavera Árabe.

A reorientação estratégia dos EUA para a região da Ásia-Pacífico é tratada pelo diplomata brasileiro Amaury Porto de Oliveira, especialista nessa área do mundo, no artigo que se segue ao de Bresser-Pereira nesta edição.

A posição dos EUA em relação à América Latina no segundo mandato de Barack Obama como presidente do país é o assunto do artigo de Julia Sweig, uma das mais importantes estudiosas americanas sobre o hemisfério ocidental da atualidade. A questão do combate às drogas na América Latina, problema candente e polêmico, é discutida por Peter Hakim e Kimberly Covington, na sequência.

Para encerrar a seção de artigos, a jornalista Claudia Antunes conta a história de Carlos Martins Pereira e Souza, que foi embaixador do Brasil em Washington durante a II Guerra Mundial, com base na análise de seus memorandos enviados ao Itamaraty na época.

O embaixador Rubens Ricupero, um dos mais assíduos e importantes colaboradores da Revista e membro de seu Conselho Editorial, ocupa a seção Passagens deste número com sua apreciação da vida do líder venezuelano Hugo Chávez, que morreu em março.

Também integrante do Conselho Editorial, Roberto Teixeira da Costa cuida da seção O Mundo na Ficção com sua crítica do filme ganhador do Oscar de 2013, “Argo”, que trata do episódio do sequestro de diplomatas americanos no Irã após a queda do Xá, na década de 1970.

Nas resenhas, o diplomata Marcos Castrioto de Azambuja, também do Conselho Editorial e frequente colaborador, analisa o livro de Bernardo Futscher Pereira sobre a diplomacia de Salazar entre 1932 e 1949; Luiz Felipe d’Avila comenta o livro de Vito Tanzi sobre governos e mercados, Oliver Stuenkel trata do livro de José Flávio Sombra Saraiva sobre África e Brasil, a editora-adjunta Maria Helena Tachinardi discorre sobre o livro do diplomata Rubens Barbosa sobre interesse nacional e Daniel Afonso da Silva cuida do livro de Josep Fontana i Làzaro sobre a história do mundo desde 1945.

Para fechar esta edição, a seção Documentos traz a íntegra de conferência de Celso Lafer, presidente do Conselho Editorial sobre a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, por ele pronunciada em Lisboa, em janeiro deste ano.

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